O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitou uma denúncia contra o prefeito José Carlos do Espírito Santo (Podemos), conhecido como Zé da Ecler, de Matinhos, litoral do estado, por violência psicológica contra a mulher praticada durante uma live em rede social. Assista ao vídeo acima.
O caso aconteceu em 18 de julho de 2022, e o prefeito se torno réu pouco mais de um ano depois, em 27 de julho.
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, o prefeito disse que o recebimento da denúncia "é etapa normal do processo", e que "os fatos serão oportunamente esclarecidos através de provas, confiando-se sempre nas decisões do Poder Judiciário".
Em depoimento ao Ministério Público do Paraná (MP), ele negou o crime e disse que a mulher é uma opositora política. Leia abaixo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o prefeito participou da transmissão na página “Comunica Matinhos”, onde foi entrevistado para “prestar informações sobre as realizações da administração municipal”.
O apresentador leu a mensagem enviada por uma mulher durante a transmissão dizendo que "a saúde está uma bosta". O prefeito rebateu a acusação.
“Eu também respeito, respeito o pai, respeito os irmãos, respeito o marido, tenho amizade com todo esse povo, é dessa guria que tá falando, é, mas ela é maluca, não deve ser certa, ah vá catar coquinho. Vai chupar prego até virar alfinete. Mas por que, qual o motivo da raiva? De repente tem outro sentimento por mim, que de repente, vai saber, né? Desculpe aí ó, se é casada, né, ô... Mas não sei. É tanto ódio de mim. O que acontece? Dizem que quem bate muito, humm, quer afago”.
“Eu também respeito, respeito o pai, respeito os irmãos, respeito o marido, tenho amizade com todo esse povo, é dessa guria que tá falando, é, mas ela é maluca, não deve ser certa, ah vá catar coquinho. Vai chupar prego até virar alfinete. Mas por que, qual o motivo da raiva? De repente tem outro sentimento por mim, que de repente, vai saber, né? Desculpe aí ó, se é casada, né, ô... Mas não sei. É tanto ódio de mim. O que acontece? Dizem que quem bate muito, humm, quer afago”.
Após a declaração do prefeito, a mulher acionou o MP que abriu a investigação que culminou na denúncia.
O que diz a denúncia contra o prefeito de Matinhos
Para o MP, o político, ao receber as críticas, vinculou "a desaprovação recebida a um suposto desequilíbrio mental e a um suposto interesse afetivo/sexual por sua pessoa".
Na denúncia, o Ministério Público explicou que as declarações do prefeito tiveram "ampla exposição ao vivo, para mais de 230 mil seguidores", o que atingiu "o sentimento da vítima, ensejando prejuízo à saúde psicológica dela".
A acusação do procurador de Justiça Humberto Eduardo Pucinelli e da promotora Symara Motter foi encaminhada em setembro de 2022 ao TJ, que julgou o caso pela prerrogativa de foro do prefeito.
José Carlos do Espírito Santo foi eleito prefeito com 7.987 votos, 42,89% do total. A administração dele começou em 2021 e vai até 2024.
Como foi aceitação da denúncia
A denúncia foi recebida por unanimidade em 27 de julho deste ano pelos cinco desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal.
Em depoimento prestado durante a investigação do MP, o prefeito disse que a mulher “é opositora política” da gestão dele.
No entanto, o relator da ação, desembargador Mário Helton Jorge, entendeu que a alegação de José Carlos do Espírito Santo “não é suficiente”, para impedir o recebimento da denúncia.
Apesar de receber a denúncia, o Tribunal não ordenou o afastamento do prefeito do cargo.
O TJ determinou ainda que a Justiça Criminal de Matinhos prossiga com todas as etapas da ação penal, como as audiências de instrução e depoimentos dos envolvidos.
O que é a violência psicológica contra a mulher
O crime de violência psicológica contra a mulher passou a constar no Código Penal em julho de 2021 após sanção de uma lei pelo então presidente Jair Bolsonaro. A legislação descreve o delito como:
"Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação".
Segundo a lei, este tipo de violência tem pena de seis meses a dois anos de prisão e pagamento de multa, mas a punição pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.
Mais assistidos do g1 PR
Leia mais em g1 Paraná.