O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr), justificou de forma polêmica seu voto a favor de um habeas corpus criminal em favor de um acusado de homicídio. Na decisão, o desembargador desqualificou a vítima, a quem chegou a chamar de “pessoa de má qualidade”, para argumentar em favor da liberdade ao assassino.
No caso, o magistrado julgava um habeas corpus em favor do ex-policial civil Ninrod Jois Santi Duarte Valente, de 61 anos, que no dia 3 de abril de 2022 matou a tiros o também ex-policial civil e seu primo, José Augusto Mendes Paredes, de 53 anos. O crime ocorreu numa distribuidora de bebidas no bairro Batel, em Curitiba, e teria sido motivado por uma discussão envolvendo um jogo de baralho, segundo o Ministério Público do Paraná.
Na denúncia apresentada contra Paredes, que chegou a ser preso preventivamente, o órgão de acusação chegou a apontar que o crime foi cometido por motivo fútil – Valente não teria concordado com o posicionamento de Paredes durante um jogo de baralho, que aconteceu em um outro estabelecimento, não aquele onde houve o assassinato. Além disso, o MP também chegou a acusar que a forma como o crime foi praticado gerou perigo comum, uma vez que Valente fez disparos de arma de fogo no interior de um estabelecimento comercial onde estavam outras 15 pessoas.
O desembargador Moura e Costa, porém, tratou de justificou seu voto desqualificando o assassinato. Ele chegou a falar em “limpeza social” e afirmou até mesmo que o morte “Não vale o pão que come”.
No final das contas, Ninrod conseguiu o habeas corpus pleiteado e foi libertado com uso de tornozeleira eletrônica.
O portal RICMais, primeiro a divulgar a história, também publicou um vídeo mostrando o controverso voto do desembargador. Você pode conferir as imagens clicando AQUI.