Gazeta do Paraná


Antenor


85816-300 – (45)3218-2500

Afome no Brasil poderia
Dilma. Tudo ficou na promessa. Presentearam o país com 13 milhões de desempregados. Não criaram empregos, único modo de retirar as massas de sua situação sofrível. As benesses governamentais, as ter sido eliminada em três governos petistas, dois de Lula e um de

de opinião não refletem, necessariamente, a opinião da Gazeta do Paraná

Marcos Formighieri

curitiba

Classificados - (45) 3218-2500 Assinaturas - (45)3218-2500

gazeta do paraná I Quarta-feira I 2 de Agosto de 2023 Global 9

números inconcebíveis: mais de 100 paranaenses morreram de dengue no período epidemiológico 2022/2023. Dengue, uma doença cujo controle é simples e barato, se resumindo a que, cada um, cuide do seu pedaço de território, evitando o acúmulo de água parada. tam que No Brasil, os primeiros relatos de dengue datam do final do século XIX, em Curitiba (PR), e do início do século XX, em Niterói (RJ). No início do século XX, o mos-

Posse de Zanin I
penais. vista o teor do artigo 239 do Código de Processo Penal [3], que, ao tratar de indícios, prestigia o método lógico indutivo, tampouco o entendimento atual do STF [4] e do STJ [5] sobre a temática, contudo, não nos parece constitucional a possibilidade de existir um decreto condenatório (nesse caso, baseado exclusivamente em indícios) oriundo de um método lógico que é incapaz, por si só, de levar a uma certeza. Entendemos que deve prevalecer, em última análise, o Princípio do In Dubio Pro Reo, também conhecido como Princípio do Favor Rei e decorrente do Princípio da Não Culpabilidade (artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal). o envolvimento de experiências, observações e análises sociais. Nesse sentido, nota-se a diferença entre o operador do direito e o criminólogo: enquanto o operador do direito parte de premissas corretas para deduzir delas suas conclusões (método dedutivo), o criminólogo analisa dados e induz as correspondentes conclusões (método indutivo). tuação é a comumente conhecida Teoria das Janelas Quebradas (broken windows theory). A teoria das janelas quebradas foi desenvolvida pelo cientista político James Wilson e pelo psicólogo criminalista George Kelling — a partir do embasamento do experimento realizado pelo psicólogo Philip Zimbardo, da Universidade de Stanford — externando bases fundamentais na ideologia da chamada Escola de Chicago (Criminologia). mento partiram da seguinte análise: prédio fosse quebrada e não fosse imediatamente consertada, as pessoas que passassem pelo local e vissem que a janela não havia sido consertada concluiriam que ninguém se importava com isso, e que em um curto espaço de tempo todas as demais janelas também estariam quebradas, pois as pessoas começariam a joestão povoadas de moradores. O empreendedorismo não é estimulado, o principal setor da economia chegou a ser rotulado de fascista. Duas regiões do país continuam sem planos de industrialização, sem um plano de investimentos sem cobrança de impostos. A extensão amazônica continua em situação de abandono para agrado do preservacionismo irresponsável. elimina a fome com trabalho, com a criação de oportunidades de trabalho. Países socialistas aprenderam que milhões de seres humanos só saem da Vale frisar que não se perde de Destaca-se que, na indução, há Um grande exemplo de tal siOs idealizadores desse pensagar mais pedras para quebrar as demais janelas. Em pouco tempo, aquela comunidade seria levada à decadência. Abandonado, o local seria ocupado por pessoas viciadas, imprudentes e com tendências criminosas. A comunidade seria abandonada e tomada por desordeiros [6]. na lógica exteriorizada a partir da janela indicando que, se ela estiver quebrada e não vier a ser imediatamente consertada, a população passará a pensar que não existe autoridade responsável pela ordem ali. dutivo, concluíram os autores que a desordem teria como consequência inexorável (mais) desordem, delitos e intensificação da criminalidade, por mais simples e “inofensivo” que o comportamento reprovável possa se revelar em um primeiro momento. A fim de simplificar, através da indução, concluiu-se que a criminalidade não advém de questões sociais, mas sim a partir da impunidade. ria das janelas quebradas é alvo de críticas, o que é natural por ser uma teoria inserida no âmbito da criminologia, elaborada a partir do método lógico indutivo, da qual não se pode, pois, inferir certezas, por outro lado, a decisão proferida por um magistrado pela condenação, não — a lógica é diferente. Este operador do direito tem de se valer, obrigatoriamente, do método dedutivo de raciocínio, só estando permitido a proferir um decreto condenatório se baseado em conclusão que guarde certeza da materialidade e da autoria de um crime vez mais nos debrucemos ao estudo da falibilidade do método lógico-indutivo na tomada de decisão do magistrado ao sentenciar, pois, se o ordenamento jurídico estabelece a necessidade de certeza para que haja uma condenação, é natural assumir que a conclusão decorrente de um processo lógico que não leva a certezas não guarde legitimidade alguma para sustentar um decreto condenatório.
