Algumas das principais entidades do setor produtivo do Paraná resolveram se unir e fazer coro para que o estado mantenha sua presença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a candidatura do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto, vem conseguindo se fortalecer ao angariar apoios na reta final da campanha por uma cadeira de ministro da corte, num movimento que aumenta as chances de algum paranaense estar na lista final de indicados que será entregue pelo STJ ao presidente Lula ainda neste mês.
Há pouco tempo, três nomes ligados ao Judiciário paranaense ocupavam a cadeira de ministro da corte: Sérgio Kukina (ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná), Joel Ilan Paciornik (ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e Felix Fischer (também ex-procurador do MP-PR). Os dois primeiros seguem no STJ, mas o último se aposentou.
Há, no entanto, três cadeiras de ministro vagas, anteriormente ocupadas por Fischer, Jorge Mussi (que também se aposentou) e Paulo de Tarso Sanseverino (que faleceu). Uma dessas cadeiras (justamente a que era de Fischer) será preenchida por alguém oriundo da advocacia, enquanto as outras duas serão destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais. E é justamente através dos magistrados que o Paraná ainda tem chance de manter-se com três ministros no STJ, já que a lista de indicados da OAB já foi fechada e não traz nenhum paranaense.
O TJ-PR, inclusive, é o estado com mais desembargadores concorrendo por um lugar em Brasília, com 10 magistrados, dois a mais que a segunda corte que mais apresentou indicados, o TJ de São Paulo. É a candidatura do desembargador José Laurindo de Souza Netto, contudo, aquela que vem conseguindo angariar mais e os mais variados apoios.
Um exemplo disso é o G7, grupo composto pelas sete maiores entidades do setor produtivo paranaense e que atua em prol do desenvolvimento econômico e social do Paraná e do Brasil, que recentemente assinou uma moção de apoio à candidatura do magistrado curitibano. Conforme o documento, Laurindo se destacaria não só por sua reputação ilibada e o expressivo acervo acadêmico, mas também porque, entre os concorrentes do Paraná, “é o único que presidiu o egrégio Tribunal de Justiça e, de forma cumulada, o Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.”
Fazem parte do G7, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Associação Comercial do Paraná (ACP).
A Cocamar Cooperativa Agroindustrial também encaminhou à presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, moção de apoio à candidatura de José Laurindo de Souza Netto a uma vaga de ministro. “Sua atuação é reconhecidamente competente e deixa legado de avanços significativos para o sistema e para a população. Assim, declara-se o apoio ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Netto para integrar o respeitável quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça”, diz a moção, assinada por Luiz Lourenço, presidente do Conselho de Administralão da Cocamar.
A Cooperativa de Energias Renováveis (Coer) também manifestou apoio à candidatura de José Laurindo ao STJ: “A Coer, certa da elevação do eminente Magistrado Paranaense ao cargo de Ministro desta Corte será uma conquista para o Estado do Paraná, manifesta agradecimentos à Vossa Excelência”.
“Nossa indicação será uma conquista para a sociedade”
Ainda dentro do setor produtivo, diversas outras entidades se manifestaram em favor da candidatura de José Laurindo. Uma delas foi a Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), através de seu presidente, José Carlos Barbieri; e outra foi a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Norte e Noroeste do Paraná (CACINOR), que escreveu ainda o seguinte na moção de apoio: “Temos a convicção de que nossa indicação, um magistrado paranaense, de ilibada reputação, com notáveis serviços prestados ao nosso estado e vasta experiência nas questões judiciárias, será uma conquista para a sociedade”.
Fizeram o mesmo, ainda, a Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba (AECIC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná – Região Noroeste (SINDUSCON-PR/Noroeste), enquanto a Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), além de assinarem a moção de apoio do G7, também fizeram, institucionalmente, suas próprias moções de apoio, com a ACP, por exemplo, destacando o trabalho de José Laurindo à frente do TJ-PR. “Presidiu nosso Tribunal de Justiça do Paraná com esmero, dedicação, alcançando durante sua gestão os mais elevados índices de eficiência e produtividade conforme constatado pelo Conselho Nacional de Justiça, resultando em uma consequência positiva para o setor produtivo”.
Por fim, outras entidades, ligadas ao meio jurídico, também lançaram moções de apoio à candidatura de José Laurindo, tais como o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), o Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP) e a Associação dos Consultores Jurídicos do Poder Judiciário do Paraná (Aconjur-PR). Em seus documentos, as instituições destacaram não só a trajetória profissional do desembargador, mas também sua atuação científica, acadêmica.