(00:00:01) Nove horas e quarenta e seis minutos eu tenho a satisfação de receber aqui nos estúdios doutor Ronaldo Elias para ganhar desembargador do tribunal de justiça do Paraná doutor Ronaldo satisfação recebê lo aqui bom dia. Bom dias Roberto satisfação é minha bom dia aos ouvintes da CBN. Vamos falar um pouquinho da história do senhor o senhor está no como desembargador é há quanto tempo eu fui promovido em agosto de dois mil e vinte dois tomei posse em setembro do ano passado. Então está um ano e dois mesma e e está à vontade lá. Quase né eu tô ainda me adaptando um pouco é diferente o trabalho do juiz no segundo grau de jurisdição nosso em boa paz fazemos um trabalho de revisão ou de reexame. Daquilo que já foi decidido no primeiro grau e fazemos isso. Também na maioria dos casos através de um julgamento colegiado. Ontem participamos em três ou até cinco desembargadores. Pra analisar o caso outra vez né quando a parte recorre se sente insatisfeito. Não está conformado com aquilo que o juiz de primeiro grau decidiu ela procura o tribunal. E é esse o trabalho que nós fazemos lá. Daqui a pouco a gente fala um pouquinho mais sobre o trabalho como desembargador para não contar um pouquinho da história do senhor cascavel ele conhece há muito tempo o senhor é iniciou a carreira no direito como juiz com apenas vinte um anos é isso. É quando você fez a chamada você mencionou a mil novecentos e noventa e seis mas esse foi o ano. Quando eu cheguei aqui em Cascavel como juiz então eu já tinha cinco anos e meio de carreira. Comecei em mil novecentos e noventa e um noventa e um e três tendo passado no concurso que terminou em junho de mil novecentos e noventa. Então na época que eu terminei o concurso eu estava com vinte um anos e meio. Começou cedo e. O que lhe motivou a seguir essa carreira. Olha o meu pai foi tabelião de notas no interior do estado aqui em alto Piqueri. E me colocou pra trabalhar muito cedo pra ajudar no cartório. E ali então a gente já tenha um primeiro contato com os negócios né. Casamento nascimento escritora procuração essa coisa toda. E então dentre as opções quando atingir a idade de prestar o vestibular. Foi até um conselho é do meu pai já é falecido e ele disse que achava que eu levava jeito por direito e daí acabei de me inscrever no vestibular. Fiz durante a faculdade eu tive alguns bons professores excelentes professores. Que era um juiz de direito. Então isso também me serviu de inspiração acabei fazendo concurso Deus me abençoou. Me sinto bem realizado na profissão escolhida senhor nasceu aqui no Paraná em Umuarama senhor paranaense de Umuarama como se diz. É fui pra Umuarama só para nascer porque ela tinha o hospital não é eu. De alto Piqueri chamado Paulistânia. Mas é a terra da minha origem da qual me orgulho muito tempo muitos conhecidos Line. Receba o que várias mensagens lembrando que os ouvintes podem interagir conosco Celso que bom ouvir o doutor Rosal do quem mais está acompanhando aqui a Marília. Doutor Rosal de um excelente juiz não é. Agora deixa tem mais pessoal pode fazer uma pergunta que pode ficar à vontade nós nem combinei com o doutor mas pode mandar mensagens aqui eu vejo várias Palmeiras o pessoal parabenizando hoje o senhor reside em Curitiba e aqui o senhor tem dois homicídios é isso. Isso por enquanto estão mantendo esses dois domicílios não o estou em Cascavel mais de vinte seis anos morando então é bem difícil. Sair de uma vez os meus filhos estão estabelecidos aqui a minha esposa. Gosta muito das cidades nós temos outros familiares. Então na medida do possível como hoje eu estou em Cascavel. E tenho também uma residência lá em Curitiba. É onde passo. É a maior parte do tempo agora né. E o senhor foi receber o título de cidadão honorário foi no ano para foi em dois mil e vinte um foi no ano passado. Recebi no ano passado disse fase final do ano o título de cidadão