A Academia de Letras Jurídicas do Paraná (APLJ) está de aniversário. Criada em 4 de novembro de 1998, por iniciativa do desembargador Henrique Chesneau Lenz César (numa empreitada com a decisiva participação do advogado João Casillo e do juiz de Direito Albino de Brito Freire), a instituição celebrará seus 25 anos de história no dia 10/11 (um sábado), em evento a ser realizado no Auditório Regina Casillo.
Motivos para celebração, inclusive, é o que não falta. É que hoje a APLJ é uma das mais destacadas Academias de Letras Jurídicas do Brasil, aponta o presidente da secção paranaense, Vladimir Passos de Freitas.
“Fiz uma pesquisa de todas as Academias de Letras Jurídicas do Brasil e a nossa [do Paraná] está em uma posição de muito destaque. Com certeza é uma das melhores, tem tradição”, afirma o atual presidente da APLJ, ressaltando que a missão da Academia é divulgar o Direito, reunindo pessoas de destaque no cenário estadual para divulgar e estimular estudos jurídicos.
Atualmente, por exemplo, fazem parte da APLJ um total de 40 acadêmicos, além de beneméritos e honorários. Os seus membros são pessoas reconhecidas no meio jurídico paranaense e nacional, dela fazendo parte, inclusive, um ministro do Supremo Tribunal Federal (Edson Fachin). Além disso, ao longo de seus 25 anos de existência, a academia também mantém uma revista semestral, promoveu concursos de artigos, atividades literárias e seminários jurídicos, sempre trabalhando em conjunto com outras instituições, como a OAB, tribunais e universidades.
“A Academia conta com um corpo muito forte. São 40 pessoas de excelente nível e muita vontade. Como o corpo tem muita respeitabilidade, a Academia sempre encontra apoio nas iniciativas que toma. Geralmente toma iniciativas com outro órgão, como a OAB, o Tribunal de Justiça, a Justiça Federal… A Academia não tem dinheiro, vive da contribuição dos acadêmicos, mas tem apoio de outros órgãos”, explica Freitas, que é Desembargador Federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR.
O presidente da APLJ ainda revela que algumas novidades estão sendo pensadas para o aniversário de 25 anos. Uma delas é um livro sobre a história do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), cujo autor deverá ser escolhido através de um concurso. Além disso, a Academia também estuda formas de se aproximar da comunidade, se democratizar.
“Estamos estudando como fazer isso [abrir a Academia para mais pessoas participarem]. Precisamos de gente nova, não é comum que tenha. Vamos estudar para fazer uma proposta de admissão de pessoas novas, fazendo parte da Academia numa categoria diferente”, aponta ele.
“Curitiba é o meu lugar”
Nascido em Santos (SP), Vladimir Passos de Freitas mora em Curitiba desde 1981, para onde se mudou após passar num concurso para juiz federal. Desde então, fixou residência na capital paranaense, ainda que tenha passado 16 anos em Porto Alegre (RS), atuando como desembargador no TRF-4. “Aqui eu me entranhei, meus filhos cresceram, minha mulher dá aula, adora aqui… Aqui é o meu lugar”, diz o professor da PUCPR.
A opção pelo Direito, conta ainda ele, foi tomada porque em sua família já havia tios e irmãos trabalhando na área. “Naquele tempo tinham pouquíssimas opções e minha família tinha tios, irmãos, na área do Direito. Entrei imaturo, mas fui pegando gosto depois do 3º ano, quando fui fazer estágio. Aí sim virou paixão e continuo até hoje na área, são 57 anos de dedicação”, afirma ele.
O ingresso na Academia Paranaense de Letras Jurídicas, por sua vez, ocorreu em 2004, convidado pelo então presidente João Casillo. Ser presidente da APLJ, no entanto, nunca foi algum tipo de objetivo, mas sim algo que acabou por ocorrer naturalmente.
“Já estava muito satisfeito [sendo membro da Academia], mas ano passado me convidaram para concorrer [ao posto de presidente] e eu fiquei muito orgulhoso. Fiz antes uma consulta aos confrades, houve uma recepção muito positiva e aí eu assumi. Estou me dedicando muito, é algo que vai além do Direito: é cultural. Estou participando do Observatório da Cultura Paranaense, me enfronhei na poesia, na literatura…”, diz o Desembargador Aposentado, destacando que no próximo dia 10 a APLJ promoverá uma ceomemoração bem agradável, com música, um discurso de seu presidente e outro de João Casillo, um dos fundadores da instituição. “Pensamos numa coisa bem leve, bem agradável”, ressalta Freitas.