A denúncia detalha oito ca-
As investigações apontaram
Há ainda um caso de “racha-
Busca e apreensão Ontem (25) 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra endereços no
Paraná e em São Paulo, incluindo o gabinete do deputado estadual Ricardo Arruda (PL) na Alep
GAZETA DO PARANÁ I Quinta-feira I 26 de Outubro de 2023 Geral Público 3
por esquema de “rachadinha”
Gilberto Riberto são investigados
O deputado estadual Gilberto Ribeiro, do Partido Liberal (PL), se tornou réu em um processo criminal no estado do Paraná. A denúncia, que se baseia em alegações de peculato e concussão, envolve a apropriação de recursos públicos e extorsão
Cascavel
BRUNO RODRIGO COM AGÊNCIAS
MINISTÉRIO Público do Paraná (MP-PR) conduziu uma operaO ção na manhã desta quarta-feira, com o objetivo de investigar o deputado estadual Ricardo Arruda, do Partido Liberal (PL), sob suspeita de crimes contra a administração pública, incluindo o esquema conhecido como “rachadinha”. A ação, autorizada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), resultou na execução de 10 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Curitiba e nas cidades paulistas de Espírito Santo do Pinhal e São Paulo. está o gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), bem como sua residência particular. O MPPR alega que Ricardo Arruda é suspeito de ter exigido que seus assessores compartilhassem parte de seus salários e de ter buscado ocultar a origem ilícita dos recursos obtidos. Essa investigação está sob a condução da Sub procuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (Subjur). mita sob segredo de justiça, e os mandados cumpridos fazem parte da continuação das investigações, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre os supostos crimes cometidos. autorizou a apreensão de elementos que “de alguma forma estivessem ligados à prática dos crimes investigados nesses autos, bem como aparelhos telefônicos/ smartphones, computadores, HDs, pen drives e outros dispositivos que possam trazer à tona novos indícios necessários para o aprofundamento das investigações.” ção realizada nesta quarta-feira, foram apreendidas armas que pertenciam ao deputado Ricardo Arruda. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil do Paraná (PC-PR) e do Ministério Público de São Paulo. uma nota onde alegou que essa é uma busca desnecessária e que o caso já foi elucidado, confi ra: “Uma busca desnecessária, deEntre os alvos da operação, Vale destacar que o caso traUma das ordens judiciais Além disso, durante a operaA Defesa do Deputado emitiu corrente de uma investigação de 2020, já devidamente elucidada. Tudo já havia sido esclarecido, com comprovação testemunhal e documental, inclusive. Buscaremos entender o real motivo dessa busca. E afirmamos não haver elementos à justifi car extremada medida. Equivocadamente, e sem justifi cativa, apreenderam armas na residência do Deputado, com registro válido e devidamente recadastradas no SINARM [Sistema Nacional de Armas]. A informação dada é de que não estavam encontrando no sistema, embora tenhamos apresentado o protocolo do recadastramento. Tudo está sendo esclarecido.” que a Assembleia Legislativa do Paraná colabora ativamente para esclarecer os fatos relacionados à investigação em curso.
Reincidente
Não é a primeira vez que Ricardo Arruda é alvo de investigações. Em 2020, uma denúncia que só veio a público neste ano apontou suspeitas de tráfi co de infl uência por parte do deputado, como noticiado pela Gazeta do Paraná. A denúncia envolve alegações de que ele teria recebido quase meio milhão de reais para infl uenciar o avanço de solicitações de terceiros junto ao Governo do Paraná e ao Judiciário. À época, Arruda defendeu-se, alegando a ausência de provas e fazendo acusações contra assessores. recebido quase R$ 500 mil para infl uenciar ou não a sequência de pedidos de terceiros, em relação ao Governo do Paraná e também ao poder judiciário paranaense. A denúncia por associação criminosa acontece pelo envolvimento de assessores e o peculato aconteceu com o desvio de verba da Assembleia Legislativa do Paraná para o pagamento de terceiros. Por ter foro privilegiado, já que é deputado estadual, o caso está tramitando no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná. texto que Ricardo Arruda (PL), se utilizava do seu cargo como deputado estadual para prestar serviços ilícitos que eram oferecidos pelo gabinete. Os assessores parlamentares eram quem O MPPR também esclareceu De forma geral, Arruda teria O Ministério Público diz no faziam os contatos com as pessoas interessadas em benefícios junto ao Governo do Paraná ou ao Poder Judiciário. O MP também diz no documento que os denunciados “por diversas vezes receberam os valores solicitados, tudo com pleno conhecimento, assentimento e comando do referido parlamentar”. Na denúncia constam diversos casos de pessoas que se utilizaram da infl uência política de Ricardo Arruda para conseguir suas solicitações. infl uência, cinco deles envolvia policiais ou ex-policiais militares, que buscavam promoção ou a readmissão na corporação. Em três desses casos, crimes foram cometidos por esses militares e Arruda foi o intermediador para a tentativa de livrar os policiais Dos seis registros de tráfi co de
EM NÚMEROS
2020
Não é a primeira vez que Ricardo Arruda é alvo de investigações.
