A Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR) manifestou neste domingo (16) um repúdio veemente às declarações do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr), segundo as quais ele afirmou que o Paraná tem um “nível cultural superior a estados do Norte e do Nordeste”.
Segundo a nota da OAB, “os termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados”. “A seccional, portanto, manifesta seu incondicional apoio à advocacia e sua solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório”, diz a nota. A Ordem afirma ainda que ” utilizará meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense desrespeitada na manifestação do magistrado.”
Durante sessão do Tjpr na quinta-feira (13), o desembargador Mário Helton Jorge declarou: “Nós que trabalhamos nessa Câmara aqui, o pessoal fala muito da Lava Jato, do Petrolão, mas nós que estamos aqui no dia a dia, de vez em quando eu nem durmo, porque é uma roubalheira generalizada. Isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc.”
A fala causou repercussão por todo o país. No sábado (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que vai levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público Federal (MPF). “Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, disse ele.
O próprio Tribunal de Justiça do Paraná se manifestou. “O Tjpr não endossa comentários feitos pelo desembargador Mário Helton Jorge. O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa”, disse o tribunal, em nota. Segundo o TJ-PR, o magistrado reconheceu a inadequação suas manifestações e pediu desculpas.
Em nota divulgada pelo Tjpr, o desembargador Mário Helton Jorge relatou que se referiu à corrupção em geral. “Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário”.