MIGALHAS nº 5.606
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Segunda-Feira, 22 de maio de 2023 - Migalhas nº 5.606.
Fechamento às 10h31.
"A ciência não se colhe de afogadilho; é preciso penetrá-la com segurança e cautela."
Machado de Assis
Semana quente
Nesta quarta-feira, depois de finalizar a condenação de Collor de Mello, STF pode julgar as ações que discutem a constitucionalidade do juiz das garantias, instituto suspenso por liminar de Fux em 2020. No mesmo dia, a Corte também pode analisar a descriminalização de drogas para consumo próprio. (Clique aqui)
Sete de copas
Na última semana, TJ/PR concedeu HC a investigador aposentado acusado de matar a tiros ex-policial civil em uma discussão por jogo de baralho. Até aí, tudo bem. Não fosse o fato de o relator, acompanhado pela maioria, ter afirmado que a vítima era de "má qualidade" e por isso a ordem deveria ser deferida (!). Segundo o julgador, muitos devem estar pensando que, realmente, houve uma limpeza social... (Clique aqui)
"Filho com problema"
A fala de um desembargador do TJ/MA, em sessão da semana passada, também gerou polêmica. Afirmando que os magistrados têm privilégios, em detrimento dos jurisdicionados, ele afirmou que concursos deveriam avaliar se o candidato a juiz tem filho com problema. O processo analisado envolveria pedido de teletrabalho por juiz que tem filho autista. (Clique aqui)
Ah...
Acerca do caso acima, em nota publicada pelo TJ/MA, o desembargador disse que nunca sugeriu impedir a participação de juízes com filhos com necessidades especiais, mas sim que fossem criados mecanismos para a lotação em comarcas próximas a grandes centros, minimizando a necessidade de teletrabalho, e garantindo ao usuário do serviço público a presença do juiz na comarca. (Clique aqui)
Pendurando as chuteiras
STF valida dispositivo da LC 152/15 que estipulou a idade de 75 anos para aposentadoria compulsória de membros do Judiciário, incluindo magistrados. (Clique aqui)
Pulverização aérea - Agrotóxicos
Com três votos contra, até o momento, o STF discute a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará. Chamando a atenção para o tema, Marcelo Abelha Rodrigues alerta para o impacto dos agrotóxicos à deriva ao meio ambiente e à vida humana. (Clique aqui)
Maus-tratos
Juíza de SP determinou que o YouTube retire do ar 14 vídeos que contêm maus-tratos a animais. Entre eles, há imagens de brigas entre pitbulls, abandono de animais em estrada, submissão de cães a situações de intenso estresse etc. (Clique aqui)
Pedido de vista
Ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu julgamento que analisa constitucionalidade de lei que obriga operadoras de celular a repassarem dados para investigações de tráfico de pessoas. (Clique aqui)
Piso salarial
STF irá decidir se os Estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei Federal. O assunto teve repercussão geral reconhecida. (Clique aqui)
Revista íntima - Plenário físico
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque, suspendendo julgamento que analisava constitucionalidade de revista íntima a visitantes de estabelecimento prisional. (Clique aqui)
Revista íntima - Falha deles
Antes do pedido de destaque do ministro Gilmar narrado na nota anterior, o sistema do Supremo informava que havia maioria de votos (Fachin, Barroso, Rosa, Gilmar, Cármen e Mendonça) para proibir a revista. Contudo, horas depois, a Corte informou que houve erro no lançamento do voto do ministro André Mendonça. S. Exa., na verdade, acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Instrumento de trabalho
"[Audiência encerrada pois parte aparece nua] Iudicium cessat cum pênis." Sidney Saraiva Apocalypse
"Um Tiro de Justiça"
O que pode e o que não pode em nome de escritório de advocacia? Especialista explica por que a cantora e futura advogada Jojo Todynho não pode registrar sua banca com nome inusitado. (Clique aqui)
Fugere urbem
A CPI do MST pode se transformar num pesadelo para os ruralistas. Com efeito, parcela considerável da sociedade sabe que o movimento dos sem-terra tem o escopo, muito além da reforma agrária, de fazer da agricultura saudável um instrumento de solução para os problemas sociais, sendo o principal deles a fome. Ou seja, concorde-se ou não com o modus operandi, o fato é que há aí uma ideia nacional. Já quanto a uma minoria barulhenta do agronegócio, sobretudo aqueles que fomentaram o 8 de janeiro, é possível dizer o mesmo?
