A8 QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023
FOLHA DE S.PAULO *
política O ex-juiz Sergio Moro, no plenário do Senado Federal, em Brasília waldemir Barreto/Agência Senado Ala do STF descarta prender Moro, mas defende pressioná-lo Para aliados do ex-juiz, denúncia da PGR é gesto de Augusto Aras a Lula visando recondução ao cargo Julia Chaib, Matheus Teixeira e Thaísa Oliveira BrasíLIA Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) considera improvável que o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão leve de fato o ex-juiz da Lava Jato para a cadeia.
Ministros críticos daoperação chefiada pelo então magistrado de 2014 a 2019 avaliam que a ação da PGR éimportante por manter Moro sob pressão.
O argumento é que ele agora é parlamentar e precisa ter cautela redobrada sobre as próprias ações e declarações.
O movimento de parte da Corte para pressionar Moro também envolve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski de, pouco antes de se aposentar, fixar o STF como competente para apurar declarações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moroe o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado pelo Podemos-PR.
O ministro Gilmar Mendes,
queacionoua PGR contra Moro, disse a pessoas próximas que o ex-juiz precisa ter respeito pelo Senado e lembrar que não está mais em Curitiba, em referência à 13º Vara Federal da capital do Paraná,
unidade da Justiça Federal que era responsável pela Lava Jato.
Emboraacreditem que a denúncia da PGRdesgaste o par lamentar, a prisão de Moro é descartada porumaala do Supremo. A opinião leva em contao fato de ser muito incomum o crime de calúnia ser suficiente para uma detenção, muitomenos em regime fechado.
Jáaliados de Moroafirmam,
nos bastidores, que a Procuradoria tem atuado de maneira política e que o procurador
-geral, Augusto Aras, usa o senador para fazer gestos a Lulaetentar viabilizarsuarecondução à frente da instituição.
Aanálise é que Moro se consolidou como principal adversário de Lula e que a ação da PGR no caso de Tacla Duran,
mais o caso da calúnia a Gilmar, podem credenciar Aras a sermantidono cargo por Lula.
A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, número dois do órgão e uma das principais aliadas de Aras na PGR.
Na última sexta viralizounas redes sociais umvídeo em que Moro fala a interlocutores sobre “comprarumhabeas corpus de Gilmar Mendes”.
Araújo pede que o senador seja condenado à prisão e que,
se a pena for superior a quatro anos, ele perca omandato.
Ela diz que Moro cometeu crime de calúnia, previsto no Código Penal com pena de prisão de seis meses a dois anos.
e que a conduta do ex-juiz se enquadra emsituações que requerem ampliação dessa pena,
como fato de ser direcionada a integrante do STF e na presença de várias pessoas.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Parlamentar vai a Rosa Weber após denúncia da PGR O senador Sergio Moro (União BrasilPR) se reuniu na noite desta terça (18) com a presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, na sede da Corte. O encontro foi fechado à imprensa.
O ex-juiz abordaria a denúncia apresentada pela PGR (ProcuradoriaGeral da República)
contra ele por calúnia,
por declarações feitas sobre o ministro da corte Gilmar Mendes,
em vídeo que viralizou nas redes sociais onde fala a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A vice-procuradorageral da República,
Lindôra Araújo, pediu que o senador seja condenado a prisão e que, sea pena for superior a quatro anos,
ele perca o mandato.
Ferreira Mendes, o denunciado [Moro] agiu com anítida intenção de macular a imagem ea honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da maisalta Corte do país”, diz o documento da PGR.
Ela acrescenta que Moro proferiu a frase em público,
“na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitoua divulgação daafirmação caluniosa,
que tornou-se pública em14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.
O caso foi distribuído na seyunda (17) e será relatado pela ministra Cármen Lúcia, que notificará Moro a responder em5 dias. Depois, elaliberaráa denúncia da PGR para julgamento coletivono Supremo.
Se a denúncia for aceita, Moro se tornará réu e será iniciada ainstrução processual, com oitiva de testemunhas de defesa,
acusação, e coleta de provas.
Posteriormente, o STF decidirá se condenará ou não o ex-juiz. Se condenado, a pena pode ser convertida em prestação de serviços, se for pequena, e há ainda a possibilidade de Moro fechar um acordo.
Nesta segunda, Moro se pronunciou no Senado, afirmou tersido pego de surpresa pela denúncia sem que tivesse sido escutadoe criticou o que chamou de “açodamento” da PGR.
“Lamento que o procurador
-geral da República veja com tanta facilidade a possibilidade de denunciar um senador da República e pedir sua prisão. Não quero que esse seja o Brasil que nós queremos e para o qual queremos caminhar”, disse.
“Agora eu estou preocupado como senador da República para onde caminhamos neste país quando nós vemos esse açodamento e a propositura de uma ação penal, sem o cuidado de ouvir um senador,
pedindo a prisão de um senador por algo que foi esclarecidona própria sexta-feira, que não representava aquilo que o senador pensava”
Ele comentou que foi procurado na sexta, quando o vídeo veio à tona, e se justificou dizendo que era uma brincadeira e que ele mantém “profundo respeito pelo Supremo”.
“Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet comum único objetivo, de meindispor com o Supremo Tribunal Federal”, disse o ex-juiz.
“Hoje, três dias depois, fui surpreendido com umadenúncia do procurador-geral da República pedindo a minha prisão, a prisão de um senador da República. Sem sequer esclarecer como esses fatos ocorreram. Sem sequer ter realizado aminha oitiva para que eu pudesse esclarecer e ignorando completamente as explicações que eu dei daquela fala”
Segundo Moro, a edição do vídeo foi feita pelas “mesmas pessoas” que buscam incriminá-lo “falsamente em outros processos” com o objetivo de o indispor com o STE CNJ apura fala de desembargador do PR sobre o Nordeste BRAsíLIA O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abriu representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, que disse emsessãonoúltimo dia 13 que oestado “temnível cultural superior ao Norte eao Nordeste”
e que o local não tem o “jogo político dos outros estados”.
