O Ministério Público do Paraná (MPPR) em Londrina, apresentou na última quinta-feira (20), ao Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr), uma denúncia criminal por violência obstétrica e falsidade ideológica contra um médico da rede municipal de Londrina. O suposto crime aconteceu em setembro de 2019, durante o parto de uma jovem de 16 anos.
A ação penal movida pelo MPPR, alega que o servidor público realizou de maneira desnecessária e sem consentimento da vítima, o procedimento de episiotomia (incisão na região do períneo, feita quando a gestante não apresenta dilatação suficiente para o nascimento). O médico foi questionado por uma profissional de enfermagem que acompanhava o parto, sobre a necessidade de realização do procedimento. Conforme consta na denúncia, após a negativa da mãe e a indagação da enfermeira antes de dar início a episiotomia, o servidor público disse “quem manda aqui sou eu”.
A promotoria de justiça da comarca, alega que além da violência obstétrica o médico não aguardou a dequitação da placenta (expulsão espontânea da placenta), o que causou complicações posteriores a adolescente e a humilhou e constrangeu durante todo parto. O médico também é acusado pelo MPPR por falsidade ideológica, conforme o Ministério Público apurou nos documentos relacionados aos prontuários da paciente, o médico negou ter feito a episiotomia e alega ter aguardado a dequitação da placenta, o que não ocorreu.
Além da condenação por violência obstétrica, a promotoria requer indenização de 50 mil à vítima por danos morais e materiais causados durante o parto. O processo tramita na vara criminal e está sob segredo de justiça a fim de proteger a vítima.
Colaborou Julia Sobkowiak.
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