honorário de Cascavel esse cantor e Ronnie e foi diretor do fórum também por um bom tempo. Eu fui diretor do fórum aqui algumas vezes. É não judiciário tem uma regra de que nas comarcas maiores. O juiz mais antigo na ausência do diretor do foro ele é interino automático substituta automático. Então depois é que o doutor Paulo rápida e foi promovido por tribunal e da aposentadoria doutor doutor Sidnei Martins fiquei por muitos anos como vez mais antigo aqui de Cascavel. Então fora os meus mandatos vamos dizer assim de dois anos como diretor. Sempre na ausência do outro era eu quem substituía. A Solange faz aqui uma pergunta não sei se devo fazer essa pergunta deve assim não tem problema é os irmãos segue em carreira também na área do direito ele tem um irmão médico é isso. Pergunte aqui ao vinte isso a nós foi a éramos em três irmãos. A minha irmã que era a do meio ela fez direito também. E mas infelizmente ela acabou falecendo no acidente automobilístico no fim de dois mil e quatorze e então ficamos eu e o Edward. O Eduardo é médico urologista que em Cascavel também moro aqui há mais de vinte anos. Tem uma observação aqui também curiosidade do ouvinte o que leva um juiz a se tornar um desembargador uma curiosidade que eu tenho quem estava falando aqui quem está escrevendo o David. Então David e mais ouvintes a ser desembargador é uma etapa natural da carreira é um juiz com outro nome vamos dizer assim. Na organização dos estados e da justiça federal é o último degrau da carreira. É ninguém é obrigado também a se tornar desembargador às vezes nem tem vagas pra todos. E o juiz chega lá ou por antiguidade tempo na carreira ou então por merecimento no meu caso eu assumir uma vaga por antiguidade. Não mas se eu não quisesse bastaria eu não tenho pedido esta última promoção na carreira que poderia permanecer sendo o juiz na aqui em Cascavel. Ou e ou em algum outro lugar a colegas que mesmo tendo chegado no primeiro lugar da antiguidade na nessa lista preferem continuar trabalhando no primeiro grau ao invés de. Passar ao tribunal como desembargador. O Carlos também nos acompanhando muito obrigado nós temos aqui registrando Marcos Marcos faz uma pergunta. A vida de juízes não deve ser muito fácil razão da legislação e da interpretação que se dá muitas vezes a. A legislação dá alguns rumos. É nós temos bons juízes em Cascavel isso muito nos orgulha Sérgio Creusa também. Esteve porque o doutor Sérgio está em Curitiba né doutor Sérgio está em Curitiba há seis anos e recentemente alguns meses atrás. Também foi promovido a desembargador então está aí né cascavel se destacando o doutor Sérgio que tem um carinho muito grande também aqui com a capital do oeste. O ouvinte ele ele faz essa indagação porque a legislação é muitas vezes o juiz tem que tomar algumas decisões como que é isso entendeu aqui há a dúvida do ouvinte porque. É a desordem precisa ser tomada e muitas vezes é o é uma situação complexa o juiz quebra cabeça de vez em quando doutor como quer que a da cabeça todo dia veja o a tarefa do juiz é. Positivista no sentido de que se trata de lei escrita estão quase sempre o trabalho do juiz é implica em aplicar e interpretar a lei e como no país. Nós temos esferas do poder legislativo em várias instâncias e a legislação muda bastante né não há tanta estabilidade. Isso acaba criando mais dificuldades. E os tribunais também é são criadores do direito no sentido da jurisprudência. Cada vez que lá no tribunal nós tomamos uma decisão com base na interpretação da lei. E. Lançamos um entendimento sobre isso nós estamos de certa maneira. Criando o direito também o declarando o direito pra esses casos e fora isso sempre tem as circunstâncias as peculiaridades as nuances de cada caso. Individualizado e a maneira com que as partes e os seus advogados trazem esses fatos ao conhecimento. Dos juízes então tudo isso interfere quais são os fatos