O policial militar Márcio Tiago Gasparini, preso preventivamente sob a suspeita de forjar um confronto armado e matar o policial civil Aldo Cesário dos Santos em junho de 2018, teve a prisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) nesta sexta-feira (25) ao ser beneficiado por um habeas corpus. A detenção do servidor ocorreu na última segunda-feira (21), cerca de três meses após o Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciá-lo à Justiça por homicídio qualificado.
A defesa do PM alegou ter argumentado à Justiça que a prisão carecia de “contemporaneidade”, uma vez que o crime foi praticado em junho de 2018 (relembre o caso abaixo). “O fato ocorreu há cinco anos e não teria razão para a prisão ser decretada agora”, diz trecho da nota assinada pelo advogado Cláudio Dalledone Júnior. No dia da prisão, o defensor chegou a afirmar que a prisão de Gasparini não possuía fundamento e era vista como “vingança” contra o PM.
O soldado Márcio Tiago Gasparini, de 33 anos, que ficou quatro dias preso – Foto: soldado Ismael Ponchio
“O decreto de prisão em desfavor do policial militar se mostra mais como uma vingança por parte de quem decretou do que propriamente uma medida de Justiça. Não existe fundamento. Não se encontra razão naquilo que o juiz escreveu para manter um policial preso. A defesa, sem sombra de dúvidas, irá empreender todos os meios legais possíveis para que nós venhamos a revogar esse decreto”, disse Dalledone na segunda (21).
Na decisão que levou Márcio Tiago Gasparini à prisão, constam ao menos 19 anotações que se dividem entre inquéritos policiais e ações penais — a maioria por homicídio.
Por outro lado, a Polícia Civil informou ter solicitado a prisão do policial após realizar “uma investigação técnica que apontou a materialidade do crime cometido pelo suspeito”. “Inclusive, o acusado já foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR)”, acrescentou a corporação.
Além de Márcio Tiago Gasparini, outro PM foi investigado sob a suspeita de envolvimento na morte de Aldo Cesário. No entanto, a Justiça do Paraná entendeu que não havia “motivo que justificasse a prisão preventiva” dele. Ele não foi afastado das funções nem teve a suspensão do porte de arma determinada.
O caso
Aldo Cesário dos Santos foi morto aos 47 anos, no dia 3 de junho de 2018, no bairro Campo do Santana, em Curitiba (PR). À época, o caso foi registrado como uma troca de tiros que antecedeu um suposto assalto a um posto de combustíveis.
Segundo os próprios policiais militares, Aldo Cesário estava armado com uma pistola e assaltou um posto situado em um trecho da BR-116 durante a madrugada. Em seguida, diz no boletim de ocorrência, ele fugiu em uma motocicleta.
Ao supostamente ser abordado, contudo, houve a troca de tiros, segundo os militares. Uma ambulância chegou a ser acionada para prestar socorro ao policial civil, mas ele morreu no local.
PM homenageado
O soldado Márcio Tiago Gasparini, que atua na PM há pouco mais de dez anos e na Casa Civil há cerca de nove meses, foi homenageado pela corporação em novembro de 2020. A Polícia Militar organizou uma solenidade para “marcar o reconhecimento e serviços prestados” pelo servidor em Curitiba.
“O trabalho que nós fazemos no bairro é a nossa obrigação, mas fazemos com muita vontade, pois sabemos da importância daquilo que fazemos”, disse Gasparini à época.
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