Valquir Aureliano
Paraná tem terceiro melhor resultado orçamentário de 2023
resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o Boletim de Finanças Estaduais, elaborado pela assessoria técnica de economia da Secretaria da Fazenda, o Estado registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões no período. Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo (R$ 17,2 bilhões) e Minas Gerais (R$ 6,5 bilhões), estados com economias maiores. entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas pelo Estado. O superávit paranaense foi alcançado mesmo com a queda real da receita total (-5,6%) e o aumento das despesas totais (+12,7%). Entretanto, houve um recuo real de 38,5% no balanço orçamentário frente ao mesmo período do ano anterior. com amortizações da dívida (+341,9%), relacionado ao pagamento da dívida com o Banco Itaú, influenciou significativamente a despesa total do Estado. A queda na receita total pode ser atribuída, em grande parte, à diminuição das receitas tributárias. Desde o segundo semestre do ano passado, a Lei Complementar 194/2022 deprimiu as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o que impactou de forma negativa a arrecadação dos estados. verso e da deterioração das finanças estaduais, o Paraná tem conseguido manter a solidez fiscal e apresentar resultados consistentes”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. des da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas advindas do tributo. engloba outros impostos, registrou um montante de R$ 19,3 bilhões no período, em queda real de 8% em relação ao ano anterior. Na região Sul, excluindo o Paraná, a retração na arrecadação de tributos foi um pouco mais acentuada: -8,6%.
O Paraná obteve o terceiro melhor O resultado orçamentário é o saldo O aumento expressivo das despesas “Apesar do contexto econômico ad-
Cenário – Vinte e duas das 27 unida-
No Paraná, a receita tributária, que
talização da PRF durante as eleições: “Se houve essa instrumentaliza ção, também houve pouca resistência por parte dos policiais, mas há uma melhora já e tenho certeza que a PRF vai recuperar a imagem com muito trabalho”, disse ele. PRF em abril de 2021, dias após Anderson Torres se tornar ministro da Justiça. Quando ainda estava no comando da corporação, ele publicou uma mensagem no Instagram com pedido de voto ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, no dia 29 de outubro, às vésperas do segundo turno da eleição.
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O ex-diretor da Polícia Rodoviária FeDe acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o ex-diretor da corporação já teria entrado com 144 ações contra pessoas que criticaram sua atuação no comando da PRF. Entre eles estaria a deputada federal paranaense e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; o deputado federal André Janones (Avante) e o superintendente da PRF no Paraná, Fernando César Oliveira. tão 190, do Bem Paraná, Oliveira, que foi nomeado para o cargo pelo governo Lula, afirmou que a PRF passaria a ter uma atuação técnica e não ideológica. Oliveira também falou sobre a instrumenEm recente entrevista ao Podcast Plan-
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Assembleia: três sessões em um dia
Assembleia confirma reajuste geral de 5,79% para servidores
# ELEIÇÕES 2022
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de sobreaviso de 160 horas para os policiais civis. Foi estabelecido um limite de 16 horas semanais. e investigador, criticada pelos policiais, foi mantida. A categoria alega que a medida promove acúmulo de funções sem remuneração adicional. O sindicato da classe também critica as novas regras para promoções que beneficiam cargos de delegados. A oposição tentou derrubar o artigo, mas a mudança foi rejeitada pela base governistas. Os deputados oposicionistas prevêem uma série de ações na Justiça de policiais por desvio de função. sição que previa reajuste de 12,13% para os servidores do Executivo, mesmo índice pago aos funcionários do Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público em maio.
Centro Cívico
Já a unificação das carreiras de escrivão
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Fundador ROBERTO BARROZO FILHO (1922–1999)
“Nem o mais otimista podia imaginar. Não tem como acatar tudo, mas o parlamento fez seu papel. Não sei se em algum momento avançamos tanto”, alegou o líder do governo, deputado Hussein Barki (PSD). “Conseguimos alguns avanços e em alguns pontos o governo não cedeu. Para os policiais civis, foi uma derrota a unificação dos escrivães e agentes, sendo que fizeram concursos diferentes, o que vai acarretar uma enxurrada de ações na Justiça e, tenho certeza de que, logo logo, o governo vai mandar uma Lei revertendo este quadro”, avaliou o líder da oposição, deputado Requião Filho (PT). sentou emenda parea retirar dos 5,79% de reajuste os 3,39% referente a um residual da reposição de 2016, já garantido por determinação legal e judicial. Segundo o bloco oposicionista, na prática o reajuste seria de apenas 2,4%, pois o que já é devido pelo Estado não deveria integrar a revisão geral de 2023. A proposta também foi rejeitada. do em parcela única no dia 1º de agosto deste ano. De acordo com o governo, serão beneficiados 283 mil servidores ativos e inativos, estatuários e comissionados. O impacto aos cofres estaduais será de cerca de R$ 1,6 bilhão ainda em 2023.e de cerca de R$ 2 bilhões a partir de 2024.
Resíduo - A oposição também apre-
O pagamento do reajuste será realiza-
Ex-diretor da PRF processa críticos
Curitiba, quarta-feira, 5 de julho de 2023
JOSIANNE RITZ Chefe de Redação
PORTO ALEGRE - REDEPAR/JC COMUNICAÇÕES
deral, Silvinei Vasques, entrou com mais de uma centena de processos contra políticos e cidadãos que criticaram sua atuação à frente da corporação durante o processo eleitoral de 2022. Vasques é investigado pela suspeita de ter promovido bloqueios de rodovias em redutos eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial do ano passado. E também pela suposta omissão da PRF no combate aos bloqueios de rodovias por bolsonaristas após as eleições.
RONEY RODRIGUES
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Também foi rejeitada emenda da opo-
LYCIO VELLOZO RIBAS
Curitiba - PR
ontem a aprovação, em segundo e terceiros turnos, em três sessões consecutivas, de um pacote de oito projetos do governo Ratinho Júnior (PSD) que estabelece o reajuste anual para os servidores públicos, além de reestruturação de uma série de carreiras do funcionalismo estadual. Foi aprovado o reajuste salarial geral de 5,79% para os servidores paranaenses. A proposta também estabelece reajustes diferenciados de 8,1% para os policiais militares e de 13,2% para os professores. equiparar os salários da categoria ao Piso Nacional da Educação, de R$ 4.420,55, No Estado, o vencimento inicial dos professores é de R$ 3.903,32. O governo alega que com R$ 4.420,55 de salário-base, a remuneração dos servidores da ativa, que ainda engloba vale-transporte e gratificação, ultrapassará R$ 6 mil. texto original dos oitos projetos do governo. Dessas, 39 foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e confirmadas em plenário. Entre as mudanças está a manutenção da data-base dos servidores em 1º de maio. Também foi retirado do texto a previsão de escala No caso dos professores, o objetivo é Foram apresentadas 77 emendas ao
# SUPERÁVIT
Vasques foi nomeado diretor-geral da
Secretário de Redação
Deputados mantém unificação de carreiras de investigadores e escrivães da Polícia Civil
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Assembleia confirma reajuste geral de 5,79% para servidores
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