nativas sem ferrão. Desde 2022, foram implementadas mais de 200 estruturas com as colmeias, um investimento de cerca de R$ 300 mil. cançou a marca de 205 meliponários (caixas de madeira em que as abelhas são criadas) distribuídos por todo o Paraná. O programa busca a preservação da biodiversidade local , pois as abelhas são responsáveis pela polinização de aproximadamente 90% das espécies vegetais da Mata Atlântica, principal bioma do Paraná. mente em 25 parques urbanos, com 135 meliponários, e 10 Unidades de Conservação (UCs) do Estado, com 70, além de pontos específi cos como o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, em Curitiba. As colmeias contam Em outubro, o programa alO projeto está inserido atual-
com seis diferentes espécies nativas do Estado, todas sem ferrão: Mandaçaia, Mirim, Manduri, Guaraipo (que corre risco de extinção), Tubuna e Jataí. ná chamam a atenção de toda a população, especialmente das crianças, para a importância de cuidar do meio ambiente”, destaca o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. de 20 mil espécies de abelhas. A maioria tem comportamento solitário, mas existem aproximadamente 420 tipos diferentes de abelhas sociais nativas sem ferrão, e 300 dessas são encontradas no Brasil. ma também está reintroduzir polinizadores nativos em seus locais de origem, já que muitos estão ameaçados de extinção.
Marca com Estratégias.
O secretário de Estado da Jus-
Programa do Governo do Estado busca preservar a população de abelhas nativas sem ferrão e a recuperação da Mata Atlântica por meio da polinização. O projeto está inserido atualmente em 25 parques urbanos e 10 Unidades de Conservação do Estado
Curitiba
Entre as medidas anunciadas, está a disponibilidade de R$ 7,4 milhões para ações ligadas aos chamados Centros-Dia, que são unidades públicas especializadas no acolhimento e prestação de serviços a idosos que dependem do auxílio de terceiros. Os recursos deverão ser repassados do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso para os fundos municipais, que estão constituídos atualmente em 393 das 399 cidades paranaenses. A deliberação sobre esse repasse foi acompanhada pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/PR). CEDI/PR, Jorge Nei Neves, a estratégia é uma forma de garantir o atendimento às pessoas que mais precisam do apoio do poder público. “O envelhecimento da população é um fenômeno global e no Paraná não é diferente. Por isso, o CEDI/PR procura trazer a sociedade civil para esse debate com o poder público. Os Centros-Dia, que prestam atendimento integral à pessoa idosa, são um exemplo disso. O Paraná sai na frente no cumprimento às prerrogativas legais justamente quando comemoramos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa”,
“Entre os objetivos do progra-
Para a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Paraná está na vanguarda nacional quando se trata de políticas públicas voltadas à terceira idade
Quarta-feira I 4 de Outubro de 2023 I GAZETA DO PARANÁ2 Geral
Acolhimento
No âmbito judicial, o Estado assinou, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná o Ministério Público do Paraná, a Defensoria Pública do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, o protocolo de intenções para a criação da Central Judicial da Pessoa Idosa. A estrutura a ser criada terá como objetivo estabelecer condições técnicas e operacionais para a resolução de conflitos de maneira extrajudicial, reduzindo o tempo e o custo da resolução de confl itos envolvendo idosos. tiça e Cidadania, Santin Roveda, enalteceu o trabalho integrado entre os órgãos do Executivo e do judiciário para a criação da Central Judicial da Pessoa Idosa. “O Paraná tem tudo para ser o ‘estado mais longevo do País’ devido às condições que já oferece e esta é a mais uma ferramenta na garantia de direitos que fortalece todos os paranaenses, que também chegarão à terceira idade, e que devem ter o direito à saúde e a qualidade de vida assegurado”, afi rmou.
