Tradicional mês de conscientização e prevenção do câncer de mama, outubro começa com uma agenda extensa na Assembleia Legislativa do Paraná, com vários eventos sobre essa temática. Tipo mais de comum de câncer em mulheres, se for descoberto no início, um em cada três casos pode ser curado, por isso a relevância em ampliar a atenção sobre o assunto.
Na segunda-feira (2), às 9 horas, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (REP), vai comandar a Audiência Pública “Nós por Elas – Juntos no Combate ao Câncer”, no Plenário. Desde 2011, a campanha Outubro Rosa, lei local de autoria da parlamentar, é dedicada à conscientização sobre a necessidade do autoexame, diagnóstico precoce e tratamento. A deputada também utilizará o Grande Expediente, às 14h30, para a Abertura da Campanha Outubro Rosa.
A segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP), propôs uma exposição fotográfica sobre o Câncer de Mama, no Espaço Cultural, a partir das 9 horas.
Uma parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia e a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), vai realizar atividades de saúde e bem-estar no Legislativo, com o tema “Juntos no Combate ao Câncer”.
Frente Parlamentar
Ainda na segunda-feira, será lançada a Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, que tem por objetivo fortalecer as organizações e entidades de classe, instituições de ensino, empresas, profissionais registrados e estudantes.
O evento no Plenário, às 9h30, reunirá representantes dos setores e é proposto pelo coordenador da Frente, deputado Fabio Oliveira (Podemos), pelo segundo secretário e vice-coordenador do grupo de trabalho deputado Alexandre Curi (PSD) e pelo também vice-coordenador deputado Moacyr Fadel (PSD).
Na terça-feira (3), o deputado Gilson de Souza (PL) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência vão promover um Ciclo de Palestras com o tema “Parentalidade Digital”. O evento será no Plenarinho, às 9 horas.
Também às 9 horas, por proposição do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Professor Lemos (PT), e do presidente da Comissão de Educação, deputado Hussein Bakri (PSD), a Assembleia Legislativa realizará, uma sessão especial de abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae), etapa Paraná.
O encontro antecede a etapa nacional que acontecerá em Brasília em janeiro de 2024. Com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, o objetivo da Conae é debater as políticas públicas educacionais no Brasil para os próximos dez anos.
Em reconhecimento à gestão portuária, o deputado Hussein Bakri vai promover uma sessão solene para homenagear o Porto de Paranaguá. O evento será no Plenário, às 18 horas.
Já no dia 5, às 18 horas, o deputado Hussein Bakri também será o proponente de sessão solene em homenagem ao “Dia do Jiu-Jitsu”. A data está prevista na Lei Estadual nº 20.646/2021 e é comemorado anualmente no dia 30 de agosto.
O Workshop Smartphone Conecta+ pretende ensinar os idosos a acessarem de forma correta um smarthphone. O workshop é promovido pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia em parceria com a Celepar, do Governo do Paraná, com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Cobra Repórter (PSD). A ação será nos dias 5 (das 14h às 17h) e 6 (das 9h às 12h), no Plenário do Legislativo.
Gorjeta
Começa a tramitar em Plenário o projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dispõe sobre a divulgação e informação sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta. O texto define a necessidade de o consumidor ser informado sobre o caráter opcional e facultativo das cobranças em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar no Paraná. O item faz parte da pauta da sessão plenária de segunda-feira, às 14h30.
A proposta determina que os estabelecimentos que cobrem dos consumidores a taxa de serviço ou gorjeta devem divulgar a porcentagem sobre o valor total do consumo do produto ou serviço. A informação deverá ser disponibilizada em local de fácil acesso, com grande visibilidade, além de ser redigida de maneira que facilite a compreensão por parte dos consumidores.
Outras cinco proposições de concessão do título de utilidade pública serão votadas em primeira discussão. O projeto de lei 575/2019, do deputado Evandro Araújo (PSD), concederá o título à Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; o projeto de lei 659/2023, do deputado Professor Lemos (PT), à Associação dos Agricultores Familiares do 19 de junho, em Cândido de Abreu; o projeto de lei 679/2023, do deputado Matheus Vermelho (PP), à Associação de Vôlei de Quedas do Iguaçu; o projeto de lei 735/2023, da deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná, com sede no município de Pinhalão; e o 484/2023, da deputada Maria Victoria (PP), ao Instituto Bianchini de Desenvolvimento Social para a Comunidade, com sede em Maringá.
Passa por redação final o projeto de lei 75/2023, do deputado Evandro Araújo (PSD) e da deputada Maria Victoria, que denomina a PR-455, no trecho que liga Marialva a Aquidaban, como “Rodovia Tancredo Neves – Agostinho Garbugio”.
Em segundo turno os deputados votam o projeto de lei 685/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que autoriza o órgão a efetuar a doação de imóvel ao município de Cruzeiro do Oeste.
Em terceira discussão está o projeto de lei 377/2023, dos deputados Cobra Repórter (PSD) e Tiago Amaral (PSD), que altera incisos da Lei nº 4.245/1960, resolvendo dissentimentos existentes no traçado do polígono definidor entre limites dos municípios de Ivatuba e Floresta. E o projeto de lei 683/2023, também do TJ-PR, que autoriza o órgão a efetuar a doação de imóvel ao município de Laranjeiras do Sul.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (2) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.