Cascavel
Os passageiros, após um atraso inicial de duas horas em seu voo de Mikonos para Guarulhos, com conexão em Londres, enfrentaram uma série de adversidades. A...
Publicado em 09/11/2023 às 10:57
Por Redação CGN
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Em uma vitória para os direitos dos consumidores, dois cascavelenses ganharam uma ação de indenização contra a British Airways devido a um atraso significativo em seu voo de retorno de Mikonos. O 3º Juizado Especial Cível de Cascavel sentenciou a companhia aérea a compensar os passageiros por danos morais e materiais, após um episódio que transformou o que deveria ser o fim de uma viagem agradável em uma experiência repleta de estresse e inconveniências.
Os passageiros, após um atraso inicial de duas horas em seu voo de Mikonos para Guarulhos, com conexão em Londres, enfrentaram uma série de adversidades. A perda da conexão levou a um atraso acumulado de oito horas até o destino final, a perda de um voo doméstico da Gol, horas de espera em desconforto no aeroporto, e um atraso de três dias na entrega de suas bagagens. A falta de assistência da companhia aérea durante esse período exacerbou a situação, forçando os passageiros a adquirirem novas passagens aéreas do próprio bolso.
A ação judicial, marcada pela ausência de conciliação, culminou em uma decisão que reflete a aplicação rigorosa do Código de Defesa do Consumidor. A sentença foi clara ao apontar a falta de justificativa da British Airways para o atraso, não reconhecendo razões de força maior ou eventos fortuitos que pudessem isentar a empresa de sua responsabilidade.
A juíza determinou que a British Airways deve compensar cada passageiro com R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por danos morais, além de reembolsar R$ 3.779,12 (três mil setecentos e setenta e nove reais e doze centavos) por danos materiais, relativos à compra de novas passagens. A decisão foi embasada nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e teve como um de seus objetivos principais desestimular a companhia de repetir tal prática.
A sentença, proferida com a concisão e clareza características dos Juizados Especiais, visa garantir a rápida resolução de conflitos e enfatiza a importância do respeito aos direitos dos consumidores. A indenização por danos morais foi meticulosamente calculada para refletir o abalo suportado pelos passageiros, as condições econômicas da ofensora, o bem de vida envolvido e o desejo de desencorajar a repetição da conduta inadequada pela ré.
A decisão é de 1ª instância e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
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