A audiência será transmitida
você desconsidera, desvaloriza — está contribuindo ou praticando um ato de violência. Quando você desqualifica o outro, é muito mais fácil que tenha atitudes sem perceber.
Senado discute prevenção a ataques
Debate na Câmara dos Deputados alerta sociedade e governos para a falta de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com qualidade. País tem cerca de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos, segundo o IBGE
» TAINÁ ANDRADE
O gundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021 — e mais da metade da população alcançou os 30 anos. Por causa disso, é urgente a formatação de políticas públicas que deem atenção ao envelhecimento da população com qualidade de vida — uma das forma de combater o etarismo (ou idadismo), que é o preconceito contra pessoas que ultrapassaram certa faixa de idade. Esse foi o tema do debate realizado ontem, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), na Câmara dos Deputados. nal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, “a questão, hoje, não é dar anos de vida, mas qualidade e propósito para estes anos a mais que a pessoa ganha. Para envelhecer bem, todo mundo precisa entender que envelhecer faz bem”. Para ele, uma mudança de percepção da sociedade para o que representa o envelhecimento — que não é sinônimo de incapacidade — é o começo da formação de uma nova cultura sobre a velhice. se alcançar a valorização do idoso, é necessário rever as políticas públicas direcionadas a essa faixa da população. Um dos pontos levantados pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT -RS) é a destinação de parte do Orçamento da União. rando, mas as políticas públicas não avançam na mesma proporção. Quanto é destinado, em termos de política pública, para as pessoas idosas? Qual é o percentual destinado à construção de moradia popular para a pessoa idosa?” , questionou.
Segundo o secretário nacioSegundo os especialistas, para “O envelhecimento vai acele-
Tem a ver com essa questão
Veneziano embasou requerimento com recentes eventos de invasão hacker
Bra il
6 • Correio Braziliense • Brasília, quinta-feira, 18 de maio de 2023
“Se fizessem uma enquete in-
sé Luiz Medeiros, representante da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados (Govdados); Fabrício Mota, conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; Luís Fernando Moraes da Silva, secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Arthur Pereira Sabbat, diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Humberto Ribeiro, professor do Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (Ciberlab); e Leonardo Gustavo Ferreira, diretor de Privacidade e Segurança da Informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. ao vivo pela TV Senado e aberta à participação popular. A sessão começa às 9h.
Um relatório da OMS aponta
PRECONCEITO
A Comissão de Serviços de
um problema, conhecendo a realidade, escutando as pessoas que estão envolvidas ou que são foco de determinada política. Quando se conhece a realidade, vão se definindo as prioridades — onde é preciso atacar inicialmente. Também é fundamental colocar luz no tema envelhecimento da população, porque só assim se vai trazer para a pauta política.
Se tivermos espaços e polí-
Como essas políticas públicas devem começar a ser pensadas?
Editor: Carlos Alexandre de Souza 3214-1292 / 1104 (Brasil/Política)
carlos alexandre. df @d abr. com .br
É investir em educação
Waldemir Barreto/Agência Senado
Esse comportamento de
» VICTOR CORREIA
Isso muda se colocarmos na equação a desigualdade social?
“Esses casos ilustram a vulne-
O senador também citou a in-
Especialistas cobram ações contra etarismo
desde cedo. Acho que a gente precisa falar sobre envelhecimento, sobre pessoas idosas desde sempre. Dessa forma a gente possibilita essa convivência entre as diferentes gerações. Trazer os temas para a discussão, para que as pessoas compreendam que envelhecer é uma etapa da vida — e que cada etapa precisa ser entendida, trabalhada e ter visibilidade. Os idosos precisam ocupar espaço nos locais de decisão, de formulação de política, para ter a sua voz ouvida.
Distorções
minação do etarismo é a percepção da sociedade sobre as pessoas mais velhas. De acordo com Maria Cristina Hoffman, consultora da Organização Pan -Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (Opas/ OMS) no tema do envelhecimento saudável, há uma percepção enviesada sobre o idoso, o que impacta na garantia de direitos desta população. dagando como a pessoa idosa é percebida, a maioria descreveria como alguém doente ou dependente. Essa não é, nem de longe, a realidade do Brasil. A maioria da população idosa é autônoma e independente. Quando temos um estereótipo, falamos como pensamos em relação às pessoas. Na forma como agimos vem a discriminação”, observou. que, em todo o mundo, uma a cada duas pessoas pratica ações de preconceito contra alguém por causa da idade, principalmente contra idosos. O tema no Brasil cresceu de dimensão depois do episódio, em março, no qual três universitárias do curso de biomedicina de uma instituição de ensino superior em Bauru (SP) divulgaram um vídeo zombando de uma colega de sala que tinha 45 anos. cológica se reflete nos dados do Disque 100 de 2022. Os registros mostram que há mais de 35 mil denúncias de violações de direitos humanos contra idosos, sendo que mais de 87% ocorrem dentro da própria casa da vítima. dre da Silva anunciou que uma primeira ação será realizada por ocasião do Junho Roxo — com vistas a reduzir os números coletados pelo Disque 100. “Traremos à superfície uma das discussões sobre o idadismo. Estamos construindo um material capaz de ajudar as pessoas que querem aprender a não reforçar esse lado negativo”, observou.
