O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada nesta sexta-feira (14), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Ronaldo Massuia Filho. O policial federal é acusado de matar uma pessoa e ferir outras sete em um posto de combustíveis, em Curitiba, no dia 1º de maio do ano passado.
A decisão foi tomada com o entendimento de que o réu representa um grande risco à ordem pública. O relator do pedido foi o Ministro Nunes Marques.
Policial federal abriu fogo contra clientes de posto de gasolina em 1º de maio de 2022 – Foto: Reprodução/Câmera de segurança
“Ficou evidenciada a necessidade da custódia para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta praticada”, diz trecho do documento com a decisão.
O policial federal foi denunciado em maio do ano passado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por homicídio triplamente qualificado, sete tentativas de homicídio também triplamente qualificado e por peculato.
Poucos dias depois, a Justiça aceitou a denúncia contra Massuia Silva, que se tornou réu pela morte do fotógrafo André Muniz Fritoli e pelas tentativas de homicídio.
O policial já havia tido um pedido de habeas corpus negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr) em fevereiro deste ano.
A reportagem da Banda B entrou em contato com os advogados que defendem o policial para comentarem a decisão do STF e aguarda o retorno.
Tribunal do Júri
Também em fevereiro, a Justiça determinou que o caso seja julgado no Tribunal do Júri de Curitiba. Na mesma decisão, a juíza Mychelle Pacheco Stadler não afastou nenhuma das qualificadoras do crime (motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima, mediante emprego de meio que resultou perigo comum).
Justiça decide que policial acusado de atirar contra clientes em posto vai a júri popular
A magistrada também havia negado o pedido da defesa do réu para que ele respondesse ao processo em liberdade.
O caso
O policial federal Ronaldo Massuia Silva, de 43 anos, foi preso em flagrante pouco depois de ele entrar em um posto de gasolina, no dia 1º de maio do ano passado, e atirar contra clientes. O crime aconteceu em uma loja de conveniências do posto localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o policial entra na loja e abre fogo contra os clientes. No vídeo, é possível ver que os tiros foram disparados à queima-roupa. Horas após ser preso, ele disse em depoimento que agiu em legítima defesa.