O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que acionará o MPF (Ministério Público Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no caso do desembargador que afirmou haver "um nível cultural superior" no Sul do país.
O que aconteceu:
Dino anunciou que acionaria os órgãos e acredita que a conduta do desembargador se enquadra na Lei 7716/89, relativa a crimes de discriminação de "raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil", falou o ministro.
O desembargador Mário Helton Jorge afirmou haver uma diferença cultural entre as regiões do país, em sessão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) na quinta-feira (13).
"Nós que trabalhamos nessa Câmara aqui, o pessoal fala muito da Lava Jato, do Petrolão, mas nós que estamos aqui no dia a dia, de vez em quando eu nem durmo, porque é uma roubalheira generalizada. Isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc.", falou.
Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem "nível cultural superior" a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89
-- Flávio Dino (@FlavioDino) April 15, 2023
Em contato com o UOL, o TJ-PR disse não endossar os comentários e negou compartilhar "de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa".
"Em nota pública, o Magistrado já reconheceu a inadequação de suas manifestações, apresentando as suas necessárias desculpas, às quais o Tribunal se associa", afirmou.