Cinco perguntas para Maria Cristina Hoffman — consultora da Opas/OMS
Brasil tem, atualmente, aproximadamente 32 milhões de pessoas acima dos 60 anos — se-
Participarão do debate Jo-
da forma como a gente se estrutura socialmente, do tanto que você estabelece o espaço, o lugar que cabe a essas pessoas. Nossa sociedade tem um histórico de que o Brasil, por muitos anos, foi um país de jovens. A gente não se preparou para compreender e, digamos assim, investir no processo de envelhecimento. Além disso, há a valorização pelo que você produz. Quando você envelhece, é aposentado, deixado de lado, não tem espaço. A gente precisa rever conceitos e valores.
Promotora move ação por “racismo reverso”
» RENATO SOUZA
drigues de Morais Piovezan, do Ministério Público do Paraná (MPPR), apresentou recurso em uma ação pedindo que uma mulher seja condenada por ofender uma pessoa branca. De acordo com o documento, ao qual o Correio teve acesso, a mãe de uma estudante foi até a escola da filha e se envolveu em uma discussão com a diretora e a vicediretora do colégio. a mãe, identificada apenas como Eliane, teria chamado a diretora de “branquela”, “branquela azeda” e “branca”. Para a promotora, a acusada fez as declarações “em evidente tom pejorativo e ameaçador, dizendo: ‘você está rindo da minha cara, sua branquela?’ e ‘você vai ver sua branquela, você vai ter a sua’, entre outras frases de igual sentido”. bunal de Justiça do Paraná (Tjpr) absolveu a mulher do crime de injúria racial, por considerar que este tipo de crime não se aplica contra pessoas brancas — pois de acordo com registros históricos, a população negra é quem foi escravizada e perseguida por séculos ao longo da história do Brasil e do mundo. A Corte também afirmou que a diretora parece não ter se ofendido com as supostas ofensas. sentou recurso afirmando que a legislação não restringe o crime “a pessoas de determinada cor”. “Inicialmente, é preciso destacar que o artigo 140, §3º, do Código Penal prevê como circunstância que qualifica o crime a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em nenhum momento, o tipo penal restringe a aplicação a pessoas de determinada cor, determinada etnia, determinada religião ou determinada origem, o que, obviamente, expressaria preconceito do legislador contra determinados grupos”, salientou Cláudia no recurso. o MPPR afirmou que a posição da promotora não representa a postura institucional do órgão. E destacou que, em segundo grau, houve pedido para que o recurso não fosse acatado. “No caso em questão, a despeito do recurso interposto pela promotora de Justiça em primeiro grau — cuja manifestação não representa a posição institucional sobre o tema —, o Ministério Público do Paraná, por meio do 2º Grupo Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça, manifestou-se no processo, em segundo grau de jurisdição, pelo não reconhecimento do recurso”, destacou o MPPR, em nota. mente, rejeitado a tese de racismo contra brancos em razão da cor da pele — que alguns chamam de “racismo reverso”. Um dos resultados mais evidentes dos 300 anos de escravidão dos negros no Brasil é que, apesar de serem maioria, estão entre os 75% mais pobres da população e são alvos de 75% dos homicídios. ne Luíza foi acusado de promover “racismo reverso” ao lançar programa de trainee exclusivo para pessoas negras. A 15ª Vara do Trabalho de Brasília entendeu que não existiu irregularidade, mas, sim, inclusão.
A promotora Cláudia RoNa discussão entre os três, Ao analisar o caso, o TriPorém, a promotora apreProcurado pelo Correio, A Justiça tem, historicaNo ano passado, o Magazi-
A partir da identificação de
Rêgo, que será o moderador dos debates, no pedido para a convocação da audiência. vasão de hackers no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020, que causou instabilidade no sistema responsável pela contagem de votos das eleições municipais — e atrasou a totalização. Ele lembrou, ainda, a invasão sofrida pelo Ministério da Saúde, em 2021, que comprometeu por uma semana a divulgação de dados sobre a pandemia da covid-19, o que impediu o acesso da população às informações sobre o cartão de vacinação. rabilidade da sociedade brasileira a ataques cibernéticos e a importância de se implementar instrumentos preventivos para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos ativos digitais relevantes para o desenvolvimento nacional”, argumenta o senador.
Infraestrutura do Senado realiza, hoje, audiência pública para debater a segurança de sistemas e bancos de dados públicos contra ataques cibernéticos. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB -PB) apresentou o requerimento para o debate em março, por causa de casos recentes de ataques de hackers e vazamentos de informações. Segundo ele, tais episódios alertam para a importância de se discutir estratégias de prevenção e prontidão cibernética. te de ataques cibernéticos nos últimos anos. Um exemplo é o vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros em janeiro de 2021, que expôs informações pessoais sensíveis, como CPF, data de nascimento e histórico de crédito”, salientou
A violência física, moral e psi-
Por isso, o secretário Alexan-
ticas que garantam os direitos de todos, independentemente da característica dessa pessoa, da classe social, a gente tem menos dificuldade para avançar enquanto sociedade. Estamos falando, na verdade, de necessidade de políticas públicas efetivas que garantam o acesso.
“O Brasil tem sido alvo frequen-
SOCIEDADE
discriminação, de estigma, desconsidera a pessoa que está ali na sua frente. Quando
Por que a sociedade, apesar de envelhecida, tem dificuldade em lidar com os idosos?
Em que momento é possível perceber o surgimento do etarismo?
Como combater uma construção cultural, e até educacional, da sociedade para o etarismo?
SEGURANÇA DE DADOS
Um dos vetores para a disse-
Promotora move ação por “racismo reverso”
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