como as partes os seus advogados apresentam qual é a legislação invocada quem são os juízes que vão decidir. Mas é o papel não é é ninguém joga fora a sua personalidade. O seu caráter o seu modo de ver o mundo em geral isso acontece pro repórter é pras outras profissões em geral doutor várias perguntas de ouvintes a gente agradece aqui pessoas que gostariam de ouvir. A opinião do senhor o ouvinte pode mandar mensagens de texto da mensagem de voz ainda não consegue acompanhar agora no momento pra. Repassar a produtora. Osvaldo Elias para canhões desembargador do tribunal de justiça do Paraná que conversa conosco. Fazendo aqui um pacote dentro dessas observações. O que a gente é percebe que dos ouvintes muitos deles gostaria de ouvir a opinião do senhor. Sobre o poder judiciário é alguns entendem que é nunca na história o poder judiciário foi tão questionado como recentemente o senhor foi juiz eleitoral também estando aqui muitas vezes chamado pra essa. Função nos períodos de de eleição e muitos se comenta depois dessa polarização sempre houve a polarização não é doutor mas ela ficou muito mais aflorado com as redes sociais. É o senhor acha que o poder do judiciário ele perdeu um pouco da credibilidade e muita gente questiona as decisões do STF. É às vezes decisões que acabam segundo alguns invadindo o executivo invadindo competência do legislativo. Por que que o senhor pode falar a respeito como o senhor vê hoje o poder judiciário. Bom é inegável que de certo modo o poder judiciário. Assumiu um certo protagonismo na cena brasileira inclusive às vezes não no lado político mas quando eu entrei na profissão na carreira da magistratura trinta e dois anos atrás. Ah as coisas não eram assim no sentido de tanta publicidade tanta divulgação tanta transparência estão as mídias sociais os meios de comunicação. Ah o próprio formato dos julgamentos hoje que são públicos na sua maior extensão. Televisionados não temos a TV justiça temos a internet. Eu por exemplo toda a semana participam de sessões no tribunal de justiça do estado do Paraná e não somente eu como também os outros embaixadores que estão no you tube então tudo aquilo que nós debatemos falamos ali. Acaba se tornando público então com uma certa naturalidade esta informação espraiada. Ela vai permitindo as pessoas fazer os seus questionamentos a os seus apontamentos as suas críticas. Isso é o resultado de uma sociedade que vive. A democracia então realmente é impossível agradar a todos a gente não agrada nem as partes e os advogados de cada processo imagina. É conseguir um consenso coletivo num país de tantas diferenças como nosso Brasil ainda mais o poder judiciário está em festa a críticas. Como qualquer poder público e às vezes ele erra porque é feito de gente agora as instituições no Brasil são sólidas a democracia não está ameaçada doutor ao seu ver meu acredito que no momento não. Porque ceder oferecimento crescer o compromisso com quem coopera. Sexta feira dez de novembro de dois mil e vinte três o relator da reforma tributária na câmara deputado Agnaldo Ribeiro afirmou o jornal da CBN que espera aprovar o projeto ainda neste ano. Ele disse que uma das possibilidades é promulgar o que é consenso entre as duas casas do legislativo e deixar para depois os trechos acrescentados pelos senadores. O lucro líquido da Petrobras caiu quarenta e dois por cento entre julho e setembro somou vinte seis bilhões de reais à base de comparação ao mesmo período de dois mil e vinte dois. De acordo com a estatal o desempenho do ano passado refletiu um cenário atípico de preço alto do Brant a conjuntura levou as companhias do setor a registrar resultados recordes além disso os ganhos da empresa no terceiro trimestre. Foram prejudicados pela desvalorização do real diante do dólar mais de cem funcionários da ONU morreram na Faixa de Gaza no conflito entre Israel e o ramais no último mês. A