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O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
O homem foi preso em flagrante em junho por agredir Tokinho com um pedaço de pau, conforme afirma a Polícia Civil, mas recebeu liberdade provisória no mesmo dia. A agressão foi registrada por câmeras de segurança. Veja o vídeo acima.
No dia 26 de setembro, a ONG entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o suspeito, citando “Tokinho” como autor.
Nesta semana, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski aceitou o animal como parte legal do processo. Veja abaixo o embasamento da decisão.
Justiça aceita que cachorro chamado de “Tokinho” processe ex-tutor por danos morais — Foto: Reprodução
Agora, o animal consta como autor do processo no sistema do Tribunal de Justiça do Paraná. Veja abaixo.
Cachorro Tokinho consta como autor do processo que pede indenização por danos morais — Foto: Reprodução
Atualmente, Tokinho está em um lar temporário disponível para adoção.
O g1 tenta identificar a defesa do ex-tutor.
O processo pede que o ex-tutor seja condenado a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a Tokinho.
De acordo com Isabella Godoy Danesi, advogada de Tokinho e da ONG, caso ganhem a ação, o valor da indenização será destinado ao Grupo Fauna.
O processo também pede R$ 820 de ressarcimento à ONG pelos “custos despendidos para com a alimentação, os cuidados e a segurança” do animal.
A intenção é utilizar o dinheiro para a compra de itens utilizados para o resgate e recuperação dos animais mantidos pelo grupo, como ração e vacinas, por exemplo.
Para a ONG, “além da função reparatória/compensatória, o dano moral também cumpre uma função punitiva e pedagógica. Nesse sentido, a condenação do réu por danos morais deve também servir para que ele aprenda com seu erro e não o cometa novamente”.
Veja trecho do pedido feito na ação:
Recentemente, cerca de 200 cães foram aceitos pela Justiça do Paraná como assistentes de acusação em um processo judicial movido pela ONG Fica Comigo, de Curitiba, contra a ex-tutora dos animais. Eles foram resgatados de situação de maus-tratos em janeiro deste ano.
Atualmente, Tokinho está em um lar temporário disponível para adoção — Foto: Divulgação
O ex-tutor foi preso em flagrante no dia 20 de junho após câmeras de monitoramento flagrarem ele usando um pedaço de pau para agredir violentamente um cachorro. Nas imagens é possível ver que o homem ataca várias vezes o cão.
A Polícia Civil e a Guarda Municipal foram até a casa do homem, no bairro Neves, diante de denúncias e após as imagens circularem em redes sociais.
No mesmo dia, o juiz Hélio Cesar Engelhard concedeu liberdade provisória ao suspeito, contanto que ele mantenha endereço atualizado, não frequente bares, prostíbulos e similares e fique em casa no período noturno e nos dias de folga.
De acordo com a polícia, o cachorrinho foi recolhido e levado para o veterinário. Apesar de não apresentar machucados externos, estava com dificuldade de ficar em pé, indicando um quadro de dor aguda.
A pena para o crime de maus tratos contra animais pode chegar a cinco anos de prisão.
Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da polícia (41) 3219-2780; pelo 181, também da Polícia Civil; ou ainda pelo 153, número da Guarda Municipal.
Cachorro foi levado ao veterinário e estava com dificuldade de andar — Foto: Divulgação
Casos de maus-tratos aos animais no Paraná podem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 181 ou no site do Disque-Denúncia.
Caso o crime esteja em execução, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
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