Lideranças políticas paranaenses se uniram para que o Estado mantenha sua presença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a candidatura do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) José Laurindo de Souza Netto vem conseguindo se fortalecer ao angariar apoios na reta final da campanha por uma cadeira de ministro da corte, num movimento que aumenta as chances de algum paranaense estar na lista final de indicados que será entregue pelo STJ ao presidente Lula ainda neste mês. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, 25 dos 54 deputados estaduais e a Câmara Municipal de Curitiba encaminharam moções de apoio à candidatura do magistrado paranaense.
“Como Prefeito de Curitiba, manifesto meu apoio à indicação do Desembargador José Laurindo de Souza Netto à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em reconhecimento a sua trajetória e aos relevantes serviços prestados à comunidade paranaense, marcados por uma atuação exemplar em favor de uma justiça mais humanizada, acolhedora e transformadora”, afirmou Greca, em carta de apoio à José Laurindo. “Estamos certos de que o Desembargador José Laurindo de Souza Netto, além de notável saber jurídico e reputação ilibada, reúne todas as qualidades indispensáveis ao honroso cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça”.
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão plenária da quarta-feira passada, dia 2, moção de apoio ao nome do desembargador José Laurindo de Souza Netto a uma vaga como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O requerimento aprovado na Câmara Municipal teve a assinatura dos vereadores Marcelo Fachinello (Pode), presidente do Legislativo, de Alexandre Leprevost (Solidariedade), de Dalton Borba (PDT) e de Rodrigo Reis (União).
“Queremos que esta Casa faça esta moção de apoio a um paranaense que está disputando uma vaga como ministro do STJ e que, certamente, se escolhido for, representará muito bem a Justiça do Paraná e o cidadão paranaense”, defendeu Fachinello. O indicado, que já desempenhou diversos cargos na magistratura paranaense, se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1982, chegando ao título de pós-doutor pelo Departamento de Sociologia na Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”.
Em aparte, Alexandre Leprevost também se disse “muito feliz” com a indicação de José Laurindo ao Supremo Tribunal de Justiça, devido ao seu histórico de trabalhos sociais relevantes à comunidade. Rodrigo Reis elogiou a iniciativa da Câmara em apoiar a indicação de um paranaense à vaga. Endossaram o respaldo ao desembargador, os vereadores Nori Seto e Oscalino do Povo, ambos do PP, e o líder do governo na Casa, Tico Kuzma (PSD).
Movimento Pró Paraná e Assomec se engajam em campanha
O Movimento Pró Paraná também encaminhou à presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, moção de apoio ao nome de José Laurindo como integrante do STJ. “Na condição de entidade que atua pelo bom desenvolvimento do estado e, por decorrência, do Brasil, o Movimento Pró-Paraná dirige-se a Vossa Excelência para apresentar um relevante pleito. Ciente das vagas abertas na Corte em decorrência do extemporâneo e lamentável falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi e sabedores da elevada grandeza da missão institucional de preenchê-las, o Movimento Pró-Paraná tem a honra de apresentar o nome de um magistrado de ilibada reputação, com notáveis serviços prestados ao nosso estado e vasta experiência nas lides judiciárias , o do Desembargador José Laurindo de Souza Netto”, afirma o documento, assinado pelo presidente da entidade, Marcos Domakoski. A moção destaca que entre os p Desembargador Souza Netto destaca-se como o único que presidiu o egrégio Tribunal de Justiça do Paraná (TJ- PR) e, cumulativamente, o Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE). “Nos 13 anos como desembargador dentre os 34 em que integra a magistratura, destacou-se ainda na direção da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, de 2016 a 2018, e na atuação como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 2010 a 2012. O ilustre desembargador integra também o corpo docente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito do Unicuritiba / Unipar e ocupa a cadeira de nº 10 na Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ)”, afirma moção.
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), presidida pelo prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Elerian Zanetti, também declarou apoio a José Laurinho: “O candidato paranaense congrega a experiência necessária nas searas da pesquisa e da extensão universitárias aptas a credenciá-lo ao elevado mister de ocupar o STJ. Assim, convictos de que a assunção do eminente Magistrado Paranaense ao cargo será uma conquista para o Estado Brasileiro e para a nossa sociedade, declara- se apoio ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Netto para integrar o respeitável quadro de Ministros do Superior Tribunal de Justiça”.
Na Assembleia, 25 deputados aprovam moção de apoio
Na Assembleia, 25 deputados assinaram moção de apoio à indicação de José Laurindo de Souza Netto a uma vaga no STJ. A moção será encaminhada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Os deputados que subscrevem o presente, no uso de suas atribuições regimentais, requerem o envio à Presidência da República e à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, de Moção de Apoio ao nome do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Laurindo de Souza Netto para o preenchimento da vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça”, diz a moção aprovada pela Assembleia, enaltece a carreira do desembargador paranaense.
Lista
Nomes dos deputados que aprovaram moção apoio ao desembargador José Laurindo de Souza Netto
Deputado Ney Leprevost
Deputado Marcio Pacheco
Deputado Delegado Jacovós
Deputado Gugu Bueno
Deputado Adão Litro
Deputado Gilson De Souza
Deputado Anibelli Neto
Deputado Luiz Fernando Guerra
Deputado Soldado Adriano Jose
Deputado Gilberto Ribeiro
Deputado Goura
Maria Victoria Borghetti Barros
Deputado Hussein Bakri
Deputado Tiago Amaral
Deputado Samuel Dantas
Deputado Ademar Traiano
Paulo Rogerio Do Carmo
Deputado Alexandre Amaro
Deputado Luis Raimundo Corti
Deputado Denian Couto
Deputado Thiago Buhrer
Deputado Nelson Justus
Deputado Douglas Fabrício
Deputado Alisson Wandscheer
Deputado Matheus Vermelho