Ontem foi dia de lembrar o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, comemorado dia 5 de maio no Paraná na Assembleia Legislativa do Paraná. “Todo dia é dia de mediação, mas é importante que tenhamos uma data para que possamos buscar um engajamento em torno dessa política e fomentar a consciência das pessoas em um momento de

Jonathan Campos/AEN

nal de Justiça do Paraná (TJ/PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, que estava na sessão. Durante seu pronunciamento, o deputado estadual Ney Leprevost (União) enalteceu o trabalho do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tomasi Keppen e pediu união dos deputados estaduais para lançar o nome de Laurindo para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O desembargador José Laurindo de Souza Netto sempre revelou, ao longo de sua trajetória, um espírito inovador, justo e moderado. Sua atuação sempre se pautou pela celeridade e pela busca da resolução consensual

Curva
Ratinho Jr (PSD): “Esse modelo que construímos é inovador”
incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros de da iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo.
lão por menor tarifa, com desconto de até 18% sem a cobrança de brado apenas para descontos acima desse porcentual, através de um depósito para a garantia de obras. “Estamos falando do maior projeto do Brasil e da América Latina. São 3,3 mil quilômetros de concessões, sendo 1,8 mil quilômetros de duplicações. É importante para a infraestrutura do Paraná, que vem se consolidando como central logística pela ligação entre estados do Sul e Sudeste, mas
que ficarão sob a responsabilidaaporte financeiro. O aporte será co-
O modelo de concessão é de leição ao projeto de 2021 é a alteração no cálculo de aporte. Enquanto na modelagem anterior o valor correspondente iniciava com 1% de desconto, agora o aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa. Com esse novo cálculo, que o governo do Estado diz que já vinha defendendo, o valor exigido de aporte é menor, proporcionando mais competitividade e possibilitando a participação de mais empresas interessadas, o que tende a ampliar os descontos oferecidos.

# ESTRADAS ESTADUAIS


Expectativa é de que editais dos dois lotes iniciais sejam publicados até o próximo dia 16


Curitiba, quinta-feira, 4 de maio de 20 2 3 Política/ Economia

Da Redação

das demandas”, disse Ney Leprevost. mediadores e conciliadores no Estado do Paraná, o desembargador José Laurindo de Souesforços pela promoção dos direitos fundamentais e do acesso à Justiça. Por todas essas razões, acredito que desembargador José Laurindo Netto possui as credenciais para ser um ótimo Ministro do Superior Tribunal de JustiE concluiu: “No trabalho desenvolvido por
za Netto foi e continua sendo figura ímpar nos
Filho (PSD), lembrou o tataravô de do desembargador, o coronel Domingos Soares, que deu o nome à cidade no sudoeste do Paraná, “ foi o mediador da guerra do contestado e que Laurindo leva o DNA da conciliação”. “Uma feliz coincidência o dia 5 de maio ser o Dia do Mediador e aniversário do próprio LauLeprevost (União). Vale destacar que a partir do novo Código Civil, a mediação e a conciliação ganharam força no judiciário brasileiro, já que as audiências devem fazer parte da fase inicial do processo. No Paraná, são cerca de mil conciliadores e mediadores, sendo que 614 atuam nos Juizados Especiais e 357 nos Centros Judiciários de Sogundo o Tribunal de Justiça. A mediação e a conciliação são métodos adequados de solução de direto das partes na solução do litígio e a efetividade do cumprimento de um eventual acordo.
rindo, que faz aniversário nesta data”, afirmou lução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s), seconflitos que contribuem para o envolvimento

O documento permite à União

tantos conflitos entre as famílias e até dentro das escolas”, afirmou ex-presidente do Tribu-

Leprevost pede apoio para candidatura do desembargador José Laurindo para o STJ


Ratinho Jr delega rodovias e espera pedágio até 30% mais barato


A principal novidade em rela-

Primeiros lotes incluem Contorno Norte e BR-277
previstos para os primeiros trechos dos novos pedágios a serem instalados no Paraná, segundo o governo do Estado, devem alcançar R$ 7,9 bilhões no Lote 1 e R$ 10,77 bilhões no Lote 2. Entre as obras previstas para o Lote 1, estão a duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376, além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba. a ligação entre Curitiba e Porto de Paranaguá (BR-277), entre a BR-277 e Matinhos (PR508) e Pontal do Paraná (PR-407), e também entre as ligações da rodovia federal com Morretes e Antonina (PR-408 e PR-410). Os Campos Gerais e o Norte Pioneiro também estão incluídos no pacote, com a ligação entre Ponta Grossa e Sengés (BR-373, PR151 e PR-239), entre Jaguariaíva e a divisa com São Paulo, próximo a Jacarezinho (PR-092 e BR153), e dessa divisa até Cornélio Procópio (BR369 e PR-855). o Lote 2 prevê faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Os investimentos O Lote 2 contempla Na região do Litoral,

(PSD) assinou ontem, em Brasília, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB/AL), o documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para a realização das novas concessões de pedágio no Estado. Com a conclusão desta etapa, a publicação do edital dos dois primeiros lotes deverá ocorrer no dia 16 de maio, com a disputa do leilão marcada para os dias 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores – é possível que os dois lotes sejam disputados em agosto ou um em cada mês. As novas concessionárias deverão assumir as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023. pectativa de diminuição nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias Segundo o governador, há ex-

# TRECHOS


O governador Ratinho Junior

Franklin Freitas

3 politica@ bem parana .com.br


# JUSTIÇA


Também no plenário, o deputado Artagão

são concessões importantes para o desenvolvimento nacional. O modelo do passado, com altas tarifas e poucas obras, era ruim. Esse modelo que construímos é inovador”, disse Ratinho Jr.

ça”, afirmou Leprevost.