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A obra "Responsabilidade Civil Médica e Inteligência Artificial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Rafaella Nogaroli, traz respostas às principais questões relacionadas à responsabilidade civil médica em sistemas de Inteligência Artificial.
(Imagem: Arte Migalhas)
O leitor encontrará:
Benefícios, riscos e desafios que a IA traz para a prática médica e, mais ainda, para a relação médico-paciente; - Ressignificação dos deveres de conduta médica, analisados não apenas como mandamentos éticos, mas especialmente em razão da sua força jurídica cogente; - Novos rumos da responsabilidade civil médico-hospitalar, a partir da investigação dos princípios éticos da IA na Medicina e a sua relação com os deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva contratual. - Panorama geral da regulamentação da IA na União Europeia, oportunizando subsídios que, ao serem cotejados com os conceitos jurídicos vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, indicam soluções adequadas aos novos conflitos. No último capítulo deste livro, propõe-se uma análise da responsabilidade civil médica a partir de casos hipotéticos de evento adverso quando o cuidado da saúde – diagnóstico, prognóstico ou proposta de tratamento – envolve um sistema decisional automatizado (IA), no intuito de fornecer algumas soluções para os advogados e magistrados em futuras demandas indenizatórias.
Esta obra se destina aos operadores do Direito e da Medicina, bem como estudiosos em geral e mentes inquietas interessadas no estudo aprofundado sobre as intersecções entre Medicina, Direito e Tecnologia.
Sobre a autora:
Rafaella Nogaroli
Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Tjpr). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Aplicado, Direito Processual Civil e Direito Médico. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Publicado terça-feira, 22 de agosto de 2023