LUÍS ROBERTO BARROSO

Luís Roberto Barroso irá tomar posse como presidente do STF em setembro STFO

Barroso é eleito o próximo


Sábado e Domingo I 12 e 13 de Agosto de 2023 I GAZETA DO PARANÁ12 Global

Sergio Kreuz assume vaga de desembargador no Tjpr


Na mesma sessão, o Tjpr defi -

ambiente e da liberdade de expressão e no combate à desinformação e à violência. Barroso recebeu dez votos para ser o próximo presidente, e Fachin, um. Para vice, Fachin recebeu dez votos e Alexandre de Moraes, o seguinte na linha sucessória, um.
Rosa Weber
Após um ano de mandato à frente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber seria alcançada pela aposentadoria compulsória no início de outubro, quando completa 75 primaveras. Para além do trabalho notável que desenvolveu ao longo de sua trajetória de quase doze anos integrando a Corte, a ministra deixará a presidência com relevante contribuição. quarta, ministra Rosa lembrou, com palavras de carinho, o saudoso ministro Teori Zavascki, falecido em 2017. Pela ordem de antiguidade, ele seria seu sucessor na presidência da Corte. “Lembro que o ministro Teori Zavascki, querido e saudoso, um

CONJUR

Sérgio Kreuz é reconhecido por seu trabalho na vara da infância e juventude em Cascavel Divulgação

CPC não autoriza intimação de devedor pelas redes sociais


A FRASE

Natural de Vassouras (RJ), Barroso graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da qual é professor titular de Direito Constitucional. Em sua vida acadêmica, fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Como advogado, atuou em casos relevantes do STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a

Em 2023, Barroso completou dez anos no Supremo. Em 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto

Histórico

MINISTRO Luís Roberto Barroso será o próximo presidente do Supremo Tribunal Fe-

O quinto constitucional, previsto no Art. 94, §1º, da Constituição Federal, é uma importante forma de participação da advocacia na composição dos Tribunais, contribuindo para a

No caso, não consta que o de-

gou o credor, no processo. o devedor fosse informado da penhora, medida recusada pelo juiz da causa e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte concluiu que as formalidades previstas pela lei processual para citação e intimação precisariam ser respeitadas, no intuito de garantir o direito de defesa. o CPC permitir a comunicação eletrônica dos atos processuais, ela deve seguir as regras listadas a partir do artigo 238. O artigo 246, especificamente, prevê a citação por meio eletrônico por meio dos endereços eletrônicos Com isso, pediu para que Isso significa que, apesar de

Responsabilidade Ao agradecer a confi ança dos colegas, o ministro Barroso disse que


recebe a tarefa com imensa humildade e consciente do peso dessa responsabilidade


Especial

Antes de chegar ao Supremo,

Ao fim da votação na última

“Prometo dignifi car essa cadeira. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça”

indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário. vedor esteja credenciado junto ao Judiciário para poder receber a citação em seu endereço eletrônico. Logo, a saída apontada no acórdão do TJ-SP seria a citação por edital, regulamentada a partir do artigo 257 do CPC. seria possível a citação pelas redes sociais diante do fracasso de encontra-lo pelos demais meios e, especialmente, de sua intensa atividade online. Relatora, a ministra Nancy Andrighi negou provimento ao recurso especial. A votação foi unânime.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma empresa que esperava informar o devedor acerca da penhora de seus bens por meio do Facebook e do Instagram
Danilo Vital
Conjur
?A comunicação eletrônica dos
atos processuais, prevista pelo Código de Processo Civil, não permite que sua realização seja feita por meio das redes sociais. O juiz deve se restringir aos meios de citação e intimação expressamente listados na legislação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma empresa que esperava informar o devedor acerca da penhora de seus bens por meio do Facebook e do Instagram. tulo extrajudicial na qual, desde 2016, todas as diligências para encontrar o devedor foram frustradas. Apesar disso, ele segue ostentando alto padrão de vida nas redes sociais, conforme ale-

Ao STJ, o credor defendeu que

JUSTIÇA


tou, a partir de 2006, o programa de acolhimento familiar. Inicialmente voltado apenas para adolescentes, o programa expandiu-se rapidamente para outras faixas etárias, tornando-se um sucesso e sendo replicado em outras cidades do Paraná. niu a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga destinada ao quinto constitucional da OAB-PR. Os advogados Luciana Carneiro de Lara, Alexandre Correa Nasser de Melo e Helena de Toledo Coelho foram os escolhidos pela votação pública. O governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, terá 20 dias para nomear um dos profi ssionais da lista para integrar o Poder Judiciário Paranaense, a partir do recebimento do ofício.

Devedor que não é encontrado pela Justiça desde 2016 mantém intensa atividade nas redes sociais e ostenta vida de luxo Freepik

Presidente eleito do STF

Já Fachin completou oito anos

deral, e Luiz Edson Fachin será vice-presidente. A sucessão foi confirmada na última quarta-feira (9) em uma votação simbólica, já que é tradição entre os ministros eleger os colegas mais antigos da Corte que ainda não tenham exercido a presidência. A posse está marcada para o dia 28 de setembro. colegas, o ministro Barroso disse que recebe a tarefa com imensa humildade e consciente do peso dessa responsabilidade. “Prometo dignifi car essa cadeira. A vida me deu a benção de servir Ao agradecer a confi ança dos

dia comentou comigo: Rosa, estaremos juntos um dia na administração. Como todos sabem, eu tinha um carinho muito especial - que mantenho - pelo ministro Teori Zavascki, e infelizmente não aconteceu. Mas sou abençoada de poder, hoje, anunciar a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e do ministro Luiz Edson Fachin, presidente e vice, e permito-me desejar aos dois uma gestão profícua, muito feliz e com todo o êxito, como tenho absoluta convicção de que será. Parabéns a ambos.”

presidente do Supremo
ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça”, disse. dez anos no Supremo. Em 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto.
Em 2023, Barroso completou

Sérgio Luiz Kreuz é reconhecido por seu trabalho na vara da infância e juventude da cidade de Cascavel, onde implementou, a partir de 2006, o programa de acolhimento familiar
Da assessoria
Curitiba
?O Tribunal de Justiça do Estado
do Paraná (Tjpr) anunciou, na última segunda-feira (7), durante a sessão do Tribunal Pleno, a promoção de dois magistrados ao cargo de desembargadores, bem como defi niu a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). em segundo grau, Sérgio Luiz Kreuz, foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento, preenchendo a vaga deixada pelo falecimento do desembargador Vicente Del Prete Misurelli. Por sua vez, a juíza Cristiane Tereza Willy Ferrari, da 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Lopes. cido por seu trabalho na vara da infância e juventude da cidade de Cascavel, onde implemenO juiz de direito substituto Sérgio Luiz Kreuz é reconhe-

proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo. na Corte em 16 de junho. Nesse período, ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até às vésperas da realização do pleito de 2022, participou de julgamentos de repercussão nacional, inclusive da “lava jato”, e marcou posição em defesa dos direitos das minorias, do meio

diversidade de experiências e conhecimentos no âmbito da

O caso trata da execução de tí-