O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr). O objetivo da medida, tomada nesta terça-feira (18), é apurar a conduta do magistrado durante uma sessão de julgamento do Tjpr realizada na semana passada, quando o desembargador disse que o Paraná “tem um nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste do país”.
A fala ocorreu durante uma sessão da 2ª Câmara Criminal da corte, e foi transmitida ao vivo pela internet no canal do Tjpr no YouTube. Durante uma de suas sustentações, o desembargador externou incômodo em relação à Operação Lava Jato, ao Petrolão e ao Mensalão. Em um determinado momento, Jorge afirmou: “é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha”.
Para o corregedor nacional de Justiça, a fala do desembargador do Tjpr foi proferida fora de qualquer contexto referente ao caso julgado. O conteúdo, avaliou Salomão, pode ter conotação preconceituosa e xenofóbica. Jorge terá 15 dias para prestar informações ao CNJ, segundo prazo fixado pelo corregedor.
Em Nota, a seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) repudiou a fala do desembargador. “Os termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados. A seccional, portanto, manifesta seu incondicional apoio à advocacia e sua solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório. A OAB/PR se utilizará dos meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense, desrespeitada na manifestação do magistrado”, afirma a nota.