O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (18) a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr).
O objetivo é apurar a conduta do magistrado durante uma sessão de julgamento on-line da 2.ª Câmara Criminal, realizada na última quinta-feira (13).
Na ocasião, Jorge afirmou que o Paraná "tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste" e que também não possui o "jogo político dos outros estados". Assista ao vídeo acima.
O desembargador disse também que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão, mas que ele muitas vezes nem consegue dormir.
"Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha", falou.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reclamação disciplinar é uma das classes de processos que tramitam no órgão para averiguar conduta de magistrados. Por meio dela, o profissional é intimado a prestar esclarecimentos.
Na decisão que determinou a abertura do processo, o corregedor nacional destacou que a fala foi proferida fora de qualquer contexto referente ao caso julgado e que o conteúdo pode ter conotação preconceituosa e xenofóbica.
O ministro também determinou que sejam prestadas informações no prazo de 15 dias.
O g1 tenta novo contato com o desembargador Mário Helton Jorge sobre a abertura da reclamação.
Sobre a fala, o magistrado se manifestou por meio de nota no sábado (15). Mário Helton Jorge relatou que se referiu à corrupção em geral.
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", diz trecho da nota divulgada pelo TJ-PR.
No dia, o TJ-PR afirmou que a fala do magistrado foi feita em um contexto de "crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção".
Quem é Mário Helton Jorge
Mário Helton Jorge foi promovido a desembargador do TJ-PR no dia 10 de outubro de 2008.
Ingressou na magistratura após concurso para juiz substituto, no dia 15 de junho de 1990, nomeado para a comarca de Toledo, no oeste do Paraná.
Atuou como professor da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado na Faculdade de Administração e Economia e da disciplina de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba, além de lecionar na Escola da Magistratura do Paraná, em Ponta Grossa e Curitiba.
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