A OAB do Paraná repudiou veementemente as declarações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas em sessão da Segunda Câmara Criminal do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), na última quinta-feira (13). Na ocasião, o desembargador afirmou haver uma diferença cultural entre as regiões do país.
"Nós que trabalhamos nessa Câmara aqui, o pessoal fala muito da Lava Jato, do Petrolão, mas nós que estamos aqui no dia a dia, de vez em quando eu nem durmo, porque é uma roubalheira generalizada. Isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste etc.", falou.
A OAB do estado disse que "termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados." O órgão manifestou solidariedade à população brasileira atingida pela fala do desembargador. "A seccional, portanto, manifesta seu incondicional apoio à advocacia e sua solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório."
A Ordem disse ainda que "se utilizará dos meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense desrespeitada na manifestação do magistrado."
O TJ-PR também disse que "não endossa comentários feitos pelo desembargador Mário Helton Jorge". "O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa."
Segundo o TJ-PR, o magistrado reconheceu em nota pública "a inadequação de suas manifestações". O Tribunal informou que Helton Jorge apresentou "as suas necessárias desculpas, às quais o Tribunal se associa."
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse no sábado (15) que acionará o MPF (Ministério Público Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O desembargador afirmou haver "um nível cultural superior" no Sul do país.
Dino anunciou que acionaria os órgãos e acredita que a conduta do desembargador se enquadra na Lei 7716/89, relativa a crimes de discriminação de "raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil", falou o ministro.
OAB TJ-PR nordeste