informação é do secretário geral da agência das nações unidas de assistência aos refugiados da Palestina um funcionário do governo dos Estados Unidos afirmou que o total de mortes na região Palestina será sabido apenas depois do fim da guerra. Segundo ela o número deve ser bem maior do que o que tem sido divulgado um quadro de Monet foi arrematado por setenta e quatro milhões de dólares em um leilão em Nova Iorque. Valor alcançado pela peça do mestre francês do impressionismo. Eu abaixo do recorde de cento e sete milhões atingido por outra tela produzida por ele já uma pintura da mexicana Frida Carlos foi vendida por oito milhões e duzentos mil dólares no horário de Brasília dez e treze. Dito por ter CBN as principais notícias do dia a cada meia hora. Você e cascavel noventa e três vírgula nove FM a rádio que toca notícia. Voltando aos estúdios da CBN cascavel dez horas e três minutos pra gente fechar aqui com o doutor Rosal de Elias para canhão de desembargador do tribunal de justiça do Paraná conversando conosco respondendo perguntas de ouvintes dúvidas. Doutor Osvaldo que veio pra cá em mil novecentos e noventa e um é isso não é doutor não noventa e um comecei a carreira sua maneira ator cheguei aqui em novembro de noventa e seis Azul chegou a noventa e seis o senhor começou e noventa e um. E em noventa e seis o senhor chegou em Cascavel e ficou por quanto tempo mesmo. Quase vinte seis anos faltaram dois meses e dá para dizer que o senhor continua em Cascavel pelo menos. Digamos assim em parte porque o senhor tem domicílio que o júri acabou de falar que tem dois domicílios. E reside também em Curitiba pra gente falar um pouquinho sobre a sua foi professor né importante é que falar um pouquinho até achei que o senhor e de repente poderia estar ainda ministrando algumas aulas. O senhor a abandonou não não não não dá aula mas não tem tempo. Bom é o pique vai diminuindo um pouco nada e eu dei aula que na universo durante quinze anos na graduação. E ideal durante vinte anos na escola da magistratura na pós graduação então foram muitas noites dando aula algumas manhãs. Durante vinte anos na escola da magistratura na pós graduação então foram muitas noites dando aula algumas manhãs e. Sempre gostei da da atividade de professor me sentia realizado tem o grande privilégio. De hoje encontrar vários ex alunos e ex alunas que são profissionais bem sucedidos que sempre tem um carinho muito especial por mim. Mas chegou o momento que eu vi que eu tinha que parar pra cuidar um pouco mais da minha saúde também muito bem a Carina de Cascavel faz aqui uma pergunta gostaria de saber doutor. O que mudou na opinião dele com o digital com as novas tecnologias as novas ferramentas para o direito a gente ouve falar que tem muitos processos demora se muito que precisaria acontecer ter mais juízes mais pessoas trabalhando. E que a gente pode falar pra Carina que doutor bom a tecnologia ajudou demais. Principalmente no lado da segurança né. É do trabalho jurisdicional hoje você não tem. É praticamente como perder um processo ou sumir alguma parte dele assim intimações e comunicações são todas muito ágeis. E nós temos um bom sistema informatizado de processo eletrônico mas é muita coisa não é nada comparado há trinta anos atrás com o volume de trabalho que a gente tinha vocês terem uma ideia. É só nessa semana eu tive que decidir em cento e cinquenta processos decisões finais quarenta meus e cento e dez dos meus colegas desembargadores então tive. Que apresentar a minha opinião a minha decisão nessa quantidade de processos você multiplica por mês e eu sou só um dos cento e trinta desembargadores do estado. Então é é um volume absurdo no Brasil inteiro que nós temos de processos tramitando. E isso embora ele seja ágil consome muito tempo porque ainda é preciso ler. É preciso refletir e é preciso escrever a respeito na esse é o trabalho dos