Em entrevista recente ao

Depois de uma baixa recorde no número de novos processos judiciais contra planos de saúde durante a pandemia de covid-19, o judiciário tem visto a quantidade de ações contra as operadoras crescer novamente. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo Estadão mostram que somente nos três primeiros meses deste ano, 25.700 novas ações foram abertas contra planos de saúde. presentantes de planos de saúde convergem em um ponto: o aumento do fluxo é puxado em grande medida por queixas relacionadas a negativas de cobertura, alavancadas pela lei que flexibilizou o rol de tratamentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2021 foram os anos com menor demanda judicial contra

Especialistas no tema e re-

para conseguir

cos Novais, superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), enumera os fatores identificados pelo setor: “Havia 46,9 milhões de pessoas cobertas em 2019 e agora temos cerca de 50,6 milhões, é natural que o volume de demandas seja um pouco mais elevado”, observa. rama de fraudes muito maior e os fraudadores utilizam tanto da reclamação à ANS, para poder agilizar o pagamento, quanto de demandas judiciais. Tendo um volume maior de fraudes, por conta disso, as operadoras implementam mais instrumentos de controle, e até para quem está fazendo a utilização correta do plano de saúde acaba gerando algum tipo de desconforto, que pode gerar uma reclamação”, diz. “Outro ponto é a questão do rol de cobertura, que criou uma incerteza gigante sobre o que é coberto e o que não é.”

Priscila foi à Justiça

ALEX SILVA/ESTADÃO

Ações contra planos de saúde voltam a subir após pandemia


Na última década, 2020 e

Paulo Rebello, afirmou que a agência está evoluindo “para tentar encontrar soluções que antecedem o processo judicial”. Segundo ele, há fiscalização proativa por parte da ANS, que inspeciona as operadoras e responde a denúncias feitas pelos clientes.

DOMINGO, 16 DE JULHO DE 2023

na Silva Advogados, em São Paulo.

alavancadas por flexibilização do rol de tratamentos da ANS


l Medicina privada


PAULA FERREIRA

tratamento para os pais

DEMANDAS E FRAUDES. Mar-

Para especialistas, fluxo cresceu devido a negativas de cobertura,
planos de saúde, com 75.510 e 76.530 novos processos, respectivamente. A partir do ano passado, os índices voltaram a aumentar: foram 88.110 ações judiciais movidas contra os planos.
CENÁRIO PÓS-PANDEMIA. De
acordo com Richard Pae Kim, que coordena o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ (Fonajus), o fim da emergência em saúde pública pela covid-19 também estimulou as pessoas a voltarem aos
Cobertura especial
Caros para quem paga, deficitários para quem opera. Nesta série, discutimos as fragilidades do sistema de planos de saúde e possíveis soluções. Leia mais em:
Aponte a câmera do celular para o código ao lado e veja as reportagens
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serviços de saúde; além disso, o desabastecimento de determinados grupos de medicamentos e a falta de especialistas em determinadas áreas da medicina, em vários municípios do País, e de alguns serviços de alta complexidade, impulsionam o cenário de ações pós-pandemia. do setor de saúde suplementar, a lei aprovada no Congresso que flexibilizou o chamado “rol taxativo” da ANS é um dos pontos principais nessa equação. A medida fixou critérios para que as operadoras de planos de saúde tenham de pagar por procedimentos que não estejam previstos pela agência. De olho nisso, a expectativa das operadoras é que as demandas judiciais sigam em alta. verão custear tratamentos que tenham eficácia científica comprovada, que sejam recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Para especialistas e fontes Com a decisão, os planos deSaúde (Conitec) ou por órgão de avaliação de tecnologia em saúde que tenha renome internacional. houve um aumento acentuado na procura pelo nosso escritório, com muitos casos relacionados a negativas de cobertu-
Judicialização Em 2020, foram 75.510 novas ações contra os planos de saúde; em 2021, 76.530; e, no ano seguinte, 88.110
ra, que é o principal motivo, mesmo depois da lei que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol. As operadoras continuam se baseando unicamente no rol da ANS, e ela não tem tomado medidas contra isso. Não vemos nenhum tipo de fiscalização e punição nesses casos”, critica Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhe-

Estadão, o presidente da ANS,

“Fora isso, temos um pano-

“Nesse primeiro semestre,

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