AB DOMINGO, 9 DE JULHO DE 2023
FOLHA DE S.PAULO *
política Juliana Freire Lira e Haddad dão pista livre a Lula A vitória da Reforma Tributária foi um sinal claro Elio Gaspari Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles “A Ditadura Encurralada”
Aaprovação da emenda constitucional da Reforma Tributária mostrou que, com a costura de Arthur Lira, presidente da Câmara, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula terá uma pista livre paragovernar: Lira e Haddad têm estilos diferentes. Quando os dois estilos se juntam, conseguem resultados inéditos. A PEC teve 382 votos, 74 acima do necessário, no primeiro turno, e
375 no segundo.
A Reforma Tributária ficou na agenda do país por 30 anos.
Sabendo-se que entre a hora em que o presidente americanoJohn Kennedy quis mandar um americano à Lua e o dia em que Neil Armstrong lá pisou,
passaram-se apenas oito anos,
vê-se o tamanho dos obstáculos que estavam no caminho.
Tão significativa quanto o resultado de quinta-feira, foi a autoimolação a que Jair Bolsonaro submeteu seus mais fiéis seguidores. É verdade que,
em condições normais de temperatura e pressão, Bolsonaro é o adversário dos sonhos de políticos habilidosos, como Haddad, e frios, como Lira. Em menos deuma semana,
o ex-capitão perdeu no Tribunal Superior Eleitoral, por 5a
2, ena Câmara, por 382 a 118.
A votação da Reforma Tributária, com suas muitas virtudes e diversos defeitos, deu ao governo uma autoridade que seus antecessores não tiveram. Ele buscou uma coligação semelhante à que elegeu Lula no ano passado, e os votos vieram. É natural que se pense nos R$ 5,3 bilhões de emendas parlamentares liberadas às vésperas da votação. Contudo, emendas são uma prerrogativa dos parlamentares e liberá-las é uma atribuição do Executivo. Se uma emenda manda kits de robótica superfaturados para escolas alagoanas, essa questão pode ser resolvida pela Polícia Federal.
O êxitona aprovação da PEC da Reforma Tributária ocorreu pouco depois da trava imposta ao projeto de regulamentação das redes sociais.
No caso da reforma, o governo conversou. No segundo, prevaleceu a onipotência,
dando aos adversários do projeto o argumento de que embutia uma forma de censura. Pudera, pois apareceu até agência do Estado oferecendo-se para gerenciar os conteúdos que circulam na rede. Se num caso a Câmara mostrou que está blindada contra tratoraços, no outro mostrou como se pode aprovar até emenda constitucional mexendo com impostos.
Conselho Federativo Pelo andar da carruagem,
o Conselho Federativo a ser criado pela Reforma Tributária terá a maior sala de espera de Brasília.
Esse conselho terá poderes coloniais sobre a partilha de impostos e a concessão de benefícios.
Lula 2026
Por enquanto, Lula deixou aberta a possibilidade de vir a disputar a reeleição para livrar seu governo do desgaste provocado pelas rivalidades internas.
Esse bloqueio será eficaz por mais um ano.
Bolsonaro e Tarcísio Inelegível, Bolsonaro pode sor:
rir quando seus seguidores hostilizam o governador Tarcísio de Freitas.
A partir desta semana, ajudará a apagar o fogo que ajudou a atear. Afinal, 20 deputados do PL votaram a favor da reforma.
O perigo americano Quem passa pela esquina da Park Avenue coma rua 68 pode não notar aquele casarão branco. Lá dentro está o Council on Foreign Relations, um dos pilares da elite americana.
Numasala da entrada, há um exemplar da Foreign Policy, a revista que ele publica, anotada pelo bolchevique Lênin.
Ele não é mais o que foi, mas ainda é muita coisa. Depois de
20 anos no comando da instituição, Richard Haass deixou-
-ae deuuma entrevista na qual disse que, com a Guerra da Ucrânia, o aquecimento global, a ameaça chinesa e o risco de uma nova pandemia, o que lhetirao sono é asituação interna dos Estados Unidos.
Haass passou pelas tramas de Washington e pelo serviço diplomático, e o que ele diz hoje pode parecer uma profecia precipitada, mas no ano que vem os americanos elegerão um novo presidente.
Se o jogo não mudar, a escolha ficará entre um retorno de Donald Trump ou a reeleição de Joe Biden, que outro dia falou que a Rússia vai malnasua guerra com o Iraque. Quis dizer Ucrânia.
Daqui a um ano vai-se ver a importância da profecia de Haass.
As convicções de Sabino Em 2016, 0 futuro ministro do Turismo, Celso Sabino, escreveu no Facebook que a presidente Dilma nomeou Lula para a chefia de sua Casa Civil, numa “manobra” para “garantir o foro privilegiado ao homem que poderia ser preso por crimes como lavagem de dinheiro para não citar outros”.
Em 2022, muita gente que pensava assim em 2016 votou em Lula.
Sabino, contudo, apagou a mensagem na semana passada, depois que ficou pública.
Ele ganha um fim de semana no Hilton Princess de Manágua se conseguir explicar a utilidade desse cancelamento.
Zanin no STF Cristiano Zanin é um homem de poucas palavras, mas no Supremo Tribunal Federal continuará seguindo hábitos desua vida de advogado.
Não há registro de que tenha feito palestras remuneradas.
Americanas Os três grandes acionistas da rede varejista Americanas dificilmente escapam de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito que trata da quebra da rede e da fraude que havia na sua gestão.
E provável que sejam tratados com cortesia, mas devem se preparar para responder à seguinte pergunta de um deputado: Os senhores não estavam na direção da Americanas e eu acredito nisso. Sendo um empresário bem-sucedido,
o senhor não viu a fraude de dezenas de bilhões de reais. Se o senhor me diz que não sabia das malfeitorias do gerente da loja da praça Marechal Deodoro, na minha cidade, eu entenderia. O que o senhor quer que eu entenda?
O repórter Lauro Jardim revelou que os diretores da rede (nada ver com os grandes acionistas) venderam R$ 244
milhões de ações da empresa no segundo semestre de
2022, quando ela emborcou.
Um ano antes, um deles (Márcio Cruz) comprou uma casa no Jardim Pernambuco, no Leblon, por R$ 32,6 milhões,
pagos à vista.
A falta de sorte do reitor Mexer com estudantes não traz sorte. Em 2007, 0 diretor da Faculdade de Direito da USP João Grandino Rodas chamou a tropa de choque da PM para desalojar alunos que ocupavam parte do prédio. Afrontoualição do reitor Pedro Calmon, que disse ao comandante da tropa da PM do Rio que pretendia desocupar a Faculdade de Direito: “Aquisó se entra com vestibular”
Na semana passada, Grandino Rodas foi condenado a pagar uma indenização por ter celebrado um acordo com um banqueiro e um advogado. Os dois pagariam a reforma de um auditório, banheiros e uma sala de aulas. Em troca, ganhariam placas homenageando-os.
Grandino foi condenado por não cumprir os trâmites da faculdade. Tudo bem, mas penalizar diretores que aceitam doações e prestamas devidas contas é um desestímulo para quem pensa em dar dinheiro para as combalidas universidades públicas.
Renato Freitas é alvo de mais um pedido de cassação no PR Deputado estadualaponta racismo;
ministros Silvio Almeida e Anielle Franco são arrolados como defesa Ana Gabriela Oliveira Lima são pauLo Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) foram arrolados como testemunhas de defesa do deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) em processo aberto contra ele na Assembleia Legislativa do Paraná.
O político é alvo de processos disciplinares pela terceira vez na carreira. Ele aponta racismo como motivo.
A ação na Assembleia, entregue à Corregedoria em abril, fala em quebra de decoro tanto do deputado quantode Ricardo Arruda (PL-PR),
com quem Freitas tem enfrentamentos nas sessões.
O despacho cita pronunciamentos em que Freitas chama de rato o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD),
e fala que os demais deputados costumam usar adjetivos entre eles e contra autoridades, quebrando o decoro.