juízes nós temos auxílio evidentemente temos é colaboradores assessores. Mas ainda assim é bastante puxado. E como que o senhor visualiza os próximos dez vinte trinta anos. Nós vamos continuar com essas pilhas de processos doutor pois é eu eu acho que tinha que passar por uma mudança que. Seria geral sistêmica nós temos muitas ações. É que elas não valem o dinheiro que elas estão custando ao contribuinte por assim dizer é. São de coisas pequenas às vezes fúteis é não era algo pra estar no judiciário. É tomando o tempo da atividade consumindo recursos públicos é então teria que pensar num outro mecanismo. Eu digo que o sistema de justiça brasileira eu sempre reforço isso é um sistema de portas abertas né então o judiciário dificilmente. Tem uma maneira de barrar o pedido o trâmite do requerimento então tudo que entra ele passa a se tornar um processo com. Início meio e fim e às vezes podemos chegar às instâncias de segundo grau de terceiro grau. Então isso acaba atravancando não é a gente sabe que tem muito o advogado todo mundo precisa trabalhar todo o mundo precisa ganhar. O pão de cada dia mas eu acho que em boa parte. É nós poderíamos reduzir isso agora como fazer que são elas. Porque a iniciativa da existência do processo não é do poder judiciário. O poder judiciário age reativar mente quem propõe as as ações são os advogados as partes e às vezes o ministério público e então tudo o que é pedido. O judiciário tem que oferecer uma resposta e as respostas têm que ser uma resposta fundamentada dentro do devido processo legal. Então cada um processo que chega ele vai fazendo esse bolo ou formando essa fila. Se preferirem e por isso às vezes algumas soluções não chegam mesmo com o processo eletrônico tão rápido. Quanto deveriam dezenas de mensagens chegando o queijo não vai conseguir colocar todas as perguntas ao doutor Rosal do Elias para canhotos não nós vamos até o final. Da tarde Luciano nos acompanhando Manuel Santos são operadores do direito ou Alceu nos acompanhar do Zé e Valdécia que é jornalista Jairo Eduardo. Se pra qualquer coisa né você tem que buscar um equilíbrio entre quem você é entre a alma corpo e mente né e se nós não tivermos isso daí é difícil porque você vai acabar. É dando é um privilégio ou mais atenção apenas uma parte do seu ser. É no meu caso eu sou um cristão cristão evangélico professam essa fé e isso me ajuda a me entender melhor como pessoa. E também a pensar no meu próximo. Antes de tomar cada decisão eu acredito que pra toda a todo ser humano independentemente do que ele faça a parte espiritual é fundamental porque nós somos principalmente seres espirituais né. Já que o corpo tem prazo de validade não tenho mais vão colocar mais duas perguntinhas produção pode ser nós temos aqui o Nilton. Doutor para canhão até onde ele quer chegar ele fala sobre a carreira de professora hoje está como é desembargador do tribunal de justiça senhor fique como desembargador até o fim da vida como que funciona o ouvinte quer saber aonde quer chegar de repente ministro do supremo. Olha eu vou até onde Deus puder e quiser me levar funciona assim aos setenta e cinco anos tem a aposentadoria compulsória eu vou fazer cinquenta e cinco daqui. Alguns dias não sei se eu vou ficar até a compulsória muito provavelmente não mas em termos de carreira. Como eu disse na eu sou um magistrado estadual eu já cheguei ao final dela o que teria talvez são alguns cargos administrativos dentro do tribunal de justiça na corregedoria vice presidência presidente. No momento eu nem aspiro isso vamos ver com alguns mais anos lá na cortes enéade justiça se eu seria o caso e quanto a ministro dos tribunais superiores. A aí isso depende de processos diferenciados de indicação pelas próprias cortes superiores no caso o supremo só pelo presidente da República. Então é um pouco mais difícil senhor não é amigo do Lula não sou amigo de dele nem