Celso Pozzobom (PSC) voltou ao cargo de prefeito de Umuarama, no noroeste do Paraná, nesta segunda-feira (3) após ficar 1 ano e nove meses afastado por conta de uma determinação judicial.
O afastamento de Pozzobom foi determinado em setembro de 2021 no âmbito da Operação Metástase, que investiga desvio de R$ 19 milhões da fundação municipal de saúde. Na época, um diretor de um hospital, empresários e dois servidores públicos foram presos. Relembre a seguir.
Desde então, o vice-prefeito, Hermes Pimentel (PSDB), estava a frente da prefeitura do município.
No sábado (1º) o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), derrubou a decisão que mantinha Pozzobom afastado do cargo e o proibia de acessar prédio públicos, entre eles o da Prefeitura e o da Câmara de Vereadores.
Na decisão, o relator entendeu que há excesso de prazo no cumprimento da medida cautelar e que, até agora, a instrução processual sequer começou.
Por meio de nota, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que irá recorrer da decisão.
O órgão se manifestou contrário ao pedido de revogação porque entende que ainda existem as situações que a motivaram, como o risco de reiteração dos delitos e a necessidade de preservação da instrução criminal.
Cassação
Em janeiro de 2022 a Câmara Municipal de Umuarama determinou a cassação do mandato do prefeito afastado. Na época, a denúncia apresentada à Câmara de Vereadores acusa o prefeito de ter comprado um imóvel com recursos desviados.
Em junho, o tribunal suspendeu a cassação do prefeito pela Câmara de Vereadores por entender que houve irregularidade no processo legislativo.
Entre as irregularidades apontadas, a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes apontou manifestações de um vereador em rede social, "de modo incessante", antecipando o voto na sessão de cassação, mas ressaltou não entrar "no mérito da votação em Plenário".
Ressaltou, ainda, que solicitações feitas por Pozzobom sobre testemunhas não foram analisadas pelo presidente da comissão.
Operação Metástase
O MP-PR afirmou que as investigações começaram no início de 2020. Há indício de fraudes em licitações, com superfaturamento de contratos, emissões de notas fiscais frias, depósitos em contas de investigados e terceiros.
Em maio de 2021, sete pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. À época, Pozzobom foi alvo de mandados de busca e apreensão.
As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica. Empresas ligadas ao grupo eram beneficiadas no esquema, de acordo com o Ministério Público.
Além do prejuízo estimado em R$ 19 milhões, os promotores apuraram que desvios de recursos de entidades filantrópicas, que prestam serviços médico-hospitalares, foram usados para compra de equipamentos náuticos e construção de uma casa de veraneio em Porto Rico, também no noroeste.
VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná