O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino afirmou que vai levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público Federal (MPF) o caso do desembargador Mário Helton Jorge que falou durante uma sessão no Tribunal de Justiça (TJ-PR) que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste". Assista ao vídeo acima.
A manifestação do ministro foi publicada na tarde deste sábado (15) no Twitter.
"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89".
"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89".
A fala do desembargador Mário Helton Jorge foi na quinta-feira (13) durante apreciação de recurso na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba.
Na ocasião, o desembargador disse que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão, mas que ele muitas vezes nem consegue dormir.
"Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha (Sic)”, falou.
"Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha (Sic)”, falou.
O que diz o desembargador
O magistrado se manifestou sobre a declaração por meio de nota. Mário Helton Jorge relatou que se referiu à corrupção em geral.
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", diz trecho da nota divulgada pelo TJ-PR.
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", diz trecho da nota divulgada pelo TJ-PR.
O TJ-PR afirmou que a fala do magistrado foi feita em um contexto de "crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção".
Quem é Mário Helton Jorge
Mário Helton Jorge foi promovido a desembargador do TJ-PR no dia 10 de outubro de 2008.
Ingressou na magistratura após concurso para juiz substituto, no dia 15 de junho de 1990, nomeado para a comarca de Toledo, no oeste do Paraná.
Atuou como professor da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado na Faculdade de Administração e Economia e da disciplina de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, além de lecionar na Escola da Magistratura do Paraná, em Ponta Grossa e Curitiba.
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