O comentário foi feito em sessão da 2º Câmara Criminal dotribunal. Na fala, ele diz que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do petrolão e do mensalão ao falar dotribunal,
mas que às vezes elenem consegue dormir.
Salomão disse que a declaração chegou ao conhecimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e foi amplamente divulgada em reportagens da imprensa, com registro em vídeo.
Para ele, a fala do magistrado, fora de qualquer contexto em que o caso estava sendojulgado, pode ter conotação preconceituosa e xenofóbica.
Além disso, afirmou que os fatos veiculados autorizam a atuação da corregedoria para apurar sua conduta.
Emnota ao Painel, o magistrado disse que não teveintenção de estabelecer comparação de cunho preconceituoso e pediu desculpas.
Aassessoria de comunicação do TJ-PRafirmou que o magistrado diz que “a fala foi proferida durante o julgamento de um recurso e se referiu a corrupção em geraP, semintenção
“demenosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região”.
Constança Rezende Governo Lula sobe o tom e repudia a onda de invasões do MST Cézar Feitoza BRASÍLIA O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endureceu o discurso contra o MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) após um grupo de 600 famílias invadir uma área de preservação ambiental controlada pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina
O repúdio à ação dos sem-
-terra marca uma mudança na postura do governo ante o movimento —um dos principais entravesna relação do governo Lula com o agronegócio.
“Inaceitável! Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito àterra. Masà terra que lhe é de direito”, escreveu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em suas redes, na segunda-feira
Disse ainda quea empresa é umdos “maiores patrimônios do nosso país”, e que o “agro produz com sustentabilidade” com apoio do “trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa”.
“Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação,
luta ou manifestação. Atentarcontraa ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas”, completou ele.
Fávaro foi escolhido por Lula para a pasta após fazer um trabalho de aproximação do petista com empresários do agronegócio na campanha presidencial. Apesar de serfiliado ao PSD, sua nomeação entrou nacota pessoal do presidente.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça (18)
que condena atos que danifi quem processos produtivos.
“Não é a melhor forma de lutarpor qualquer coisa. Eucondeno toda atitude que possa atrapalhar a produção. Temos outros instrumentosmelhores e maisefetivos para as bandeiras que podem ser levantadas para a conquista desses interesses”, disse.
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nota na seunda em crítica às invasões o MST, dizendo que as áreas ocupadas são “patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido”. A nota acrescenta que a estatal usa o espaço para pesquisas e geração de tecnologias para a melhoria da qualidade de vida de populações rurais.
Padilha, porém, afirmou que as ações do MST não interferem na relação do Planalto com a bancada ruralista no Congresso Nacional —apesar Não é a melhor forma de lutar por qualquer coisa. Eu condeno toda atitude que possa atrapalhar a produção. Temos outros instrumentos melhores e mais efetivos Alexandre Padilha ministro das Relações Institucionais Inaceitável! Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito!
Carlos Fávaro ministro da Agricultura, em redes sociais O posicionamento do governo, mesmo que tímido, é positivo para condenar essas barbaridades das invasões. Não só contra a Embrapa, mas todas elas. Só falta um posicionamento político mais claro do chefão [Lula] para travar os aliados e acabar com esses movimentos Pedro Lupion deputado (PP-PR), líder da Frente Parlamentar Agropecuária das manifestações críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária contra o governo Lula.
“Não sinto qualquer interferência disso no ambiente do Congresso Nacional. Aquilo que é prioritário para o governo —arcabouço fiscal, reforma tributária e MPs—, não temos qualquer tipo de interferência e tenho visto um ambiente muito positivo”, completou.
Olíder da Frente Parlamentarda Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disseà Folha que a mudança no discurso éa primeira sinalização positiva que o governo Lula faz paraumaabertura nainterlocução coma bancada ruralista.
“É óbvio que o posicionamento do governo, mesmo que tímido, é positivo para condenar essas barbaridades das invasões. Não só contra a Embrapa, mas todas elas. Só falta um posicionamento político mais claro do chefão, para travar osaliados eacabarcom essesmovimentos” disse Lupion, emreferência a Lula.
Afirmou ainda que, em quatromeses de governo, o Planaltosóapoiou“pautasnegativas”
ao agronegócio. “A interlocução do governo [com a frente parlamentar] é proporcional ao que o governo dá à bancada
Eum primeiro passo, mas precisa dar mais sinais de que a postura mudará”, concluiu.
O MST iniciou a chamada Jomada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agráriacoma invasão de aomenos nove fazendas pelo país e das sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em ao menos sete unidades da federação.
Asiniciativas ganharam cor po no sábado quando foramiinvadidas oito fazendas no estado de Pernambuco, incluindoáreas na região metropolitana do Recife, zona da mata, agreste e sertão. Em nota,
o MST afirmou que as terras são latifúndios improdutivos.
Uma das áreas invadidas éa da Embrapa, em Pernambuco.
Aotodo, 2.280 famílias sem-
“terra invadiram áreas no estado de Pernambuco desde o início de abril. A primeira ter ra invadida foi a do Engenho Cumbre, em Timbaúba (102
km do Recife), há cerca de duas semanas. Segundo o MST, a área pertence ao Governo de Pernambuco.
As outras sete invasões em Pernambuco ocorreram no fim de semana, sendo a maior delas na área que pertence à Embrapa. Também foram ocupadas outras áreas em Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá e Goiana.