Em 2020, uma denúncia que só veio a público neste ano apontou suspeitas de tráfi co de infl uência por parte do
deputado, como noticiado pela Gazeta do Paraná
44
Em um caso de 2013, a esposa de um dos servidores
apontados como fantasmas depositou R$ 44 mil na conta de Gilberto Ribeiro,
que posteriormente fez transferências de R$ 22 mil cada para dois de seus fi lhos
de suas investigações, mediante ao pagamento de grandes cifras ao deputado. Prevaricação e tortura foram dois dos registros encontrados pela Gazeta do Pa-
raná nos órgãos ofi ciais.
Gilberto Ribeiro
O deputado estadual Gilberto Ribeiro, do Partido Liberal (PL), se tornou réu em um processo criminal no estado do Paraná. A denúncia, que se baseia em alegações de peculato e concussão, envolve a apropriação de recursos públicos e extorsão, respectivamente. O caso ganhou destaque após a Justiça aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o parlamentar. to Ribeiro é acusado de manter funcionários fantasmas e de praticar o que é conhecido como “rachadinha”, onde parte dos salários dos servidores de seu gabinete era retida pelo político. Entretanto, o deputado possui foro privilegiado devido ao cargo que ocupa, o que significa que seu julgamento ocorrerá exclusivamente nas mãos dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). análise em abril e foi parcialmente aceita pelos desembargadores, resultando na conversão do deputado em réu nos processos relacionados aos crimes de peculato e concussão. A desembargadora Maria José Teixeira, que conduziu o processo, afi rmou que “a acusação está amparada em documentos, depoimentos e diligências sufi cientes”. Ela acrescentou que na denúncia estava claramente descrita a forma pela qual Gilberto Ribeiro teria exigido quantias indevidas dos servidores de seu gabinete. la sub-procuradoria Geral de Justiça, aponta que os crimes teriam ocorrido pouco tempo após a campanha que elegeu Gilberto Ribeiro como deputado estadual em 2010. Conforme a acusação, uma vez empossado, Ribeiro teria cumprido a promessa feita a alguns membros de sua campanha, contratando pessoas como “funcionários fantasmas” e obrigando outros a pagar parte de seus salários, Segundo a acusação, GilberA denúncia foi submetida à A denúncia, apresentada pecaracterizando a “rachadinha”. sos de servidores comissionados contratados em 2011, todos indicados por Gilberto Ribeiro para cargos de confi ança. Segundo os procuradores, esses servidores eram ou fantasmas ou eram obrigados a devolver parte de seus salários ao deputado. que os valores desviados variavam de R$ 2,4 mil a R$ 79 mil. Um dos casos notáveis envolve uma taxista que, segundo os procuradores, foi contratada para um cargo comissionado sem a necessidade de prestar serviços efetivos, continuando a atuar como taxista. ve como os desvios eram realizados. Em um caso de 2013, a esposa de um dos servidores apontados como fantasmas depositou R$ 44 mil na conta de Gilberto Ribeiro, que posteriormente fez transferências de R$ 22 mil cada para dois de seus fi lhos. dinha” supostamente ocorrido entre dezembro de 2013 e janeiro de 2015, no qual o deputado teria exigido treze pagamentos indevidos, totalizando R$ 46.879,28, de uma servidora em cargo comissionado. A vítima, subordinada a Ribeiro, alegadamente concordou com os pagamentos por medo de retaliação. A denúncia afi rma que a servidora recebia pouco mais de R$ 5.5 mil, retinha R$ 2.2 mil para si, sacava o restante e entregava o dinheiro a Gilberto Ribeiro. aceitou parte da denúncia, arquivando a investigação de outros seis servidores devido à falta de indícios suficientes de irregularidades em seus casos. O deputado estadual agora aguarda o prosseguimento do processo que pode ter impactos significativos em sua carreira política e sua liberdade pessoal, caso seja considerado culpado das acusações apresentadas. mento após uma matéria exibida pela RPC, afi rmou que seus funcionários têm cartão ponto, confirmou que prometeu emprego para quem trabalho em campanha e negou que tenha exigido parte dos salários desses assessores.
O deputado, em pronuncia-
Na Alep, Ricardo Arruda e
O Órgão Especial do TJ-PR
A denúncia também descre-
Na Alep, Ricardo Arruda e Gilberto Riberto são investigados por esquema de “rachadinha”
2|9