A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira, 18, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
O magistrado afirmou que o Paraná tem uma 'cultura superior' ao Norte e ao Nordeste do País. Com a repercussão, ele se desculpou pela declaração e disse que não teve intenção de 'menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso'.
O procedimento administrativo vai verificar se a fala teve 'conotação preconceituosa e xenofóbica'.
A reclamação disciplinar foi aberta por iniciativa do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que deu 15 dias para o desembargador prestar informações. O plenário do CNJ ainda precisa votar se converte a reclamação em um processo administrativo.
A declaração foi feita na última quinta-feira, 13, na sessão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná. O desembargador falava sobre os casos de corrupção no 'dia a dia', além de grandes escândalos, como a Operação Lava Jato e o Mensalão.
"É uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um Estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc. É um País que não tem esse jogo político dos outros Estados. Aqui no Paraná, é uma vergonha", afirmou.
O trecho repercutiu nas redes sociais e levou o governo federal a acionar o CNJ. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o desembargador violou a o Código de Ética e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que orientam a atuação da classe, e agiu contra a 'dignidade' do cargo.
"O desembargador ofendeu a dignidade de todo o povo brasileiro nortista e nordestino, uma vez que se autoproclamou em superioridade cultural relativamente a tais cidadãos, o que é inadmissível vindo de um membro do Poder Judiciário", diz um trecho da representação.
"A declaração preconceituosa e discriminatória proferida em sessão pública de julgamento ofende uma série de feixes axiológicos que devem sempre orientar a atuação do magistrado", segue a AGU.
COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR
Em nota divulgada por meio do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Mário Helton Jorge disse que 'lamenta o ocorrido' e se desculpou sobre a declaração.
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", afirma o texto.