Curitiba
Eduardo Pimentel cumprimentou a nova desembargadora acompanhado da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Palácios.......
Publicado em 03/10/2023 às 17:04
Por CGN
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O prefeito em exercício Eduardo Pimentel participou nesta terça-feira (3/10) da posse da advogada Luciana Carneiro de Lara, que assumiu o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr) nomeada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Eduardo Pimentel cumprimentou a nova desembargadora acompanhado da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Palácios.
“A doutora Luciana Carneiro de Lara fará um excelente trabalho em suas decisões tomadas aqui no TJ-PR, onde residem esperanças de muitas pessoas que buscam nesta instituição reparar injustiças”, afirmou Eduardo Pimentel.
A nomeação da advogada corresponde às vagas previstas no quinto constitucional – dispositivo jurídico previsto na Constituição Federal (Art 94) que estabelece que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico e não por juízes de carreira. O objetivo da previsão legal é garantir pluralidade ao tribunal.
Também estavam na posse as deputadas estaduais Marcia Huçulak e Cantora Mara Lima, o deputado federal Reinhold Stephanes Junior e a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.
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