A situação aconteceu durante uma live, em 18 de julho de 2022, quando o prefeito da cidade litorânea de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo (Podemos), conhecido como Zé da Ecler, criticou a maneira como uma internauta falou da situação da saúde no município. O apresentador da live leu uma mensagem enviada por uma mulher, que usou um palavrão para reclamar da gestão municipal e o prefeito rebateu, dando a entender que a internauta era uma pessoa desequilibrada.
Em seguida, o gestor municipal ainda fez insinuações sobre um suposto interesse afetivo da mulher.
Após a live, a mulher procurou o Ministério Público que abriu uma investigação. Em 27 de julho, mais de ano depois, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitou a denúncia e o prefeito virou réu pela prática de violência psicológica. A aceitação da denúncia foi acolhida por unanimidade pelos cinco desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal.
Conforme o Ministério Público, a acusação foi encaminhada em setembro de 2022 ao Tribunal de Justiça, que julgou o caso em razão do foro privilegiado do prefeito. Mesmo com o recebimento da denúncia, o Tribunal não determinou o afastamento do chefe do Executivo Municipal do cargo.
Prefeito de Matinhos é denunciado pelo Ministério Público. Foto: perfil Zé da Ecler/Facebook.
Na denúncia, o Ministério Público explicou que as declarações tiveram grande alcance pela exposição ao vivo, já que mais de 230 mil seguidores assistiam à transmissão, o que afetou o sentimento e trouxe prejuízo à saúde psicológica da vítima.
Durante depoimento prestado ao Ministério Público, o prefeito alegou que a mulher é uma adversária política da gestão dele. Contudo, o relator da ação, desembargador Mário Helton Jorge, concluiu que a alegação de Zé da Ecler não era suficiente para barrar o recebimento da denúncia.
O Tribunal de Justiça também definiu que a Justiça Criminal de Matinhos deve seguir com todas as etapas da ação penal, como audiências de instrução e depoimentos dos envolvidos.
De acordo com a legislação, o crime de violência tem pena de seis meses a dois anos de prisão, além de pagamento de multa. Porém, a condenação pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.
Prefeito de Matinhos, Zé da Ecler (PODE), confirmou o recebimento da denúncia. Foto: perfil Zé da Ecler/Facebook.
Em nota oficial, o prefeito confirmou o recebimento da denúncia e afirmou que essa é uma etapa normal do processo, na qual os fatos serão oportunamente esclarecidos por meio de provas. Além disso, ressaltou que confia nas decisões do Poder Judiciário.