Um médico de Paraíso do Norte, na região noroeste do Paraná, foi condenado por cometer crimes de homofobia e transfobia contra uma pessoa que trabalha como cuidadora de idosos. A decisão contra Dorival Ricci Júnior é da 2ª Câmara Criminal do Tjpr (Tribunal de Justiça do Paraná).
O relator substituto Mauro Bley Pereira Junior concluiu que o médico, que também é sócio-administrador, diretor clínico e herdeiro do Hospital Paraíso, dicriminou e violou direitos fundamentais da vítima, que era a acompanhante de um paciente internado. O caso ocorreu em 2020.
O desembargador relata, na decisão, que Dorival Ricci Júnior usou linguagem ofensiva e discriminatória. A cuidadora de idosos, que havia sido contratada para acompanhar o paciente internado no Hospital Paraíso, foi expulsa do local.
No decorrer do processo, o médico alegou que o encontro com a vítima aconteceu em uma ala masculina. Por isso, ele teria pedido para ela se retirar. A cuidadora, no entanto, informou não havia sido informada sobre a regra mencionada.
As informações constam na apelação criminal de número 0000406-75.2021.8.16.0127. Na decisão, o desembargador Mauro Bley Pereira Junior cita que “a conduta do réu foi típica, ilícita e praticada de forma culpável, havendo provas de autoria e materialidade dos atos”.
O relator ainda cita como agravante o fato de ser um médico tratando uma pessoa “sem civilidade ou consideração, o que é vedado pelo Conselho Federal de Medicina”. O Tjpr lembrou que crimes de homofobia e transfobia passaram a ser enquadrados na Lei do Racismo em 2019.
Procurado pela reportagem do Paraná Portal, o médico Dorival Ricci Júnior não atendeu as ligações.