A disputa por uma cadeira de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está entrando na reta final e tem o Paraná numa posição de destaque. Ao todo, são três vagas em aberto, duas delas destinadas a desembargadores da Justiça Estadual e outra reservada à advocacia. Embora entre os advogados nenhum paranaense figure entre os seis nomes entregues pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à corte, na corrida entre magistrados o Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) é aquele com mais postulantes: 10 desembargadores entre os 57 concorrentes em todo o país.
A expectativa é que a lista final dos indicados, que terá sete nomes (quatro desembargadores e três advogados), seja entregue ao presidente Lula no dia 23 de agosto, quando ocorre a sessão do Pleno do STJ. Na sequência, os escolhidos pelo chefe do Poder Executivo ainda terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e por votação no plenário do Senado, para então serem nomeados ministros do tribunal em Brasília (DF).
As cadeiras vagas, decorrentes das aposentadorias de Jorge Mussi e Felix Fischer e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino, fizeram com que a quantidade de nomes oriundos do Judiciário paranaense na corte superior caísse de três para dois. Seguem no STJ o ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Sérgio Kukina, e o ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Joel Ilan Paciornik – ambos são curitibanos. Já Fischer, que se aposentou, era alemão e formou-se no Rio de Janeiro, mas foi membro do MPPR entre 1974 e 1996.
Para não deixar a representação paranaense diminuir no STJ, o que não falta são candidatos paranaenses. Entre todos os Tribunais de Justiça do país, o do Paraná foi justamente aquele que encaminhou a maior lista de candidatos a ministro: são 10 desembargadores participando da disputa, enquanto o segundo tribunal com mais magistrados indicados ao STJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), colocou oito nomes para serem avaliados pelos ministros da corte superior.
Entre os advogados, a OAB indicou seis dos 34 profissionais inscritos inicialmente. São eles: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes
Ex-presidente do TJ-PR está na disputa e é favorito
Os magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que estão na disputa por duas vagas no STJ são: Ana Lúcia Lourenço, Clayton de Albuquerque Maranhão, Fábio Marcondes Leite, Fernando Antonio Prazeres, Francisco Cardozo Oliveira, Givanildo Nogueira Constantinov, José Laurindo de Souza Netto, Mário Luiz Ramidoff, Octavio Campos Fischer e Tito Campos de Paula.
Entre esses nomes, o que desponta como favorito é José Laurindo de Souza Netto, ex-presidente do TJ-PR. A seu favor está o fato de já ter presidido o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – nascido em Curitiba, José Laurindo foi primeiro paranaense a tomar posse no cargo máximo do órgão que reúne os presidentes dos judiciários de 26 estados e do Distrito Federal.
O desembargador, inclusive, já esteve algumas vezes em Brasília recentemente e na próxima semana volta à capital federal, para intensificar sua campanha e buscar mais aliados na reta final da disputa por uma cadeira no STJ. Até o momento, segmentos diversos já manifestaram apoiar seu nome, entre movimentos sociais, meio acadêmico (universidades, faculdades e centros universitários), setor produtivo e político.
É possível, contudo, que o grande número de magistrados oriundos do Paraná disputando uma das vagas no STJ acabe por inviabilizar as chances de um representante paranaense, já que as forças políticas acabam se diluindo.
Hoje, os mais cotados para ficar com as vagas destinadas à Justiça Estadual são os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek, do TJ-SP e Elton Martinez Carvalho Leme, do TJ-RJ. Os dois têm apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Adamek é ligado a Dias Toffoli e Elton Leme, a Luiz Fux. Outro nome que vem crescendo na disputa é Jatahy Junior, do TJ-BA, que também é ligado a alguns ministros do STF e do STJ.
Até janeiro, Lula terá outras duas vagas para preencher no STJ: uma será aberta em outubro, quando Laurita Vaz se aposentar, e a outra em janeiro, com a saída de Assusete Magalhães.