A Escola da Magistratura

# QUEM QUER SER UM MAGISTRADO?


Osvaldo Canela Júnior: “Caminho até até se tornar um juiz é árduo e exige uma preparação muito boa”

As matérias para o concurso público da

magistratura são definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas as provas são aplicadas pelos respectivos tribunais (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, os TJs, TRFs e TRTs) e divididas em quatro fases, essencialmente. A primeira delas envolve uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha. “São 100 questões e a nota de corte é razoavelmente alta: de 100 questões, você vai ter de acertar pelo menos 78, às vezes até 83 questões”, conta o magistrado. Se passar pela primeira etapa, vem uma nova avalição, com prova escrita. “São redações que você vai fazer. Por exemplo, vem um tema sobre responsabilidade civil e você vai ter de discorrer sobre aquilo, mostrar o que sabe sobre aquilo. Nessa mesma prova, você vai ter um exercício prático também: vai ter que fazer uma sentença. Vão dar um caso e aí o candidato vai elaborar uma sentença com todos os detalhes na sequência”. Superada mais essa fase, aí vem a convocação para uma prova oral, que acontece numa espécie de anfiteatro e costuma ter uma banca examinadora composta por desembargadores, juízes mais antigos e membros do Ministério Público questionando os candidatos. “Se ele for novamente aprovado, aí passa pelo último estágio, que vai é um estudo social para verificar os antecedentes dessa pessoa. Vai ser analisado se a pesfor uma coisa pequena, que foi arquivada, não tem maior problema. É feito uma espécie de investigação da vida da pessoa, testes psicológicos também, buscamos indicações de pessoas com quem o candidato já tenha trabalhado...”, detalha Canela Júnior.
soa tem antecedentes penais ou não - se

Depois dessa sindicância, o candi-

O primeiro passo para al-

do Paraná (EMAP) está cele-

se preparando, e aí depois vão para a sua comarca de destino. Nesse momento é também nomeado ou designado o chamado juiz formador, pela Corregedoria Geral da Justiça. Esse juiz formador vai ser o responsável por te acompanhar, como se fosse o seu orientador”, explica o diretor-geral da EMAP. do o amparo necessário ao novo magistrado até o seu vitaliciamento, o que ocorre dois após após a posse e exercício do cargo, quando o novo juiz deixa de ser demissível administrativamente e se torna vitalício. “Geralmente começa pelo interior e vai subindo devagar, aos poucos: nós temos todo um sistema Esse juiz formador é quem vai dar to-

Escola da Magistratura do Paraná completa 40 anos: conheça o caminho para se tornar um juiz


Para quem quer virar um magistrado, são três os caminhos possíveis, basicamente: o chamado quinto constitucional, o concurso público para magistrados e uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). te, a indicação é feita pelo Presidente da República, que deve escolher um nome de “reputação ilibada e notável saber jurídico”.
No caso da Suprema Corquinto constitucional: uma cota reservada ao Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais (num tribunal com 20 juízes, por exemplo, quatro lugares devem ser preenchidos por integrantes do MP e advogados). Para pleitear uma dessas vagas, no entanto, o candidato deve ter mais de dez anos de carreira na área jurídica. E passaOutra possibilidade é o rá por dois filtros: uma lista sêxtupla encaminhada pela OAB e o MP ao Tribunal local, que vai escolher três nomes a serem encaminhados ao governador, que por fim decidirá quem assumirá o cargo de desembargador. no entanto, é via concurso público, com o novo magistrado iniciando a carreira como juiz substituto, quase sempre num município no O caminho mais comum,

ele, o caminho até alguém virar um juiz é árduo e exige uma preparação muito boa, até por conta da enorme concorrência no concurso público. “Mas para quem tem o sonho de ser magistrado, vale toda a pena do mundo ingressar nesse caminho aí”, garante o magistrado. plo, é bastante atrativo: R$ 28.884,20 (considerando a remuneração inicial bruta do cargo de Juiz Substituto prevista no último concurso público realizado pelo Tjpr, em 2021). Além disso, trata-se de um cargo vitalício. Ou seja, transcorridos dois anos desde a posse e exercício da O salário inicial, por exem-

Os caminhos possíveis para ser um magistrado


vão ficar um bom tempo estudando,

função, o magistrado só perderá o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado. guém virar um magistrado, naturalmente, é obter o título de bacharel em direito. Concluída a graduação (num curso que dura cinco anos), ainda é necessário acumular mais três anos de experiência atuando na área jurídica. “Tem que ter atuação comprovada na área jurídica: pode ser na advocacia, no assessoramento ou até em outras atividades. Aí pode começar a prestar o concurso”, explica o diretor-geral da EMAP.

interior. “É um minho que exige de você uma outra metodologia te permite também entrar um pouco antes na carreira. Mas é um caminho diferente. Quem entra pelo quinto já entra diretamente no Tribunal [assume como desembaragador]. Quem entra por concurso já faz toda a carreira [o caminho desde juiz até desembargador]”, explica Canela Júnior.

brando 40 anos de história. Fundada em 1983 com o propósito de atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e a preparação de bacharéis em direito para o exercício da magistratura, a instituição é hoje a que mais aprova no concurso para magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr). alguém virar um juiz? gunta, o Bem Paraná conversou na última semana com Osvaldo Canela Júnior, desembargador substituto do Tjpr que está há 28 anos na magistratura e hoje é diretor-geral da EMAP. Segundo Para responder a essa per-
E afinal, qual o caminho até

“Então esses candidatos aprovados

dato é aprovado definitivamente no

concurso e então nomeado. Antes de assumir e começar a exercer a função jurisdicional, no entanto, o agora magistrado ainda vai passar por um curso inicial de juízes, que dura de três a quatro meses.

cidades@ bem parana .com.br Cidades4 Curitiba, terça-feira, 29 de agosto de 2023

Franklin de Freitas

Rodolfo Luis Kowalski

Da aprovação à vitaliciedade existe todo um processo


ETAPAS Como funciona o concurso público


Fundada em 1983, a EMAP prepara bacharéis em direito para o exercício da magistratura. Diretor-geral da escola detalha jornada de quem quer se tornar um magistrado