A Justiça negou nesta sexta-feira (20) o pedido de prisão preventiva do empresário Marcelo Francisco da Silva, flagrado em câmeras de vídeo xingando um frentista de posto de gasolina de “macaco”, “neguinho” e “nordestino dos inferno”. Em sua decisão, a juíza Katiane Fatima Pellin determinou apenas que o empresário use uma tornozeleira eletrônica durante 90 dias, para monitoramento.
O pedido de prisão havia sido feito pela Polícia Civil, para quem o empresário deveria ser preso em prol da garantia da ordem e da aplicação da lei. Ainda nesta sexta, o Ministério Público o havia denunciado pelos crimes de injúria racial e ameaça.
“Não se pode invocar a comoção popular que a divulgação das imagens causou. São as condutas do representado (Marcelo) que estão em discussão, e não a repercussão delas. Todavia, a liberdade é a regra e a prisão somente se justifica quando não for cabível sua substituição por outras medidas cautelares”, disse a juíza Katiane Fatima Pellin, da 6ª Vara Criminal de Curitiba, em sua decisão.
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A decisão revoltou o advogado Igor José Ogar, que defende o frentista e uma garçonete ofendida pelo mesmo empresário, na mesma noite. Ele manifestou resignação da decisão do poder judiciário. “Vai em contrário do que o delegado de polícia e do que nós entendemos, que deveria ser decretava a prisão preventiva”, afirmou Ogar, em um vídeo nas redes sociais. “Já sabemos que em casos diversos esse mesmo agressor teve descumprimento de medidas protetivas, e nada parece funcionar contra esse comportamento agressivo”.
Ogar prometeu recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (Tjpr). “Isso (a decisão) serve de livre arbítrio para que pessoas entendam que, mesmo praticando esse tipo de cultura, não vão parar na prisão. Vão entender como incentivo”, disse ele. “Os crimes praticados são muito graves e passíveis de prisão preventiva. Esperamos a mudança (da decisão)”.