O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça paranaense, que afirmou na última semana que o Paraná tem "nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste". A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
O corregedor nacional de Justiça e ministro do STJ, Luis Felipe Salomão
Sandra Fado
A fala foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Criminal do TJ-PR. "Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados", disse Jorge.
Salomão justificou a abertura de representação afirmando que a fala do desembargador pode ter conotação xenófoba. As notícias que foram ao ar veiculando a fala de Jorge também justificam apuração da Corregedoria sobre sua conduta, afirmou o ministro.
"Aparentemente, não se vê justificativas às declarações de cunho preconceituoso e xenofóbico, sem qualquer relação com o caso que estava sendo julgado, além de se traduzirem em possíveis críticas relacionadas a outros processos", afirmou Salomão, conforme publicado pela Folha.
Ainda segundo o ministro, é necessário apurar se as falas de Jorge constituem infração à Constituição, à Lei Orgânica de Magistratura e às próprias regras do Conselho Nacional de Justiça.
Em nota enviada à Folha, o desembargador afirmou que a fala se referiu à "corrupção em geral". Mário Helton Jorge pediu "sinceras desculpas" e disse que não "houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região".