pobreza sendo substituido o socialismo pela sociedade de mercado estilo capitalista. Lição aprendida por chineses e indianos. Adotar o socialismo estilo latino-americano significa proletarizar populações, e pior, transformar paises outrora ricos em pobres. bolivianos penetram no território brasileiro, país com regiões desenvolvidas, esfomeados pelo desastre econômico na origem. A situação regional, lamentavelmente, não está sendo devidamente avaliada, e ao contrário, corremos o risco de imitá-la.
Venezuelanos, argentinos e O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde da próxima quinta-feira (3), a partir das 16h, para dar posse ao advogado paulista Cristiano Zanin Martins. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, dias antes de completar a idade limite de 75 anos. No Plenário, estarão cerca de 350 pessoas, entre integrantes do STF e de outros Tribunais Superiores em exercício e aposentados, familiares, amigos e autoridades.
ainda, que o próprio governo do Distrito Federal, em ação de execução fiscal, havia requerido o reconhecimento de fraude, informando vendas de imóveis que ultrapassam R$ 3 milhões.
Se apenas uma janela de um A lei da vida é que só se A ideia, pois, é fundamentada Assim, por meio do método inEntão, se por um lado, a teoPor isso, é preciso que cada A sessão solene será aberta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e deverá levar em torno de 15 minutos, iniciando com a execução do Hino Nacional. Trata-se de uma cerimônia protocolar, em que o novo integrante é conduzido pelo ministro mais antigo e pelo mais recente na Corte. Em seguida, Zanin prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar assento no Plenário. A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito. Após encerrada a sessão, ele receberá os cumprimentos no Salão Branco.
Passaporte confiscado I
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida trabalhista de quase R$ 30 mil. O ministro atendeu o pedido da trabalhadora beneficiária do crédito na Reclamação (RCL) 61122. A empresa de material elétrico, localizada no Distrito Federal, fechou as portas em 2017 sem rescindir o contrato de trabalho com a então funcionária. Após a condenação ao pagamento das verbas indenizatórias, os donos não pagaram a dívida e, em 2020, seus passaportes foram apreendidos por decisão da primeira instância da Justiça trabalhista. Entretanto, os documentos foram liberados em abril de 2023 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Passaporte confiscado II
Na Reclamação, a trabalhadora alegou que a liberação contrariava a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941 que validou dispositivo do Código de Processo Civil (artigo 139, inciso IV) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte. Ela argumentou, O Ministério Público do Paraná, por meio da Sub procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Londrina do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), cumpre nesta terça-feira, 1º de agosto, 25 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Framework, que apura a prática de crimes contra a administração pública (fraudes a licitações e peculatos, dentre outros delitos).
Posse de Zanin II Framework I Framework II
As investigações foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – que expediu as ordens judiciais –, em razão do foro por prerrogativa de função de dois dos investigados (os prefeitos de Faxinal e de Porecatu). Os mandados foram cumpridos em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Arapongas, Faxinal, Porecatu e Alvorada do Sul. O procedimento investigatório criminal da Sub procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos tramita em segredo de justiça, de forma a assegurar a efetividade das apurações.
Viaje Paraná I
O governador em exercício Darci Piana nomeou Irapuan Cortes Santos, que era diretor da Secretaria de Turismo, para o cargo de diretor-presidente do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná, entidade criada no ano passado por meio de lei estadual com a extinção da Paraná Turismo. Irapuan tem experiência no setor de turismo, na iniciativa privada, e no serviço público deste 1989. Entre 2009 e 2012, foi diretor de turismo da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de São José dos Pinhais.
Viaje Paraná I
Fone (45)3252-3800 | result consultores. com .br
Rua Pedro Santos Ramos, 760 - Toledo-PR
Em 2019 e 2020, atuou como Secretário do Trabalho do município de São José dos Pinhaisa, quando auxiliou na criação e ampliação dos projetos SINE nas Escolas e SINE nos Bairros. Foi diretor de marketing e diretor-presidente da Paraná Turismo. Tem como formação acadêmica curso de Tecnólogo em Turismo, pelo SENAC, e Tecnólogo em Ciências Políticas, pela Uniandrade. (Portal