Ele diz que os embates com Arruda começaram nas primeiras semanas de trabalho na Assembleia e estãorelacionados com falas em que ele questiona o que chama de fake news do deputado, como a narrativa de que o ataque golpista de
8 de janeiro teria sido organizado por petistas infiltrados.
racismo] primeiro pela forma como o outro deputado [Ricardo Arruda] se dirige a mim, dizendo ipsis litteris que eu sou funkeiro. E eu não sou exatamente do funk,
eusoudo hip hop, que é uma outra cultura. [Diz ainda] que sou maconheiro, incapaz e bandido. São rótulos que caO deputado estadual Renato Freitas (PT) em sessão plenária - pátie Felberg 14 fev.23 /Assembleia Legislativa do Paraná racterizam uma deturpação racista das nossas imagens.
Um estereótipo”, afirma.
Para Freitas, apesar de o processo disciplinar provavelmente não ter força para levar a uma cassação, não há boa expectativa em relação a seu desfecho, porque a ação teria caráter coercitivo e persecutório. O objetivo seria o acúmulo de advertências que eventualmente justificariam uma cassação.
“É como, para quem já trabalhou de carteira registrada, quando o patrão quer te mandar embora e ele faz você assinar uma, duas, três advertências até que ele te mande por justa causa. É mais ou menos esse o plano da Assembleia Legislativa”
Ricardo Arruda alega que não quebrou o decoro e que está tranquilo quanto ao andamento do processo. “Eu apenas respondi na tribuna todas as acusações levianas que o deputado Renato Freitas vinha fazendo contrao meu nome e minha honra”, afirmou.
Arruda diz que Freitas usa a questão racial para se vitimizar. “Quando vereador, ele já foi cassado duas vezes, e toda vez que ele comete um delito,
um crime, sempre ele usa a cor da pele. É racismo”
Indagada sobre a alegação de Freitas, a Assembleia informou que é o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o responsável por se manifestar. O Conselho não respondeu até a conclusão destareportagem. A Folha também tentou contato com o relator do processo, o deputado Tercilio Turini, mas as ligações para o número indicado pela assessoria caíram três vezes na caixa postal.
OsministrosSilvio Almeida e Anielle Franco foram incluídos no processo como testemunhas de Freitas. A defesa do político foi entregue emjunho e, nesta segunda-feira O Conselho de Ética vai ter acessoà defesa dos deputados.
Almeida já foi testemunha de Freitas em outro processo de cassação, quando o petista eravereador dacapital paranaense. Na ocasião, o hoje ministro falou sobre o contexto do racismo estrutural no Brasil.
Freitas, negro e periférico,
já foi cassado duas vezes enquanto era vereador de Curitiba. Ele foiacusado de quebra de decoro parlamentar ao par ticipar da ocupação de uma igreja durante um protesto.
A ação foi motivada pelas mortes do congolês Moise Kabagambe e de Durval Teófilo Filho e pela tentativa de assassinato de Quintino Correia,
três homens negros violentados em 2022 em contextos relacionados com o racismo.
Emcarta destinada à Câmara, a Arquidiocese de Curitiba afirmou que, apesar de considerar que a manifestação tenha desrespeitado umlocalsagrado, ela foi legítima e ocorreu após o término da missa.
Freitas foi cassado com 25
votos favoráveis e 5 contrários na Câmara de Curitiba. Dias depois, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeua sessão em que ocorreu a cassação por entender que ela não cumpriu prazos legais.
O então vereador foi cassado de novo pela Câmara, com
23 votos a favor, 7 contra e1
abstenção, em agosto de 2022.
Ele entrou comrecursonaJustiça e obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal), recuperando o mandato de vereador.
Antes disso, ele enfrentou outro processo disciplinar por fala em debate na Câmara em fevereiro de 2021, em que foi acusado pela Comissão de Ética de quebra de decoro e intolerância religiosa,
dessa vez por supostamente atacar membros da bancada evangélica durante debate em que discutia ouso da ivermectina no tratamento da Covid.
Nas eleições de 2022, Freitas se tomou deputado estadual com 57,9 mil votos pelo PT.