O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) identificou na tarde de sexta-feira (1º) a emissão de alvarás de levantamento assinados com certificados digitais suspeitos de fraude. Conforme o TJ, os certificados foram emitidos por uma mesma autoridade certificadora, contendo o CPF de magistrados e servidores do tribunal.
O g1 apurou que a assinatura falsificada é de uma juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. A quantidade de alvarás emitidos não foi confirmada, mas os valores expedidos de forma fraudulenta podem ultrapassar os R$ 10 milhões.
O g1 apurou também que alguns alvarás emitidos com assinatura fraudulenta foram sacados junto a Caixa Econômica Federal. O TJ-PR está realizando levantamento dos valores retirados.
Os alvarás de levantamento, também conhecidos como alvarás judiciais, são documentos de autoridade judiciária ou administrativa, que autorizam atos, como por exemplo, a retirada de valores de uma conta judicial através da apresentação do documento - que funciona como um "cheque" - junto ao banco que detém os valores.
Os valores depositado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba são referentes a dinheiro do estado ou de munícipios e que estão parados em depósitos judiciais aguardando resultados de sentença. Tais valores podem ser retirados somente com os alvarás de sentença.
Conforme o TJ, após a identificação da fraude, foram bloqueados todos os acessos via certificado digital. Também foi determinado o bloqueio de cumprimento de alvarás até a apuração completa dos fatos.
Em nota emitida na noite de sexta-feira (1º), o tribunal afirmou que o ataque não violou a integridade do sistema judicial eletrônico (Projudi), mas sim da autoridade certificadora. A nota afirmou ainda que "todas as medidas de contenção foram tomadas e as apurações seguem em curso".
O g1 apurou ainda que o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (Nisi) foi acionado e iniciou uma investigação para levantar os valores totais emitidos, também a quantidade sacada, assim como os possíveis envolvidos na fraude.
Presidente do TJ-PR comunicou magistrados
Horas após a confirmação da fraude na sexta (1º), o presidente do TJ-PR Luiz Fernando Tomasi Keppen encaminhou mensagem aos magistrados do estado informando que houve falsificação de certificados digitais.
"Assim, solicito sejam contatados todos os colegas da Comarca para imediata verificação, por meio do site meucertificado.iti.gov.br [...]. Caso constatem essa emissão, ou seja, um segundo certificado falso, esse fato deve ser imediatamente comunicado à Equipe do DTIC", informou o presidente do TJ-PR.
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