A desembargadora Joeci Machado Camargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), aceitou pedido de Celso Pozzobom (PSC) e determinou que ele volte ao cargo de prefeito de Umuarama, noroeste do estado.
Pozzobom foi afastado do cargo por determinação dos desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJ em 20 de setembro. Ele também teve o mandato cassado pela Câmara Municipal. No lugar dele, assumiu nesta segunda-feira (25) o vice-prefeito, Hermes Pimentel (PSDB).
Menos de um dia depois, a desembargadora suspendeu a decisão, obrigando Pimentel a deixar a função. Com este desdobramento, a assessoria de Pozzobom informou que ele volta à prefeitura já na manhã desta quarta-feira (27).
A determinação da desembargadora suspende ainda a cassação do mandato de Pozzobom, suspeito de desvio de R$ 19 milhões dos cofres da prefeitura da cidade.
Em nota, a defesa dele afirmou que "a decisão de hoje do Tribunal de Justiça bem preserva a vontade popular manifestada nas ruas".
A Câmara Municipal de Umuarama informou, também em nota, que, com a nova decisão, Hermes Pimentel volta a ser vice-prefeito.
O Legislativo disse que "reforça seu compromisso com a legalidade e o interesse público, demonstrando a importância da observância rigorosa das normas em prol da estabilidade institucional".
Suspeitas de desvio milionário
Celso Pozzobom é investigado por suspeitas de compra de um apartamento com dinheiro desviado da saúde pública. O político foi alvo de mandados de busca no âmbito da Operação Metástase, em maio de 2021.
Pozzobom foi afastado pela primeira vez em setembro de 2021 no âmbito da operação, que apura desvio de R$ 19 milhões da Fundação Municipal de Saúde.
Em janeiro de 2022, a Câmara Municipal de Umuarama determinou a cassação do mandato do prefeito afastado.
Em julho deste ano, o desembargador Mário Helton Jorge, do TJ-PR, derrubou a decisão que mantinha Pozzobom afastado do cargo e o proibia de acessar prédio públicos, entre eles o da Prefeitura e o da Câmara de Vereadores
Assim, o político chegou a reassumir a Prefeitura de Umuarama.
O Legislativo recorreu da decisão e, na semana passada, os desembargadores da 4ª Câmara CÍvel acataram os pedidos da Câmara, confirmando a validade da sessão que cassou o mandato de Pozzobom.
Pozzobom recorreu do despacho e obteve decisão favorável da desembargadora Joeci Machado nesta terça. Com isso, ele retorna como prefeito da cidade.
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