Curitiba
Eleve sua
Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (3) a lei estadual 21.685/2023 , que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas ou com desconto para pessoas com 65 anos ou mais. A nova legislação faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo Estado voltadas aos idosos paranaenses, que incluem a transferência de recursos para os municípios para acolhimento aos idosos, a criação de uma Central Judicial específi ca para a terceira idade e um programa de incentivo ao
AEN
“Os jardins do Poliniza Para-
De acordo com o presidente do
comemorado nesta terça-feira, 03 de outubro, o Instituto Água e Terra (IAT), junto com a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), destaca os resultados do programa Poliniza Paraná, que disponibiliza a instalação de estruturas para a criação de seis espécies de abelhas
Poliniza Paraná alcança 205 meliponários em todo o PR
Roberto Dziura Jr/AEN
parte de uma série de medidas anunciadas, que incluem política de acolhimento aos idosos,entre outras
Central judicial
Medidas A nova legislação, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas, faz
Lei da gratuidade das passagens ao idoso é sancionada pelo governador
Em todo o mundo, há mais
@life_comunicacao (45) 99829-2726
?No Dia Nacional da Abelha,
AEN
Além das Expectativas
turismo da melhor idade. semana em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa, que ocorreu no domingo (1º). Nesta mesma data, o Brasil também celebra os 20 anos de criação do Estatuto do Idoso, que estabeleceu uma série de políticas públicas de proteção dos direitos dessa parcela da população. as iniciativas anunciadas nesta terça se somam a outras que já estão em andamento, como a construção de Condomínios para Idosos e do projeto-piloto da Cidade dos Idosos, em Irati, e a nova Caderneta do Idoso para o Sistema Único de Saúde (SUS), e que fazem parte de uma estratégia de atenção a essa parcela cada vez maior da população estadual. O Paraná também já é o estado que mais tem Cidades Amigas do Idoso, certificação que garante uma série de iniciativas para esse público. um crescimento populacional grande no Paraná, que se tornou o quinto estado mais populoso. E com o aumento da expectativa de vida, vamos ter mais idosos que Os anúncios aconteceram na Segundo Ratinho Junior, “O último Censo demonstrou crianças até 2030, então o Estado precisa estar preparado para atender a população com políticas públicas adequadas, o que vai desde o cuidado com a saúde até o entretenimento”, afi rmou. mais esse atendimento porque o que nós queremos é que o ido“A ideia é fortalecer cada vez so seja ativo, tenha qualidade de vida, participe da sociedade, tenha acesso ao mercado de trabalho e possa curtir o Paraná”, acrescentou. “O Fundo Estadual dos Direitos do Idoso agora vai contar com recursos importantes para fazer ações nas áreas da saúde, assistência social, atividade física e geração de emprego nos 399 municípios, em parceria com as prefeituras”. Para a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Paraná está na vanguarda nacional quando se trata de políticas públicas voltadas à terceira idade. “Desde a criação de uma secretaria específi ca para tratar desse público, passando pela sanção da nova lei estadual da gratuidade no transporte, além das políticas em andamento, o Paraná demonstra a atenção com os idosos”, declarou. uma estrutura para a resolução de confl itos envolvendo idosos, além de garantir R$ 10 milhões em repasses para o acolhimento aos idosos mais carentes nos municípios e para um projeto de viagens para que eles conheçam as riquezas turísticas do Estado”, completou.
Nova nei
A nova lei estadual prevê a oferta de dois assentos gratuitos em ônibus do transporte intermunicipal que circulam dentro do Paraná para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e renda de até dois salário mínimos, limitado a uma compra por pessoa. Além disso, os demais “Teremos, a partir desta terça, assentos deverão ser oferecidos com desconto de 50% em relação ao valor para esta faixa etária e de renda quando a cota gratuita já tiver sido preenchida. presas que operam linhas intermunicipais no Estado terão um prazo de 90 dias para se adequarem à nova regulamentação. Elas serão responsáveis pelo controle estatístico dos benefícios de isenção e descontos concedidos nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal, devendo informar ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, na forma e periodicidade defi nida para outros dados estatísticos do sistema de transporte rodoviário intermunicipal vigente, a movimentação de usuários que fi zeram uso do benefício. tituições poderão requerer ao Estado o restabelecimento do equilíbrio econômico-fi nanceiro dos contratos, e para tanto deverão comprovar documentalmente a concessão das isenções e descontos legais.
Com a sanção da lei, as emA lei também prevê que as ins-
EM NÚMEROS
65
A lei estadual 21.685/2023 , que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas ou com desconto para pessoas
com 65 anos ou mais
? O governador Carlos Massa
Lei da gratuidade das passagens ao idoso é sancionada pelo governador
2|9