O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que vai encaminhar uma denúncia contra o desembargador Mário Helton, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).
Na quinta-feira (13), durante sessão, ao falar sobre corrupção, Helton afirmou que o Paraná "tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste" e que o estado não era adepto dos mesmos "jogos políticos".
A fala de teor xenofóbico e discriminatório causou forte reação na internet e no meio jurídico. A postura do desembargador foi criticada devido ao preconceito com os estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A fala aconteceu em meio a uma sessão da 2.ª Câmara Criminal de Curitiba. Pelo twitter, o ministro da Justiça e Seguraça do Brasil, Flávio Dino, afirmou que a manifestação pode ser enquadrada na Lei Antirracismo.
"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89".
Em nota, o desembargador Mário Helton pediu desculpas e afirmou que "não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região".