de nenhum outro presidente o presidenciável e aí fica um pouco mais difícil é por aí exatamente não é porque é preciso ter a indicação a sabatina do senado. Me não é algo assim aqui. Que eu aspiro mas como eu disse eu tô feliz a ler na não meu trabalho ocupando um cargo além da vigésima câmara cível do tribunal. Do Paraná e vamos ver um dia de cada vez. Pra gente fechar então com o doutor Rosal do a pergunta que do Vanderlei. O texto é um pouco longo vamos. Resumir aqui ele está dizendo o seguinte gostaria muito de saber doutor. Osvaldo Elias para canhão que é um exemplo como o juiz. A gente ouve falar muito bem dele tenho acompanhado a carreira. Do doutor principalmente aqui em Cascavel está dizendo que o Vanderlei. Pra onde vai o direito nós estamos ele entra naquela questão doutor com a gente falava numa pergunta anterior. Onde ele entende que o poder é judiciário tem extrapolado ter invadido competências e tal e a gente já falou sobre ele até comentou a respeito mas ele fala do futuro. Pra onde caminha o direito a ele fala das faculdades os um dos vários cursos de direito não é é. Você não teria que dar uma segurada assim como acontece na medicina tem muitos advogados. E vai e mas basicamente ele quer ele quer uma opinião senhor eu o futuro do direito no Brasil pra onde caminha o direito o que pode mudar e você tem que dar uma freada em alguma coisa e aí ele fala sobre essa questão. De uma possível invasão de competência pois é bem abrangente né gente tem pouco tempo pra pra falar isso. Mas é as relações sociais elas são muito dinâmicas na atualidade elas sofrem mudanças constantes são novos tempos. O direito ele espelha de certo modo a sociedade. Ele não é aleatório ele não é desprendido é da comunidade a qual. Acostumados talvez há um direito mas estático. Né não tão fluido porque se diz que a nossa sociedade hoje é líquida então é e o direito e ela é operado por gente da nossa época. Com pensamentos com filosofias com compreensões as mais variadas possíveis e volta e meia então vocês que são da comunicação que o digam sempre tem assuntos novos na pauta e de repente parece que aquilo. É a coisa mais importante do mundo de uma hora pra outra. Então é difícil né é a alcançar uma estabilização. Sobre a formação jurídica assim como a formação. Pra qualquer carreira eu acho que os órgãos competentes o ministério da educação as instituições de classe devem estar atentas porque é preciso buscar a excelência na formação profissional. Nos cursos superiores né hoje nós temos essas facilidades todas do ensino à distância de muitas é faculdades. E nada contra é melhor que nós tenhamos cada vez mais condição que toda a população possa ter completado a sua formação. Ano escolar até o mais alto grau até o curso superior. No entanto é preciso que haja a qualidade não interessa a ninguém um diploma posto na parede que não traga a uma transmissão de conhecimento verdadeiro aqueles que se formaram. Então é tudo precisa ser aprimorado tudo precisa ser aperfeiçoado. Isso se faz com a contribuição de cada um ninguém se escondendo das suas responsabilidades Vanderlei não é difícil responder totalmente à sua pergunta né mais um tema para debate mas seria mais ou menos isso que eu penso. Doutor Rosal de Elias para cair muito obrigado pela entrevista pela gentileza estar conosco nesta manhã um bom fim de semana pro senhor bom final de semana pra todos nós. Conversamos com juízo Osvaldo Elias Pacaembu e da esmagadora do tribunal de justiça do Paraná contando um pouco da história dele naturalmente falando sobre o direito sobre o trabalho como desembargador do tribunal de justiça do Paraná dez horas e dezessete minutos. Daqui a pouco quero conversar com Beto rixa ex governador do estado do Paraná que foi eleito por unanimidade presidente do PS db aqui no estado do Paraná e vamos falar sobre as eleições do ano que vem como caminho o partido.