Os Presidentes dos Tribunais de Justiça do país estão reunidos em Aracaju para discutir os desafios enfrentados pelo Judiciário e como aumentar a eficiência nos serviços prestados à sociedade. O II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre) teve início na noite desta terça-feira, 14/06, no Palácio da Justiça, e prossegue até quinta-feira, quando os Presidentes redigirão a Carta de Aracaju, com as propostas discutidas. A solenidade foi transmitida pelo canal TJSergipe, no YouTube, onde ficou gravada.

"É uma honra muito grande recepcionar os Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Trouxemos para Sergipe uma oportunidade de debater as inovações não só jurídicas, como também tecnológicas. Além de mostrarmos para os colegas as belezas de Sergipe, que é um Estado pequeno, mas tem uma grande veia cultural, como nosso Barco de Fogo de Estância, que será apresentado hoje aos visitantes, e também do ponto de vista religioso, com o acervo sacro da Praça São Francisco, patrimônio da humanidade, em São Cristóvão", ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe e Secretário de Relações Institucionais do Consepre.

Conforme o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Consepre, a Justiça Estadual atende a 80% da demanda processual do país. "É uma parcela significativa naquilo que diz respeito ao Poder Judiciário. Então, é importante que os Presidentes dos Tribunais se reúnam acerca de assuntos que dizem respeito à sua independência e autonomia, tanto administrativa como financeira. Nosso Conselho tem uma gestão colaborativa, com troca de ideias, e esse encontro aqui em Aracaju significa a união dos Presidentes em torno desses propósitos, com destaque para a tecnologia, segurança da informação e toda a gestão de pessoal", enfatizou o Presidente do Conserpe.

O Consepre foi criado em novembro de 2021, resultante da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Entre os objetivos, estão a defesa das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual; intercâmbio de experiências administrativas e judiciais dos TJs; intermediação das relações entre os Tribunais e diferentes esferas de governo, poderes constituídos, organizações públicas e privadas para aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional.

Várias autoridades participaram da abertura do II Encontro Nacional do Consepre, entre elas o Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo; o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; e o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Josenito Vitale. Na ocasião, os Presidentes de TJs ainda foram recepcionados pelo Juiz Roberto Alcântara, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), que teve hoje a reforma da sua sede inaugurada.

Tobias Barreto

'Vida e obra de Tobias Barreto' foi o tema da palestra realizada na abertura do Encontro, ministrada pelo Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). "Tobias Barreto foi um intelectual do século XIX à frente do seu tempo. Muitas das ideias que ele defendeu ainda hoje são importantes para o contexto das sociedades civilizadas. Daí a importância do seu pensamento e de seu legado, não apenas para a cultura filosófica e jurídica do país, mas igualmente para a cultura da liberdade, da poesia, da literatura e do universalismo humano de justiça", enalteceu o magistrado.

Tobias Barreto de Menezes nasceu na então Vila de Campos, atual Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839, e faleceu em 26 de julho de 1889, no Recife (PE). Foi Bacharel em Direito, poeta, professor e pensador. Exerceu o magistério em Sergipe antes de seguir para Pernambuco e se matricular na Faculdade de Direito do Recife, onde passou a ensinar depois do célebre concurso de 1882. Também redigiu jornais em alemão e publicou livros que marcaram a cultura brasileira, como 'Dias e Noites', mais tarde reunidos em 'Obras Completas'.

Antes da palestra, o Presidente do TRT 20 disse estar honrado pela participação em um evento tão importante. "Recebo como uma homenagem à Justiça do Trabalho de Sergipe, que eu modestamente represento nesta ocasião. Essa reunião dos Tribunais de Justiça do país aqui em Aracaju representa a liderança do nosso Presidente, Desembargador Edson Ulisses, no concerto da justiça do país, comprovando que ele tem um protagonismo importante", elogiou o Desembargador Túlio.

Cultura sergipana

O evento foi aberto com uma apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Jovem de Sergipe, sob a regência do maestro Alisson Anselmo. O projeto tem como principal objetivo proporcionar a 270 crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, dos bairros Santa Maria e 17 de Março, a iniciação e o aprimoramento musical por meio do estudo de instrumentos. O hino de Sergipe foi entoado pelo maestro Dida.

No final da noite, houve apresentação do Barco de Fogo, guerra de espadas e Batucada Buscapé, manifestações tradicionais dos festejos juninos do município de Estância (SE). "O mês de junho foi bem propício para que pudéssemos recepcionar no nosso Sergipe, conhecido como o país do forró, os Presidente de Tribunais de todos país, bem como seus assessores. Mostramos, com essa apresentação, o que temos de melhor no período junino", salientou o Des. Edson Ulisses.

Os convidados ficaram encantados com a apresentação dos fogueteiros. "Estamos hoje conhecendo um pouco das tradições do povo daqui. Tudo muito bonito e nós podemos perceber como é natural para todos. Essa beleza das manifestações populares contagia não só quem vem visitar, mas a todos que estão presentes", elogiou o Desembargador Rommel Araújo, Presidente do TJ do Amapá.

Programação

O II Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre) prossegue até quinta-feira. Na programação, constam palestras e painéis sobre inovações tecnológicas, acessibilidade ao Judiciário, saúde dos magistrados e servidores, gestão financeira, entre outros temas.

15/06, quarta-feira

Manhã

Local: Hotel Vidam09h00 - Palestra: Os desafios e perspectivas dos Tribunais acerca da Inteligência Artificial10h30 - Painéis sobre soluções para gestão nos Tribunais de Justiça Estaduais:Painel 1: Inovação do Sistema de Votação - Census 4.0. Apresentação: Denise Martins - Secretária de Tecnologia da Informação do TJSEPainel 2: Acessibilidade Digital: Conecte-SE. Apresentação: Des Edson Ulisses de Melo - Presidente do TJSEPainel 3: Justiça na palma da mão. Apresentação: Luciano Araújo - Diretor De Comunicação do TJSEPainel 4: Prevenção e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores Apresentação: Luciana Brandão - Diretora do Centro Médico do TJSEPainel 5: Eficiência na gestão financeira Apresentação: Pedro Vieira - Secretário de Finanças do TJSE

Tarde

Pauta Presidentes14h30 - Pauta Administrativa Consepre18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia

Pauta para Juízes Auxiliares e Secretários de Tecnologia da InformaçãoLocal: Escola Judicial do Estado de Sergipe15h00 - Discursões acerca das inovações na área de tecnologia18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia

16/06, quinta-feira

09h00 - Encerramento da pauta administrativa e redação da Carta de Aracaju11h00 - Palestra de Encerramento



Planejamento Estratégico 2021/2026MacrodesafioFORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE