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FOLHA DE S.PAU SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2023
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voso central; Unimed negou o tratamento e, na sequência, cancelou o plano da família Karim xavier /Folhapress Planos de saúde rescindem contratos e deixam crianças sem tratamento Ministério Público instaura inquérito; empresas e agência afirmam que procedimento é regular Daniele Madureira são pauLo “A Unimed Nacional valoriza a transparência em todas as suas relações. Comunicamos, portanto, a rescisão do plano de saúde celebrado com asua empresa, encerrandoa e doseuplano no dia 27 de junho de 2023”
O bibliotecário Sadrac Leite Silva, 47, não entendeu nadaaoreceber a mensagem da operadora de saúde em 28 de abril. Ele ea esposa, afuncionária no Marilene Ribeiro Barbosa, pagavam em diaa mensalidade do plano da família, novalor de R$1.458,68,
especialmente por causa do filho mais velho, Leonardo, 8.
Diagnosticado com craniofaringioma, um tipo de tumor raro que atinge o sistema nervoso central, o meninosente fortes dores de cabepise devisãoe prolemas hormonais. Em abril,
Leonardo passou pela terceiracirurgia para retirada do tumor, que apresentou recidivas depois de ter sido identificado pela primeira vez, em 2021.
A oncologista que atende Leonardo indicou urgência no tratamento com radioterapiaapósa terceira cirurgia,
a fim de preservar as células sãs do cérebro e impedir que uma nova recidiva do câncer atingisse onervo óptico, causando a perda da visão da criança. Mas a Unimed negou o tratamento. E, na sequência,
cancelou o plano da ia.
Na mensagem em que informou 0 cancelamento, a operadora ofereceu “planos de assistência à saúde na modalidade individual ou familiar,
sem necessidade de cumprimento de novos prazos de carência, disponíveis para cidades do estado da Bahia”, emboraa família moreno extremo oeste de São Paulo.
O caso da família Silva está longe de ser exceção, nummomento em que os planosde saúde vivem uma crise. Em 2022,
osetor registrou prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões, o pior resultado desde o começoda série histórica, em2001.
Esse número se refere apenas aos valores obtidos com os serviços de saúdeemsi. Quando se consideram os ganhos com operações financeiras,
os planos tiveramlucro líquido de R$2,5 milhões. O valor representa 0,001% das receitas totais, de R$237,6 bilhões.
Nas últimas semanas, centenas de convênios têm sido cancelados unilateralmente por operadoras de planos de saúde, no que tem sido visto por advogados e autoridades como uma possível forma de
“limpar” a base dos clientes mais custosos.
Questionadaspela Folha, as operadoras de saúde dizem que estão dentro da lei, por que a rescisão unilateral está prevista em contrato. A posição é compartilhada pela própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), autarquia responsável pela fiscalização das operadoras de lanos de saúde e pela reguação do mercado.
Só ao cio da deputada estadual Andréa Werner
(PSB-SP) chegaram 192 denúncias desde o fim de abril até a noite desta quinta-feira
(18) —cerca de 90% delas envolvendo a Unimed Nacional.
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) acaba de instaurar inquérito para investigar os casos da empresa. Os promotores ainda podem abrir inquérito sobre casos de outras operadoras.
Em segundo lugar em número de denúncias vem o Bradesco Saúde, com 5% dos casos. Outras ocorrências se dividem entre mais quatro companhias, como Notre Dame, SulAmérica, Interclínica e São Cristóvão.
Boa parte das denúncias recebidas pela deputada —fundadorado Instituto Lagarta Vira Pupa, que defende os direitos de pessoas com deficiência— envolve crianças com autismo, câncere epilepsia, entre outros transtomose doenças.
No escritório Vilhena Silva Advogados, de São Paulo, especialista no direito àsaúde, foram cerca de20 casos sóneste ano envolvendo cancelamentounilateral por parte dosplanos desaúde —a maior parte deles da Allianz. Como base de comparação, nos primeiros quatro meses do ano passado, haviam sido apenas 3.
“É uma prática abusiva”, diz o advogado Rafael Robba, do VilhenaSilva Advogados. “Os contratos coletivos por adesão não têm a mesma proteção que os planos individuais e ENE no Brasil” Estes últimos, segundo ele, imedem que os planos canceem o contrato sem motivo,
especialmente se o paciente estiver em tratamento.
“Mas os planos individuais e familiares sumiram do mercado, os que restaram são caríssimos, as operadoras oferecem em peso os coletivos,
que podem ser empresariais ou por adesão [contratados porentidades de classe]. Nesses, é permitida arescisãoinjustificada, com aviso prévio de 60 dias”
Se alguém da família conta com umainscrição empresarial, um CNPJ, é comum que o plano familiar seja contratado como empresarial, na modalidade PME (pequena e média empresa).
Paraa advogada Giselle Tapai, especialista em direitodo consumidor com foco na saúde, háumevidente desequilíbrio de poder entre as par tes. “As pessoas são empurradas para um falso empresarial, um plano precário, que conta com cláusulas abusivas e reajustes anuais absurdos, de 80% ou mais” afirma.
Com Sadrac Silva foi assim. “Eu pagava um plano por adesão que estava saindo bem mais caro, por volta de R$2.000. Segui orientação do corretor de seguros, que mesugeriu abrir uma empresa comomicroempreendedor individual [MEI], para conseguir um plano mais em conta, por volta de R$1.400”, diz.
“Mas existe uma pegadinha aí, porque o plano empresarial nos deixa mais frágeis na negociação com a operadora”
Silva entrou com ação contra Unimed e, nodia 11, conseguiu que empresa cumprisse decisão liminar de manter o tratamento de Leonardo. Mas o cancelamento do plano, previsto para junho, continua.
Segundo Giselle Tapai, a experiência mostra que não basta reclamar na ANS, pois nadamuda para as operadoras.
“O consumidor é obrigado a procurar 0 Legislativo para ter os seus direitos assegurados”, diz Giselle.
Deacordo com Rafael Robba, há um entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que, mesmo nos planos coletivos, se o paciente esfoi o prejuízo operacional dos planos de saúde em 2022, referente a valores obtidos apenas com serviços de saúde foi o lucro líquido no mesmo período, quando considerados também ganhos com outros itens,
como operações financeiras foi o aumento das receitas dos planos de saúde entre 2021 e 2022
foi o aumento de despesas Fonte: ANS tiver em tratamento, oplano deve garantir a continuidade da assistência até a sua alta,
desde que ele continue pagando a mensalidade.
“O plano só pode ser cancelado em caso de fraude ou inadimplência”, diz ele.
A deputada Andréa Werner,
que preside a Comissão Permanente das Pessoas com Deficiênciana Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), ressalta que as famílias não deixam de pagar os planos de saúde, porque precisam muito do serviço —no SUS (Sistema Único de Saúde),
oatendimento pode demorar meses para acontecer. Werner foi a autora da denúncia noMP-SP (Ministério Público de São Paulo), agora acolhida.
Débora Mello, 28, é mãe de Lorenzo. Atualmente com 7
anos, o filho foi diagnosticado comautismoaos3.
“Hoje ele é uma criança que socializa, está no 2º ano do fundamental, na fase dealfabetização”, diz Débora. “Éum período muitoimportante, o acompanhamento terapêutico garante a evolução dele. Mas a Unimed cancelou o plano do Lorenzo, e aúltima consulta foi em 4 de maio”, diz ela, queviu o valor damensalidade dobrar no último ano,
para R$811.
“Nós já entramos com uma ação contra aUnimed por causa do reajuste absurdo, mesmo assim o plano continuou sendo pago, sem nenhum dia de atraso” afirma Débora,
que reclama da morosidade e da burocracia no atendimento da operadora para assuntos corriqueiros, como emissão de guias.
“Mas agora eles cancelaram oplano, eseria completamente inviável para a nossa família manter um tratamento particular, na faixa dos R$ 7.000mensais” afirmaela,
que é estudante de psicologiae trabalha como acompanhante terapêutica, en! to o marido atua na área de tecnologia. Eles também acionaram a Justiça em razão do cancelamento.
Cancelamento está previsto em lei, dizem operadoras e ANS OUTRO LADO Procurada, a Unimed afirmou que “a rescisão unilateral de contratos coletivos de planos de saúde é uma possibilidade prevista em contrato e nas regras setoriais definidaspela ANS. Quando acontecem, as rescisões são comunicadas com antecedência aos beneficiários e jamais são feitas de maneira discricionária,
discriminatória ou comintuito de restringir acesso de pessoas a tratamentos”.
A Qualicorp afirmou que “é uma administradora de planos de saúde e atua como intermediadora, sua contratação é opcional. A responsabilidade pela rede de atendimentos é da operadora”.
O Bradesco Saúde disse que
“não rescinde contratos por qualquer motivação relacionada às coberturas contratadaseemdesacordo com as condições contratuais”.
A Allianz disse que “o processo de não continuidade de oferta do produto Saúde está sendo realizado de forma organizada e devidamente estruturada, respeitando aspartes envolvidas”.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar)
ea Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde),
querepresentam essese os demais planos citados, também apontaram asregrasda ANS.
Segundoa FenaSaúde, “o maior objetivo das nossas operadoras é manter seus beneficiários sempre bematendidos”.
A Abramge informou que,
“quando o contrato coletivo érescindido, por demanda de qualquer uma das partes, os beneficiários a ele vinculados têm direito de realizar a portabilidade e, assim, contratar novo plano sem a necessidade de aguardar novamente o cumprimento das carências”.
A ANS informou que, “nos planos coletivos, pode haver duas situações para cancelamento do plano: a exclusão pontual de um beneficiário ou a rescisão do contrato entreas pessoas jurídicas (a empresa contratante ea operadora) a pedido de uma ou outra parte” Segundoa agência, “nas pessoas jurídicas, após 0 prazo de vigência do contrato coletivo, a rescisão contratual imotivada pode ocorrer, devendo ser precedida de notificação”.
Leia mais na pág. A16
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