Direitos da criança
O CNJ, em parceria com o TJ/SP e a EPM, realizou na última semana o "I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude". Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber participou do encerramento e destacou o papel do Judiciário no poder de transformar direitos em realidade. (Clique aqui)
Defesa do setor
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia será lançada amanhã. O projeto, de autoria do deputado Federal Lafayette de Andrada, tem o objetivo ampliar o debate das pautas de interesse na advocacia no Congresso Nacional. (Clique aqui)
Benefícios do Perse
Juíza Federal de São Paulo decidiu que bares e restaurantes da capital associados à Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo devem continuar com o benefício fiscal de alíquota zero obtido pela lei 14.148/21. A norma instituiu o Perse - Programa Emergencial do Setor de Eventos. (Clique aqui)
Seguro de vida
Somente haverá cobertura de seguro de vida por "doença grave" para o primeiro diagnóstico comunicado à seguradora. Assim entendeu a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar lícita recusa da empresa em realizar um segundo pagamento. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Esporte
"[eSports podem ser considerados como esportes?] Ótima matéria! Estamos muito atrasados com a regulamentação dos e-sports no país." Mirla Abreu
Migas
1 - TST isenta BB de pagar anuênios suprimidos por norma coletiva. (Clique aqui)
2 - TRF-4 - Caixa indenizará pedestre atingido em tiroteio em frente à agência. (Clique aqui)
3 - OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito. (Clique aqui)
Colunas
Direito Privado no Common Law
UE e EUA divergem sobre a regulamentação de gestão de riscos da IA. Para o professor Nelson Rosenvald, garantir que as abordagens de ambos estejam alinhadas facilitará o comércio bilateral, melhorará a supervisão regulatória e permitirá uma cooperação transatlântica mais ampla. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Finalizando a série sobre terminologias notariais e registrais, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann mostra que a palavra desjudicialização tem sido utilizada de forma incorreta. Veja o porquê! (Clique aqui)
Leitura Legal
Recentemente, na Europa, foi retomado o debate a respeito da edição genética de alimentos, tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Se um homem praticar violência psicológica e patrimonial contra uma companheira, ele deve pagar danos morais? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Cabe falar em concurso formal quando uma única conduta acarreta a redução do ICMS e da contribuição do PIS-PASEP/Cofins?", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entenda o que é verdade e o que é mentira sobre a propaganda de redução de parcelas de financiamento", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A força probatória dos relatórios de inteligência financeira", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Pensão alimentícia pet?!", por João Zambo Joma (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Ausência de assinatura na folha de resposta pode eliminar candidato de concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político", por Mônica Sapucaia Machado e Déborah Cristina Gomes Tonucci, advogadas. (Clique aqui)
- "19 de maio - Dia do Padroeiro dos Advogados", por Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 164 anos, em 22 de maio de 1859, nasceu o escritor e médico escocês Arthur Conan Doyle. Ficou mundialmente famoso por suas 60 histórias sobre o detetive Sherlock Holmes, consideradas uma grande inovação no campo da literatura criminal. (Compartilhe)
Sorteio Especial
Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2023 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 41ª edição - 1.760pg.) e "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva Jur - 54ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Dia 24/5, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "20 anos do Código Civil Brasileiro" (Foco - 234pg.), coordenada por Adalberto Pasqualotto e Plínio Melgaré. (Clique aqui)
A 20ª edição da obra "Curso Prático De Imposto De Renda", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Silvério das Neves e Paulo Eduardo Viceconti, trata do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e dos tributos conexos, tais como Contribuição Social sobre o Lucro, PIS e Cofins. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados, dará palestra na jornada sobre "Candidaturas Negras e a Reparação da Escravidão", na OAB/RJ, às 14h. A advogada também ministra palestra, às 18h, na Universidade Salgado de Oliveira, em Niterói, debatendo o tema "Mulheres no Mercado do Trabalho".
Acontece até quarta-feira, em BH, o "32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA)". Fabricio Soler e Thaís Vidal, do escritório Felsberg Advogados, participam do evento amanhã. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogado e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito Civil: Responsabilidade Civil" com o tema "Proteção dos Dados: Noções Essenciais". Às 11h, também pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, participa da abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" sobre "Como atuar em uma ação de regulamentação de convivência".
Amanhã e dia 30/5, Gabriela Salerno, Pablo Torquato, Clarissa Jaegger e Ricardo Vieira de Mello, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participam do webinar "Diálogos Técnicos do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI)", promovido pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O webinar será realizado das 9 às 12h e as inscrições são gratuitas para associados. (Clique aqui)
Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBEDAFT, acompanhado dos diretores Eduardo Jardim e Maria Cláudia Gallon e dos conselheiros Francisco Pedro Jucá e Marcelo Harada, tem uma reunião agendada com o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, dia 1º/6, às 10h, para tratar da realização de simpósio para debater as propostas de reforma tributária no âmbito nacional e estadual.
