(00:00:01) O tribunal de justiça do Paraná suspendeu o aumento de salário do prefeito vice prefeito e secretários de Paranaguá. Esse aumento foi aprovado em dois mil e vinte um pelos vereadores do município e a ação foi movida pelo ministério público que chega agora ao vivo com a gente a manda Menezes. Pra falar também sobre o valor desses reajustes né qual era a quantia e também como é que fica agora com esse processo de suspensão Amanda bom dia pra você. Um dia Cláudia frio e a todos esses reajustes chegaram a oitenta e quatro e meio por cento no salário de secretários municipais de Paranaguá município no litoral dos. Estado e também do prefeito e vice prefeito do município essa aprovação reajuste salarial foi aprovado tudo em um único dia então o projeto foi apresentado e aprovado no mesmo dia durante a tarde e também o período da noite. Pela câmara de vereadores de Paranaguá isso foi no ano de dois mil e vinte um e meio a pandemia de Covid dezenove e esse aumento começou a valer já no ano seguinte em dois mil e vinte dois portanto na mesma legislatura. Na época o argumento para a aprovação desse projeto é que esses agentes tanto prefeito quanto o vice secretário de Paranaguá eles não recebiam reajuste salarial desde o ano de dois mil e nove. E que o aumento foi correspondente ao IPCA do período na decisão desta semana então o tribunal de justiça do Paraná por meio do órgão especial decidiu. Suspender mandou suspender esses reajustes essa decisão foi uma votação por unanimidade pela suspensão na segunda feira e o acórdão foi publicado na terça desta semana. Veja agora na tela como é que ficou não é esse ganho dos agentes públicos é desses é do prefeito vice secretários de Paranaguá com esses reajustes que foram aprovados e que começou a valer esse novo salário desde o início de dois mil. Em vinte dois o prefeito que recebia dezesseis mil reais passou então a receber vinte cinco mil novecentos e trinta reais ou seja um aumento de sessenta e um por cento o vice prefeito teve um aumento de oitenta e quatro e meio por cento passando então a receber. Quinze mil trezentos e setenta e nove reais e o secretário. Preciso que recebiam dez mil e oitenta e um reais passaram a receber mais de quinze mil reais um reajuste de quarenta e nove por cento tudo isso aprovado então. No ano de dois mil e vinte dois de dois mil e vinte um valendo a partir do ano seguinte de dois mil e vinte dois depois então dessa aprovação o ministério público do Paraná entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade e esse caso então foi julgado nessa semana. O tribunal de justiça nessa decisão de suspender esse reajustes argumentam que esse aumento esse tipo de aumento salarial só pode ser aprovado para a legislatura seguinte e que isso é pra evitar. Qualquer tipo de arranjo político a fim de propiciar o aumento da respeito. Tive medo da própria remuneração na decisão do TJ também argumentam que esta é uma questão de moralidade administrativa e a decisão também fala de prejuízo ao erário as contas públicas na continuidade do pagamento de remuneração. Que está em desacordo com o esquema constitucional é por isso então que o tribunal de justiça decidiu suspender esses pagamentos. Nós procuramos a prefeitura de Paranaguá pra tentar entender o que vai acontecer a partir de agora se prefeito vice secretários vão voltar a receber os salários antigos mas até o momento a gente não teve resposta da prefeitura sobre esse assunto. Eu volto com vocês no estúdio. É caso a gente tem mostrado pelo Paraná acontecendo né muitos e esse aí ou de Paranaguá que teve agora essa decisão então da justiça de ir. Reverter de suspender esse reajuste ou Amanda gente vai conversar mas ao longo do bom dia Paraná e daqui a pouco.
TJPR suspende aumento de salário de prefeito, vice-prefeito e secretários de Paranaguá