O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) absolveu nesta quinta-feira (18 de maio) dois dos acusados no âmbito da Operação Publicano, deflagrada em março de 2015 pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e que investigava um esquema de cobrança de propinas na Receita Estadual do Paraná. Os réus, Marcelo Müller Melle, de Londrina, e Luis Fernandes de Paula, de Curitiba, eram delegados da Receita e haviam sido acusados de participação no esquema. Eles são, também, os primeiros auditores a serem absolvidos na Publicano.
Em nota divulgada à imprensa, os advogados Elias Mattar Assad, Vicente Bomfim, Flávio Lins e Mário Francisco Barbosa celebraram o resultado do julgamento, apontando que “foram oito anos de lutas, inclusive com prisões, indisponibilidades de bens e linchamentos midiáticos”. Tanto Melle como Paula chegaram a ser presos preventivamente em setembro de 2015. Ainda segundo os defensores, “foi feita a Justiça com a absolvição dos acusados”.
Em 2015, pouco tempo após ter sido detido, Marcelo Müller Melle, que era delegado chefe da Receita Estadual em Londrina, foi o primeiro investigado da Publicano a dar uma entrevista para a imprensa, na qual afirmou que de fato havia corrupção dentro da Receita Estadual. No entanto, disse também que nunca havia recebido propina e que não conhecia o delator do esquema, Luiz Antônio de Souza, que o acusava de ter recebido R$ 20 mil de um outro auditor, em 2010.
Já o ex-inspetor geral de Fiscalização da Receita, Luis Fernandes de Paula, havia sido acusado de receber parte da propina cobrada de empresários em quatro ocasiões e de envolvimento com um grupo de auditores que, também em 2010, aplicou multa milionária em um supermercado da cidade de Pinhalão, na região norte do estado, como forma de vingança pelo empresário ter recusado a pagar propina. Assim como Melle, de Paula também sempre negou todas as acusações.
Desabafo dos absolvidos
Em vídeo divulgado pelo advogado Elias Mattar Assad no YouTube, Marcelo Müller Melle e Luis Fernandes de Paula aparecem recebendo a notícia sobre a absolvição. Em seguida, ambos comentam sobre como estão se sentindo com o resultado do julgamento no TJ-PR.
“É um peso que sai das costas da gente. Houve nesse caso prisão, apreensão de bens, e finalmente, depois de um longo tempo, a Justiça foi feita”, desabafou de Paula. “Depois de quase 8 anos de sofrimento, dá aquele alívio. Mas só a gente que experimenta esse tipo de sofrimento que consegue dimensionar o peso disso aí. Isso causa um prejuízo para a imagem das pessoas imenso, afeta demais. Afetou a esposa, afetou filhos, afetou até neto”, emendou ainda Melle, reiterando que nunca havia tido qualquer contato com o delator do caso.