Dia 11/5, a Câmara Espanhola e o Comitê de Gestão de Pessoas realizaram o "Fórum Trabalhista", que apresentou a visão do judiciário, sindicato e de especialistas na área de RH sobre os desafios para a retomada das relações trabalhistas pós-pandemia em diferentes organizações. O evento foi dividido em três painéis moderados pela líder do Comitê, Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Os profissionais do escritório Di Blasi, Parente & Associados foram, mais uma vez, reconhecidos como "Trade mark Star" e "Patent Star" no "IP Stars (Managing IP)". Os sócios fundadores Gabriel Di Blasi e Paulo Parente e a head de marcas, Renata Hohl, foram reconhecidos em "Trade mark". Gabriel e o head de Patentes, Marcelo Oliveira, foram reconhecidos em "Patent Star". (Clique aqui)
Tributação
"Comitê Tributário Permanente Tributação Previdenciária e Reforma Tributária" é o tema do evento online promovido hoje, das 18 às 19h30, pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT. (Clique aqui)
Encontro científico
Estão abertas as inscrições para o webinar do "2º Encontro Científico das Comissões de estudo da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual", que ocorrerão de 12 a 16/6, das 9 às 17h. Durante três dias, cada uma das 15 comissões de estudo da ABPI apresentará um painel sobre temas inerentes à propriedade intelectual. Confira a programação! O evento é gratuito para associados da ABPI. (Clique aqui)
Administrativo
FGV Direito SP abre o processo seletivo para o curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)", que objetiva conhecer a nova sistemática de licitações e contratos, percorrendo os principais institutos e procedimentos legais que tratam do tema, com especial ênfase nas inovações e novidades introduzidas pela nova legislação. Conheça o programa! (Clique aqui)
Relações de consumo
Hoje, das 18 às 20h, o IASP promove evento híbrido e gratuito "Regulação das relações de consumo: tópicos do futuro com intersecção no direito concorrencial", em sua sede. Durante o encontro haverá o lançamento da obra "Regulação das Relações de Consumo - Lições Contemporâneas" (Foco - 240pg.), coordenada por Juliana Oliveira Domingues e Isabela Maiolino. (Clique aqui)
Advocacia
OAB/SP promove, dia 26/5, das 8 às 18h30, em Leme, a "6ª Conferência Regional da Advocacia de 2023". O evento terá discussões voltadas para temas relacionados à transformação do mercado jurídico e das relações sociais. Inscreva-se! (Clique aqui)
Direito de Família
AASP realiza, dias 5 e 6/6, às 19h, o curso híbrido "Direito Sucessório - Temas atuais". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)
Recrutamento
A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)
Unidade móvel
AASP estará presente esta semana em Barra Bonita, Carapicuíba, Jales, Fernandópolis, São Manuel, Barueri e Votuporanga com a unidade móvel, que levará alguns dos importantes serviços prestados pela Associação até os municípios. Confira as datas e locais. (Clique aqui)
Premiados
Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "A sentença e o seu cumprimento", que acontece de 29/5 a 1º/6, promovido pela AASP, é Marlon Souza. (Clique aqui)
Sorteio de obra: O ganhador da obra "CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Mini" (edipro - 464p.), supervisionado por Jair Lot Vieira, é Peterson Coutinho Sangy Dias, de Vila Velha/ES. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Bicas
MG/Recreio
SP/Santo Antônio do Pinhal
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Jogo Viciado"
IstoÉ Dinheiro
"Reformas em risco"
Veja
"'É um esculacho'"
IstoÉ
"O caixa 2 da família Bolsonaro"
The New York Times - EUA
"Pentagon Is Slow At Signing Deals With Innovator"
The Washington Post - EUA
"A push to encircle a war-battered city"
Le Monde - França
"Climat: des pistes pour financer la transition"
Corriere Della Sera - Itália
"Romagna, piano per gli aiuti"
Le Figaro - França
"Après la chute de Bakhmout, l'Ukraine va recevoir des F-16"
Clarín - Argentina
"Cae un 30% la oferta de alquileres y la mitad ya se pacta en dólares"
El País - Espanha
"El PSC se sitúa en cabeza en Barcelona y el PP se fortalece en Madrid"
Público - Portugal
"Turismo à espera de um dos melhores Verões de sempre em dormidas e receitas"
Die Welt - Alemanha
"Große Sympathien für F-16-Lieferung an Ukraine"
The Guardian - Inglaterra
"Pressure on PM to launch inquiry into Braverman's speeding row"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sul concentra inquéritos da PF sobre atos antidemocráticos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo pretende mudar regras para concursos públicos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula não encontra Zelensky e se distancia de EUA e Europa"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Vou até o fim contra os racistas'"
Correio Braziliense - Brasília
"Partidos do DF tentam blindar Fundo Constitucional"
Zero Hora - Porto Alegre
"Obras urgentes não começaram em quase metade das escolas indicadas"
O Povo - Ceará
"Gasolina tem nova alta no Ceará em uma semana"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vacinação da gripe em Pernambuco longe da meta"