Dados da Fundação Oswaldo Cruz apon-

* Colunas assinadas e artigos

um grande jornal todos os dias

TRÊS DEPUTADOS ESTADUAIS estão dispostos a participar
(Podemos), Goura (PDT) e Ney Leprevost (União Brasil). Dos três, Goura e Leprevost participaram de eleições anteriores para o Palácio 29 de Março. Goura concorreu em 2020 e Leprevost, em 2016. Denian Couto passou a ser um postulante forte depois que o deputado federal Deltan Dallagnol, do Podemos, teve cassado o seu mandato de deputado federal. Dallagnol era tido como candidato natural do partido à prefeitura. (Portal Contraponto)

Editora Okavango LTDA

85851-110 – (41)3338-9191

diretor de jornalismo

Hoje as doenças relacionadas ao mosquito

Pacaembú

editor@ gazeta parana. com .br publico@ gazeta parana .com.br esporte@ gazeta parana .com.br comercial@ gazeta parana .com.br

*Advogado, desembargador aposentado e ex-juiz eleitoral

e-mails

DEMETERCO


da eleição para a Prefeitura de Curitiba, a ser realizada no ano que vem. Eles já teriam manifestado a intenção de serem pré-candidatos ao pleito. São eles: Denian Couto

Falibilidade do método lógicoindutivo no convencimento do juiz


bolsas, as cotas, criam uma ilusão de melhoria, mas mantém sempre as mesmas condições para o povo. Quando governos já tiveram a oportunidade de livrar o povo da fome e não o fizeram, nada fizeram além de prometer. E novamente vem com a mesma promessa, e sua credibilidade inicia de muletas. al não é de triunfalismo, pois firmas estão encerrando atividades, outras indo embora do país, seus pátios estão cheios de veículos não comercializados. O desemprego persiste agressivamente, desde o governo Dilma as ruas das cidades

