Recentemente, a prática do crime de “rachadinha” voltou à tona no Paraná. Dois deputados passaram a ser investigados por supostamente se apropriarem de parte dos salários de assessores. O deputado Gilberto Ribeiro (PL) virou réu em uma ação encaminhada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) na semana passada, por peculato, concussão e extorsão praticada contra servidores públicos. Já nesta semana, o deputado Ricardo Arruda (PL), foi alvo da Operação Fração, montada pelo MPPR, para investigar crimes contra a administração pública, especialmente o de concussão, que ocorre quando um parlamentar exige alguma coisa em troca de um cargo, e também o crime de lavagem de dinheiro. Os dois políticos alegam inocência e dizem não ter praticado nenhum tipo de irregularidade.
No entanto, a situação revela que o crime não é novo e muito menos incomum. A rachadinha, inclusive, foi alvo de investigação no alto escalão do governo federal e envolveu familiares e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma entrevista concedida por ele a um programa do Youtube, Bolsonaro chegou a alegar que é uma prática “comum”.
O analista político Másimo Della Justina revela que a prática do crime ocorre de maneira sistemática por conta da tolerância da sociedade.
A advogada Juliana Bertholdi, mestre em Direito e especialista em Direito Penal, explica como funcionam os esquemas mais comuns.
No fim de setembro, o vereador Joãozinho Ribeiro (MDB) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná pelo crime de concussão, por se apropriar de parte dos salários de assessores, segundo a denúncia feita pelo MPPR. Além dele, a esposa e o filho também foram condenados, por fazerem parte do esquema, recebendo os valores de maneira indireta. O vereador recorreu da decisão e negou que tenha cometido o crime.
Para a advogada, a incidência destes casos não acontece por falhas na lei.
Na \rua XV de Novembro, no centro da capital, as opiniões são unânimes e a sensação é de que os crimes de colarinho branco têm mais impunidade, como afirma Edson Luiz Martins, que é aposentado e se indigna com tantos casos de rachadinha.
Luciano Cardoso Almeida é oficial de manutenção e aponta que a lei deveria ser para todos e com o mesmo rigor.
A CBN Curitiba procurou a Câmara dos Vereadores de Curitiba e a Assembleia Legislativa do Paraná para obter informações sobre os trâmites adotados nos casos que envolvem crimes de rachadinha, mas, até o momento, não recebeu um retorno.
Já o Ministério Público do Paraná informou que está realizando um levantamento sobre o número de casos no estado.