A 4° Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná determinou um novo afastamento do prefeito Celso Pozzobom (PSC) , de Umuarama noroeste do Paraná, suspeito de desvio de dinheiro público do município.
Quem assume a cadeira do executivo é o vice-prefeito, Hermes Pimentel (PSDB).
Pozzobom havia sido afastado em setembro de 2021 no âmbito da Operação Metástase, que investiga desvio de R$ 19 milhões da fundação municipal de saúde. Na época, um diretor de um hospital, empresários e dois servidores públicos foram presos. Relembre a seguir.
O g1 tenta contato com a defesa do parlamentar.
Em nota, a Prefeitura de Umuarama disse que não foi notificada sobre a decisão e que o Celso Pozzobom "continua cumprindo agenda normal no gabinete, bem como todas as secretarias".
No começo julho deste ano, o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubou a decisão que mantinha Pozzobom afastado do cargo e o proibia de acessar prédio públicos, entre eles o da Prefeitura e o da Câmara de Vereadores.
Celso havia reassumido o cargo após ficar 1 ano e nove meses afastado por decisão judicial.
À época, o relator entendeu haver excesso de prazo no cumprimento da medida cautelar e que, até agora, a instrução processual sequer começou.
Na nova decisão do TJ-PR, os desembargadores analisaram os recursos da Câmara de vereadores que devolve os efeitos da sessão de janeiro de 2022, da cassação do mandato de Pozzobom.
Cassação
Em janeiro de 2022 a Câmara Municipal de Umuarama determinou a cassação do mandato do prefeito afastado. Na época, a denúncia apresentada à Câmara de Vereadores acusa o prefeito de ter comprado um imóvel com recursos desviados.
Em junho, o tribunal suspendeu a cassação do prefeito pela Câmara de Vereadores por entender que houve irregularidade no processo legislativo.
Entre as irregularidades apontadas, a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes apontou manifestações de um vereador em rede social, "de modo incessante", antecipando o voto na sessão de cassação, mas ressaltou não entrar "no mérito da votação em Plenário".
Ressaltou, ainda, que solicitações feitas por Pozzobom sobre testemunhas não foram analisadas pelo presidente da comissão.
Operação Metástase
O MP-PR afirmou que as investigações começaram no início de 2020. Há indício de fraudes em licitações, com superfaturamento de contratos, emissões de notas fiscais frias, depósitos em contas de investigados e terceiros.
Em maio de 2021, sete pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. À época, Pozzobom foi alvo de mandados de busca e apreensão.
As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica. Empresas ligadas ao grupo eram beneficiadas no esquema, de acordo com o Ministério Público.
Além do prejuízo estimado em R$ 19 milhões, os promotores apuraram que desvios de recursos de entidades filantrópicas, que prestam serviços médico-hospitalares, foram usados para compra de equipamentos náuticos e construção de uma casa de veraneio em Porto Rico, também no noroeste.
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