Rua Fortunato Bebber, 868

Rua Capitão Virgínio de Oliveira, 108

Mercês

Fome


CNPJ 39.583.156/0001-88

fale conosco

Os processos decisórios
Jeiverson
GIACUMUZZI DE SOUZA
*Advogado criminalista e pósgraduando em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi)
Naiadi
BERTOLDO MARCHI
*Pós-graduanda em Ciências Criminais pela Universidade América
da vez mais robustos e assertivos que visam a justamente descobrir melhores formas de influenciar você a decidir da maneira mais conveniente, seja para a indústria de filmes, de veículos, ou da moda. Por certo, no âmbito do direito, em especial, do direito penal, não seria diferente. Os argumentos e a retórica cada vez ficam mais rebuscados, aperfeiçoados, a fim de que se levem os melhores elementos àquele a quem incumbe decidir, isto é, ao magistrado. Existe, de fato, um esforço enorme direcionado aos dados que serão entregues ao sentenciante, inclusive, até a forma por meio da qual eles se apresentarão já é objetivo de estudo; aponta-se, nesse sentido, a crescente procura pelas ferramentas do visual law. Ocorre que há um aspecto muito mais basilar que as informações que serão oferecidas ao juiz: o método decisório que será adotado por ele. De nada adianta a defesa pôr em evidência aquilo que lhe interessa no processo se a manipulação lógica, que vem geralmente oculta no que chamamos de livre convencimento motivado [1] e de persuasão racional [2], não estiver de acordo com toda a principiologia do direito penal constitucional.
Assim, neste breve artigo, serão ganham, progressivamente, notória relevância. Há estudos caabordados os métodos de decisão que permeiam, para além das nossas escolhas cotidianas, o próprio julgamento do magistrado ao ter de lidar com as miríades de informações sobre fatos que se apresentam em um processo criminal. processos de tomada de decisão que mais chamam atenção são o de dedução e o de indução. Aqui, vale expor uma síntese com as principais características de cada um. se as premissas forem verdadeiras, teremos uma conclusão verdadeira, sem que haja margem para qualquer dúvida, isto é, as premissas implicam uma decisão certa. A certeza é a alcançável na decisão por dedução. Nele, em regra, o caminho lógico começa por premissas gerais (regras universais, mas verdadeiras) e termina em uma conclusão particular e certa ¾ desde que sejam verdadeiras as premissas gerais. Exemplificando o método: se todo homem é mortal (premissa geral e verdadeira) e João é um humano, logo, João é mortal (premissa particular e verdadeira). missas somente apoiam uma conclusão. Quer dizer, por mais que a conclusão seja convincente, dela nunca decorrerá uma certeza. Trata-se de uma inferência que não guarda qualquer garantia de veracidade, ainda que as premissas sejam verdadeiras. Em geral, a indução percorre o caminho inverso do da lógica dedutiva: parte-se de premissas particulares para se chegar a conclusões gerais. Demonstrando: se todas as Organizações Criminosas precisam lavar dinheiro, já que as origens das receitas são ilícitas, então aquele indivíduo que está sendo processado por lavagem de dinheiro também deve fazer parte de uma Orcrim. logo ao mencionado acima, com o qual nos deparamos ao militar na advocacia criminal, que se deu a origem da crítica que é objeto deste artigo: a falibilidade do método lógico indutivo no livre convencimento do juiz em ações Introdutoriamente, os dois Pois bem, no método dedutivo, Já no método indutivo, as preÉ justamente de um caso aná-

Opinião


rialmente, aconteceu em 1981-1982, em Boa Vista (RR), causada pelos vírus DENV-1 e DENV-4. Anos depois, em 1986, houve epidemias no Rio de Janeiro e em algumas capitais do Nordeste. Desde então, a dengue vem ocorrendo no Brasil de forma continuada. Aedes Aegypti vão além. Diante da falta de responsabilidade do brasileiro em manter o seu quintal limpo, a expectativa agora é pela vacina, que chegou recentemente ao Brasil. Agora só falta ofertar amplamente pelo SUS.

Editorial


Prefeitura de Curitiba


l A edição de hoje da Gazeta do Paraná traz

quito já era um problema, mas não por conta da dengue -- na época, a principal preocupação era a transmissão da febre amarela. Em 1955, o Brasil erradicou o Aedes aegypti como resultado de medidas para controle da febre amarela. das medidas adotadas levou à reintrodução do vetor em território nacional. Hoje, o mosquito é encontrado em todos os estados brasileiros. Segundo dados do Ministério da Saúde, a primeira ocorrência do vírus no país, documentada clínica e laboratoNo final da década de 1960, o relaxamento

cascavel

O panorama econômico atu-

Quando vamos aprender?