O Paraná tenta aumentar sua presença no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com três das 33 cadeiras de ministro vagas por conta das aposentadorias de Jorge Mussi e Felix Fischer e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino, a corte deve entregar no próximo dia 23 ao presidente da República duas listas, uma contendo três nomes de advogados e outra contendo quatro nomes de desembargadores. Caberá a Lula, então, decidir um nome entre os oriundos da advocacia e dois entre os magistrados para indicar ao posto de ministro do STJ, os quais ainda serão avaliados pelo Senado antes de serem efetivamente nomeados.
Atualmente, há apenas dois paranaenses ocupando os postos de ministro da corte: o ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Sérgio Kukina, e o ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Joel Ilan Paciornik. A disputa por um lugar ao sol em Brasília, no entanto, vem agitando o Judiciário paranaense e a prova disso é que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) é a corte estadual com mais indicados ao STJ, com um total de dez desembargadores indicados (dois a mais do que o TJ de São Paulo, o segundo com mais indicações).
Um dos nomes que tem conseguido se destacar entre os paranaenses, no entanto, é o do desembargador José Laurindo de Souza Netto. Ele, que já foi presidente do TJ-PR e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, tem chamado a atenção por conta da quantidade e variedade de apoios que tem obtido. Ontem, foi a vez do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr, declarar apoio a Souza Netto. “Na qualidade de Governador do Estado do Paraná, venho expressar meu apoio à indicação do Desembargador José Laurindo de Souza Netto para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Minha manifestação se dá pelo reconhecimento do importantíssimo trabalho e de toda experiência profissional exercida até hoje, a qual satisfaz os requisitos constitucionais, por haver executado excepcionalmente os cargos de Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Coordenador Regional da Escola Nacional de Magistratura, Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e da Academia de Direito Notarial e Registral, entre outros, que o prepararam para exercer com excelência o seu dever e para assumir o cargo supracitado”, afirma o governador em carta de apoio. “O Desembargador José Laurindo de Souza Netto executou relevantes ações à comunidade Paranaense e com esforço e merecimento levou o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a ganhar o Selo de Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça. Seu profundo conhecimento sem dúvida o qualifica para compor o lugar de Ministro, permitindo, assim, a continuidade de grandes contribuições aos cidadãos. Por fim, após citar apenas algumas incumbências já administradas em sua trajetória exemplar, manifesto o apoio ao honroso cargo e meus sinceros votos de apreço e consideração”.
Nascido em maio de 1960, José Laurindo é curitibano e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1982. Ingressou na magistratura via concurso, em 1989, e desde 2010 ostenta o posto de desembargador do TJ-PR. Mesmo com a trajetória no Judiciário, contudo, jamais deixou de ser um acadêmico. É mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e concluiu estágio em pós-doutorado na Universidade de Roma, além de ser membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e professor universitário. Ademais, sua gestão à frente do TJ-PR destacou-se, justamente, pela preocupação social. Foi ele, por exemplo, o responsável pela implementação do programa “Moradia Legal”, em 2020, cuja finalidade é garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à população paranaense através de processos objetivos e céleres no tocante à regularização fundiária. Foi ele, também, o grande incentivador da criação de diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos pelo estado.
Entidades destacam empenho social e experiência de candidato paranaense
E entre os apoiadores estão também movimentos sociais e diversas entidades do meio acadêmico, num movimento que, a bem da verdade, não surpreende. Em moção de apoio, o Projeto SOS Vila Torres (SOS Combate à Fome) destacou o conhecimento jurídico e a formação acadêmica do ex-presidente do TJ-PR, ressaltando também “seu empenho social e a promoção de solidariedade enquanto Presidente do TJ-PR” e a atuação do magistrado durante a pandemia, quando ele “se mostrou comprometido com ações sociais voltadas aos mais vulneráveis e necessitados de ajuda social”. O documento, assinado pelo Padre Joaquim Parron, ainda destaca que “somos certos de que a assunção do eminente Magistrado do Paraná ao cargo será uma conquista para o Estado Brasileiro, que tanto necessita de justiça e de solidariedade”.
A Universidade Paranaense (UNIPAR), por sua vez, também destacou em sua moção de apoio o currículo e a trajetória profissional e acadêmica do desembargador curitibano, realçando as conquistas de sua gestão como presidente do TJ-PR. Conforme o reitor Carlos Eduardo Garcia, o trabalho de José Laurindo deixou um “legado de avanços significativos em termos de agilidade, eficácia, segurança digital e aproximação entre a população e o Poder Judiciário”, num esforço que, recorda ainda o reitor, levou a corte paranaense a ser reconhecida com o “Selo Ouro”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já a Reitoria e a Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (UEL), bem como os reitores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e do Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL), também apresentaram uma moção de apoio em favor da candidatura de José Laurindo ao STJ, mais uma vez ressaltando sua gestão como presidente do TJ-PR (“trouxe como foco o ser humano e teve desempenho reconhecidamente inovador e competente”) e destacando também sua atuação no Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Além disso, as instituições também destacam a contribuição do desembargador à ciência jurídica e à formação de profissionais e pensadores do Direito, atuando como coordenador, supervisor e diretor-geral na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), como professor universitário e palestrante e como Diretor do Programa de Pós Graduação em Direito da UNICURITIBA.
“Elementos que referenciam sua experiência nas searas da gestão, do ensino, da pesquisa e da extensão acadêmica, credenciais que se agregam à sua aptidão ao elevado mister de ser membro do STJ”, assinala o documento da UEL.
Ministro do Superior Tribunal Militar: “Capacidade de agregar pessoas, valores e objetivos”
O Ministro José Barrozo Filho, do Superior Tribunal Militar, também emitiu ofício a Antonio Carlos Ferreira, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, com moção de apoio ao desembargador José Laurindo de Souza Netto (Tjpr) na disputa por uma indicação ao STJ.
“Desembargador há treze anos e Magistrado Estadual há trinta e quatro, é possuidor de grande admiração e respeito por parte de toda a comunidade jurídica brasileira, mormente por sua atuação diligente, profícua e realizadora, como efetivo integrante do Poder Judiciário Nacional, com sólido desempenho profissional, tendo presidido o Tribunal de Justiça do Paraná na gestão 2021/2022 e foi membro do CNPCP de 2010 a 2012. A credibilidade conquistada pelo ilustre Magistrado é resultado, principalmente, de sua competência e capacidade de agregar pessoas, valores e objetivos, marcas indeléveis de sua personalidade, qualidades que permitiram que desempenhasse proeminentes funções no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná.”, diz a moção assinada por Barrozo Filho. “Ademais, o Desembargador é membro respeitadíssimo da comunidade acadêmica de Direito, onde é professor universitário em programas de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, possuindo Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPR, realizando estágio de Pós-Doutorado na Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”. Além disso, faz parte da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. Assim sendo, dirijo-me a Vossa Excelência no intuito de apoiar, com muita ênfase, o nome do Desembargador José Laurindo de Souza Netto para compor a lista de candidatos a ocupar o cargo de Ministro dessa Corte Superior”, completa.