A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou neste domingo (16) após as falas do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge, durante a sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba, na última quinta-feira (13). A instituição declarou que “os termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados”. A seccional ressaltou ainda que as palavras foram “de cunho discriminatório” e que utilizará “meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense desrespeitada na manifestação do magistrado.”
A fala de Mário Helton Jorge foi utilizada durante a análise de uma sustentação oral feita por um advogado em um processo criminal. A sessão foi gravada pelo próprio Tjpr.
O Tribunal de Justiça do Paraná se manifestou em nota afirmando que “não endossa comentários feitos pelo desembargador Mário Helton Jorge” e que “não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa”.
A fala causou repercussão por todo o país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que vai levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público Federal (MPF). “Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, disse o ministro em sua conta no twitter.
Em nota divulgada pelo Tjpr, o desembargador Mário Helton Jorge tentou se justificar e explicou que se referiu à corrupção em geral. “Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário”, é o que diz a nota.